I ENCONTRO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI

As Populações Tradicionais que batalharam pelo decreto da RESEX já enchergam um futuro melhor para as suas famílias a partir desse ano. Decretada no dia 05 de junho de 2008 em solenidade com a presença do Presidente da República e ministro do Meio Ambiente a Reserva Extrativista do Ituxi entra em 2009 com seus moradores incluídos no programa nacional de reforma agrária do INCRA e agora já contam com a aguardada presença da gestão do ICMBIO. A servidora Adriana Mota se apresentou oficialmente nesse I Encontro assumindo o posto de chefia da UC. Ela que como chefe do escritório do IBAMA já vinha trabalhando em estreita parceria com as comunidades e organizações de apoio que durante esses anos se empenharam nessa luta árdua pelas RESEX em Lábrea.
O I ENCONTRO DA RESEX ITUXI ocorreu na comunidade Vila Vitória ou "Baú", a dois dias de barco da sede de Lábrea subino o rio Ituxi e teve duração de três dias (14 a 16 de abril)- Participaam em peso as comunidades Floresta, Mangutiari, Vila Canaã, Goiaba, Punicici, Cainágua,Cabeçudo, Volta do Bucho,Siriquiqui, Boca do Curequete e Vila Vitória, além de representantes da Fazenda Sheffer, vizinha a RESEX que lá estavam segundo a advogada Patrícia Maliski "defendendo os interesses legítimos do seu proprietário".
Na ocasião foram discutidos os principais problemas das comunidades, o Plano de Utilização da Unidade, a formação de seu Conselho Deliberativo e o levantamento Sócio-Econômico a ser realizado já na segunda quinzena do mês de junho.Todas as dúvidas das comunidades foram colocadas para a gestora da UC e registradas pela equipe de facilitadores para constarem em relatório.
A presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Produção e Abastecimento, Câmara dos Vereadores de Lábrea, escritório do IDAM de Lábrea, FUNASA e FUNAI engrandeceram a reunião, e representou para os moradores "uma demosntração de que com o engajamento das parcerias a implantação da RESEX vai caminhar de forma rápida, e os propósitos para que ela foi criada irão ser contemplados, gerando melhoria de vida para a população, refletindo na qualidade de vida do município".
O encontro foi planejado e organizado pelas organizações que compõem o coletivo do FORTIS em Lábrea, que inclui a APADRIT - Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do Rio Ituxi.

SEMANA DOS POVOS INDIGENAS - MOVIMENTO INDIGENA MOSTRA SUA FORÇA

Médio Purus:

Ocorreu no sábado dia 25 de abril aqui em Lábrea uma caminhada comemorativa da Semana dos Povos Indígenas. Os índios Apurinã, Paumari e Jarawara partiram da sede da OPIMP no Bairro da Fonte, percorrendo as ruas do centro da cidade até a quadra da Escola Santa Rita, onde fizeram uma apresentaçao de cantos, dança e comida tradicionais. O evento , que homenageou o cacique Augustinho Apurinã, um pioneiro do movimento indígena do médio Purus, falecido no ano passado e a Irmã Cleusa, morta em 1985 no conturbado contexto que culminou no processo de demarcação terra indígena Caititu, foi organizado com a parceria do CIMI(Conselho Indigenista Missionário) e da OPAN(Operação Amazônia Nativa), além da AMIMP(Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus).
A participação ativa da juventude indígena Paumari e Apurinã foi um destaque nessa festa que todo os anos ocorre na cidade apesar do pouco apoio da prefeitura local e do preconceito que infelizmente ainda vigora na sociedade Labrense que mais uma vez não prestigiou os indígenas.
No mês de maio as ações continuam com a presença de lideranças locais no Acampamento Terra Livre em Brasília.
Por Marcelo Messias - hortamessias@yahoo.com.br
Foto: Gustavo Silveira

>>>>>> veja o link para Movimento Indígena no Medio Purus no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Ee4yj1JN__M

Comunidades do Ituxi mapeiam a área da RESEX

Ocorreu em Lábrea nos dias 01 e 02 de abril a I Oficina do projeto Novas Cartografias Sociais da Amazonia(PNCSA)com as comunidades da Reserva Extrativista Ituxi. A oficina foi ministrada pela proessora Thereza Meneses, antropóloga da UFAM, auxiliada pelo pesquisador norte americano Mason Mathews, da Universidade da Florida, residente em Lábrea há um ano onde desenvolve seu projeto de doutorado. Marcelo Messias pelo IEB , escritório do FORTIS, e o indigenista da OPAN Gustavo Silveira, etiveram apoiano, juntamente com a equipe da Pastoral da Terra de Lábrea que cedeu o salão da prelazia.

