quarta-feira, 31 de agosto de 2011

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS RIBEIRINHOS DE HUMAITÁ



No dia 25 de gosto, no Auditório da Prefeitura Municipal de Humaitá, aconteceu a reunião encaminhada, no 3º encontro das Comissões Ribeirinhas. Fizeram-se presentes: Representantes das Comunidades Ribeirinhas, Secretaria da Educação, Secretaria do Interior, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores, Marinha e o Prefeito Dedei Lobo, além do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá. O Senhor Prefeito apresentou a proposta de colocar à disposição dos ribeirinhos, um barco de 15 em 15 dias para transportar o combustível. Será iniciado o transporte no dia 15 de setembro sob a responsabilidade das Secretarias da Educação e do Interior. Além da proposta aprovada no momento, outras foram apresentadas, como a de uma próxima reunião avaliativa do sistema de transporte de combustível, sabedores de que o Caminho é um longo processo que se faz Caminhando, foi tirado o encaminhamento de em dezembro para propor algo definitivo.

Postado por IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá

PELAS BARRANCAS DO MADEIRA



Nos dias 15 e 16 de agosto, no Salão D. José, aconteceu o 3º  Encontro das Comissões: Assentamentos e Pesca do Município de Humaitá.

Trabalho realizado em Parceria entre Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá.

Os Objetivos do encontro foram:

1.     Fazer um balanço dos avanços alcançados pelas comissões;

2.     Identificar os desafios e oportunidades para atuação das instituições e destas comissões;

3.     Discussão da Lei 9537/97 que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sobre jurisdição nacional.

Foram tirados os seguintes encaminhamentos:

1.     Retomar a discussão dos Acordos de Pesca nos Lagos: Acará, Antônio e Três Casas.

2.     Reunião, no dia 25 de agosto, com Prefeito Municipal, Marinha, Presidente da Câmara de Vereadores e representantes das Comunidades Ribeirinhas para buscar uma solução imediata, conforme propostas dadas pelos ribeirinhos, para o transporte de combustível.

Postado por IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

I CHAMADO DA FLORESTA NO PARÁ - EXTRATIVISTAS DEBATEM AÇOES COM A PRESENÇA DE MINISTROS

            Ocorreu entre os dias 05 e 06 de agosto de 2011, na comunidade de Estância, na Reserva Extrativista de Terra Grande Pracuúba, a 230 kms de Belém, o I Chamado da Floresta. O encontro reuniu mais de 300 representantes de Reservas Extrativistas do Pará, Rondônia, Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Tocantins e Roraima. A reserva fica localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, é demarcada, tem 194 mil hectares e é povoada por mais de 600 famílias, que vivem da extração de açaí, palmito e madeira. A pauta dos extrativistas será debatida até hoje com representantes dos ministérios do Meio  Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Instituto Chico Mendes, Serviço de Patrimônio da União, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria Nacional Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal.  


         Regularização fundiária, planos de manejo, violência, gestão das reservas extrativistas e criação de novas áreas são alguns dos temas em  discussão. Antes do início dos trabalhos, todos fizeram trinta segundo de silencio e trinta segundos de barulho como protesto pela morte dos ambientalistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio deste ano, em Nova Ipixuna. Durante os debates no período da manhã, os extrativistas encostaram o Governo Federal na  parede cobrando ações imediatas nas áreas das reservas. Um dos discursos mais contundentes foi da índia Lídia Santos, do Tocantins. 'As mulheres quebradeiras de coco vêm sofrendo ameaças dos fazendeiros que alegam que as terras da nossa reserva são deles. Isso acontece porque não temos a regularização fundiária e isso precisa mudar. Vamos ter que esperar 50 anos ou até que alguém de nós morra para que se tomem providências?', disse Lídia Santos. O I Chamado da Floresta foi organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), regional do Pará. Lideranças das resex Médio Purus e Ituxi de Lábrea foram em comitiva participar do importante encontro, levando as demandas e necessidades atuais das UCs.


Violência e tráfico de drogas

       Outro tema que faz parte da pauta de discussão é a violência e o tráfico de drogas. Durante o encontro, extrativistas suspeitaram de um barco, fizeram denúncia e a Polícia Militar apreendeu a embarcação carregada com 1.500 palmitos, extraídos ilegalmente na reserva do Pracuúba. O padre Carlindo Pinho, da paróquia de São Sebastião da Boa Vista, denunciou que traficantes do bairro da Terra Firme, em Belém, estão se estabelecendo na região. 'A traficante conhecida por Dinha, que veio do bairro da Terra Firme, se estabeleceu aqui. Ela tem um bar, na localidade de Pau Rosa, onde comercializa drogas para jovens que trabalham na coleta do açaí e que faturam 200 reais por semana. Quando a safra do açaí, no inverno, encerra, ela vai para a comunidade de Coqueiro, onde a safra é colhidas durante o verão. É tudo aqui próximo da reserva. Ela compra a droga em Belém e traz em barco de linha, escondida em carregamento de frangos e a polícia precisar acabar com isso', detalhou o padre. Isabela Teixeira, do ministério do Meio Ambiente e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário se fizeram presentes também reserva Terra Grande Pracuúba. O presidente do Instituto Chico Mendes, Romulo Melo, anunciou a divulgação dos nomes de outras cinco reservas extrativistas que vão receber o Contrato de Cessão de Direito de Uso (CCDRU), que regulariza o uso da terra pelas comunidades extrativistas. 'Em 2010, concedemos o Contrato de Cessão para 19 reservas  extrativistas, totalizando mais de 8 milhões de hectares em terras, beneficiando 20 mil famílias', afirmou Rômulo Melo.


fonte: Jornal o Liberal