Com a metodologia ensinada pela professora, as pessoas tiveram noções de GPS, após explicarem e descreverem sua vida na RESEX, os principais problemas, as áreas de utilização dos recursos naturais e desenhados com detalhes em cartolina para geração do facículo específico da RESEX.

Todos os presentes avaliaram como muito positivo o trabalho que também servirá para subsidiar a discussão sobre o Plano de Utilização da Reserva, já que nessa oportunidade foram mapeadas as áreas de trabalho da castanha, pesca, conflitos e também denuncias de invasão e ilegalidades ambientais nas cabeceiras de afluentes do rio Ituxi

Participaram do encontro 30 pessoas das comunidades Vila Vitória, Floresta, Mangutiari, Vila Canaã, Goiaba, Punicici, Cainágua,Cabeçudo, Volta do Bucho,Siriquiqui e Boca do Curequete.

BR-319, SONHO OU PESADELO?

Bom, queridos amigos, no dia 22 de abril passado, uma comitiva veio à cidade de Humaitá, eu não falaria para "buscar o consenso" nas obras do asfaltamento da BR-319 e suas conseqüências, vieram para vender seu produto, e vocês sabem o que é um vendedor capitalista? o vendedor anunciava na radio de forma obsessiva a necessidade vital da estrada, essa comitiva vendeu sim, vendeu a estrada para uma platéia cheia de ilusões, ilusões que são todas as soluções aos problemas daqui.

Meus amigos, aqui ninguém é contra o asfaltamento, mas me permito duvidar dos 21 planos para mitigação das obras e suas conseqüências, é melhor não olhar para esse lado, porque conhecendo o sistema publico brasileiro, ainda que seja feita uma consulta pública que nunca antes existiu, as políticas defensoras do meio ambiente a anos que não funcionam e que nunca conseguem deter o avanço do agronegócio.

Os políticos fazem isso: política, a eles não importa se no final as conseqüências serão piores que a solução, para eles importa vender ilusões a curto prazo, se a estrada não sair, eles já estarão bem longe daqui e terão feito seu trabalho.

Curioso, todos os funcionários levaram camisetas que mais que o debate pediam insistentemente o asfaltamento.

A estrada não é só o progresso, é o fim de todos os problemas aqui no sul do estado, será a ponta para a economia local decolar, será a ligação com o pacifico, com a ZFM e com o motor econômico do Brasil, a estrada melhorará os serviços e questões sociais nos municípios que atravessa e, por que não dizer, será a alavanca para os políticos de turno ser reeleitos nos locais de trabalho. Curioso que até deputados rondonienses estão abraçando a causa do asfaltamento, casualidade serem deputados federais e não estaduais!

A única pessoa que levantou a voz, com força e sem medo foi o representante do povo indígena, quem através da COIAB perguntou o preço do asfaltamento e do progresso para as gerações futuras. Mereceu meu aplauso, me senti identificado.

Eu não consegui sentir a força do povo ribeirinho, acredito que a estrada como todas as grandes obras de infraestrutura no Brasil acercam a população do norte para as necessidades da população do sul, não existe simbioses entre os dois.

Mencionar que o representante do IBAMA fez questão de ler a liminar que foi cassada pela equipe jurídica dessa mesma entidade, se gabando do esforço feito para fazer as coisas acontecer, aqui todos somos do bem!

Pois é, a apresentação do estudo de mais de 3000 paginas foi apresentado em menos de uma hora, e por volta das 22:30hrs deu lugar às perguntas, já com a platéia menos cheia, foram saindo perguntas, questões fundiárias, preocupações com as reservas, com os passivos ambientais que os grandes produtores rurais tiveram que pagar pelo tempo que a estrada foi abandonada, o retrocesso econômico que sofreram durante tanto tempo... varias pessoas fizeram questionamentos duvidando da credibilidade da chegada tão esperada do asfalto, mas o pessoal do DNIT foi claro, é uma obra do PAC, do Governo Federal, e tem no ministro de transportes a pessoa mais comprometida com a causa, agora vai!

Vários produtores falaram das condições de trabalho nas reservas, da falta de ajuda, mas com a estrada, como falou o representante do IBAMA, o que nunca foi agora vai!

Até o movimento político estudantil da UFAM levantou a bandeira com um discurso emotivo, curiosa cidade de Humaitá que vive no isolamento, cidade sofrida, perace que não sabem o que Novo Aripuanã, Manicoré, Borba e Apuí não sofrem? será que estas cidades estão ligadas diretamente a capitais de estado como Porto Velho?

Resulta agora que a situação da BR-163 é fantástica e que estão sendo conseguidas vitorias no âmbito ambiental, ainda não sei, porém ele falou que aqui tudo vai ser diferente, esta vai ser o modelo, em relação aos recursos dessas unidades de conservação, a falta de pessoal, agora não vai ser mais um problema porque o IBAMA vai fazer concurso, até agora nunca deu conta, de agora em diante vai dar, agora tudo vai!

Bom, teve também, óbviamente, a aparição de pessoas que atacaram "ONGs estrangeiras", o suposto domínio que querem dos recursos desta imensa fortuna chamada Amazônia.

Por ultimo quero dizer que a luz foi embora !, em boa hora mesmo, porque sendo 00:30hrs da noite voltamos para casa refletindo o futuro deste povo...

duvidas, perguntas? estou aberto ao debate.

UEA DE LÁBREA PROMOVE TROTE SOCIAL AOS NOVOS ACADÊMICOS DO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL

por Duarte Amâncio e Marcelo Messias

Aconteceu nesta segunda feira dia 30 de março a aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas UEA. O curso, que será ministrado no Centro de Estudos Superiores de Lábrea, representa um enorme passo rumo ao desenvolvimento socioambiental de nosso município, já que o Lábrea está na lista dos que mais desmatam no estado do Amazonas, único município a figurar na lista oficial do Ministério do Meio Ambiente.

Participaram da solenidade a diretora do centro, os professores dos cursos de Educação Física, Matemática e Tecnologia em Análises e Desenvolvimento de Sistemas, a professora da disciplina de Português instrumental, funcionários administrativos e demais acadêmicos da UEA.

Os calouros do curso de Gestão Ambiental foram recebidos pela diretora do centro, senhora Balthernilza B. Santana, juntamente com o quadro docente e discente desta instituição, que os acolheram calorosamente. Também se fez presente o técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sr. Adalfran Ribeiro Feitosa o qual esteve explicando a importância de uma estratégia de gestão ambiental para o município.

Os alunos foram submetidos em seguida ao “trote social” com o objetivo de adquirir a maior quantidade de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal no comercio local e em residências. Todo o material adquirido será doado para famílias carentes do município. Também inclui no trote social, a coleta de latinhas de alumínio e doação de sangue. As atividades foram divididas ao longo da semana, com o encerramento previsto para sábado dia 04/04/09 com um café da manhã entre todos os acadêmicos funcionários e professores.

“Tecnólogo em Gestão Ambiental”

O curso de Tecnologia em Gestão Ambiental foi oferecido no Vestibular da UEA de 2008 e faz parte do Programa de Formação Científico-Tecnológica das Populações dos Municípios das Áreas Protegidas do Estado do Amazonas, implantado recentemente pela Universidade.Após o término do curso, o tecnólogo em Gestão Ambiental estará apto a planejar, gerenciar e executar as atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, recuperar áreas já degradadas e realizar o acompanhamento e monitoramento da qualidade ambiental. Poderá, ainda, implantar políticas e programas de educação ambiental, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida e preservação da floresta. O curso tem duração prevista de 04 anos.

Subsistema de saúde indígena e o desmonte das organizações indígenas no Sul do Amazonas


Por Marcelo Horta Messias Franco[1]



O colapso de organizações indígenas que se conveniaram com a FUNASA desde a criação dos DSEIS[2] hoje é tido como um fato consumado ao que muito se atribui a ‘inexperiência da gestão indígena’ ou mesmo ‘a falta de acompanhamento e capacitação’ pelo próprio órgão federal junto às Organizações.

O que pouco se discute é até que ponto decisões políticas de servidores públicos sem nenhum compromisso com a causa indígena e atos administrativos de caráter unilateral foram determinantes para o descontrole e conseqüente colapso das OI na Amazônia brasileira.

No caso da Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (OPIMP), da região sul do Amazonas, com a qual trabalhei como assessor pela Opan[3] durante um período de dois anos (2005-2007), o viés político-partidário da relação entre Coordenação Regional da FUNASA (CORE AM) e OIs ultrapassou os limites da insensibilidade e falta de tato da Fundação para com a diversidade cultural do mundo indígena, causando um impacto real na força política da OPIMP no âmbito regional, levando a crer que o “arranjo macro-político nacional” infelizmente não trouxe resultados satisfatórios para o Movimento Indígena, levando-o de encontro a grupos radicalmente contrários a seus direitos constitucionais.

Fundada em 1995 não sem o apoio de entidades como a COIAB[4] o CIMI[5] e a própria Opan, a Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus, conseguiu se firmar como ponto de referencia para a população índia da calha do médio rio Purus, representando politicamente uma população de aproximadamente 5.000 pessoas residentes em 21 áreas indígenas e 82 aldeias das etnias Paumari, Apurinã, Jarawara, Jamamadi, Madihadeni, Suruwahá e Banawá.

A estrutura dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, quando implantada, através da publicação do decreto 3.156 de 27/08/99 e portaria 852 de 30/11/99 teve a OPMIP, já com alguma experiência administrativa e com uma ótima experiência como articuladora nas bases, como a natural candidata a assumir a gestão da saúde naquele distrito, muito embora a FUNASA do Amazonas tivesse tentado de vários modos impor uma ONG conveniada criada dentro do próprio órgão, o que foi prontamente rejeitado dentro do novo distrito.

No âmbito local, assumir o DSEI representou para a OPIMP pronta ascensão social para algumas de suas principais lideranças, uma verdadeira “virada de mesa” no nível das relações políticas e interétnicas dentro dos municípios de Lábrea, Canutama e Tapauá; a superação da imagem do índio como “freguês do patrão” para ocupar o posto de comprador e empregador, assinando anualmente convênios nas cifras de um a dois milhões de reais.

Os problemas gerenciais começaram a surgir a partir do momento em que a FUNASA, com uma má comunicação entre DSEI (Município) – CORE (Estado) e DSAI (Brasília) começou a prender as planilhas de prestações de contas das conveniadas causando danos absurdos a nível local, principalmente atrasos de pagamentos aos funcionários do convenio, dividas com fornecedores de combustíveis, alimentação e medicamentos. Os funcionários do convenio em Lábrea chegaram a ficar um período de oito meses sem receber seus salários, as falhas nos depósitos de seus direitos trabalhistas geraram multas para a OPIMP e posteriormente ações em série no fórum trabalhista da comarca de Lábrea.

A coordenação da OPIMP nesse período começa a travar uma verdadeira guerra de nervos com a Coordenação Regional da FUNASA em Manaus, dirigida pelo então coordenador Sr. Francisco Aires, cidadão que no final do ano de 2007 acabou exonerado após o divulgado “escândalo dos estagiários”.

Foi um período de intenso desgaste político em nada benéfico para as populações indígenas alijadas de seu direito básico pelo atendimento a saúde. Inúmeros casos de omissão, desperdício de dinheiro público, concessão de privilégios a parentes de funcionários e gente ligada às prefeituras foram denunciados pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena. Casos absurdos de óbitos nas aldeias por falta de recurso para remoção dos pacientes pareceram passar desapercebidos, índices de malária alarmantes e a estrutura conquistada em 99 totalmente sucateada sem previsão de renovação. Enquanto isso assistiu-se ao inchaço da folha de pagamento das prefeituras com o dinheiro público da saúde indígena contratando funcionários para ficar na cidade, sem função e outros absurdos mais.

A comunicação de que a OPIMP não seria mais a conveniada no DSEI médio Purus veio sem uma proposta de transição. A FADERH, uma ONG criada dentro da CORE AM não inspirava confiança, uma entidade desconhecida até então. Mais tarde descobriu-se que a pessoa que esteve em Lábrea para apresentar a “nova ONG” para os indígenas era sobrinho de servidor da CORE e que estava diretamente ligado ao caso dos estagiários...

Para a OPIMP não restou alternativa que não a derrocada, as dívidas a incredulidade. As dividas permanecem na casa dos duzentos mil reais contando com as condenações na justiça trabalhista. A penhora dos bens patrimoniais não foi efetuada. A OPIMP não teve condições de contratar um advogado. As parcerias se distanciaram e mesmo a coordenação foi dissolvida. Em resumo, a situação não foi resolvida e administração da saúde indígena continua péssima em 2009. No dia 08 de janeiro deste ano um grupo de lideranças indígenas organizou uma manifestação em Lábrea para cobrar da FUNASA a melhoria no atendimento, culminando no afastamento de alguns funcionários em nova mudança da chefia do DSEI agora dentro de uma perspectiva de autonomia financeira.

Não pretendo apresentar, nessa pequena nota o movimento indígena organizado simplesmente como ‘vitima’ e a FUNASA como ‘vilã’ no contexto apresentado mas, através deste, contribuir com o debate mais amplo onde se viu importantes organizações indígenas de alcance regional literalmente falirem, por conta da completa falta de compromisso e desorganização estatais, fator que acabou comprometendo os trabalhos que as Organizações Indígenas vinham realizando em prol das aldeias em relação à outras áreas importantes como: educação diferenciada, proteção dos territórios e meio ambiente o desenvolvimento sustentável e a valorização cultural. De fato, as grandes vítimas nesse período da historia indígena que foi o período das celebrações dos convênios com a FUNASA foram as populações das aldeias, sofrendo por descaso e omissão e sofrendo ainda mais pelo enfraquecimento de suas organizações representativas.

Textos de referência:

Aparício M, Van der Mark M. Avaliação do Convênio OPAN/FUNASA 2000-2007, Operação Amazônia Nativa Cuiabá , 2007;

Garnelo L, Sampaio S. As bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena. Problemas e questões da Região Norte do Brasil. Cadernos de Saúde Pública 2003;
JORNAL A CRITICA. Polícia Federal indicia coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Aires, por formação de quadrilha e peculato, Manaus AM em 03/09/2008 Ed. 2125

Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus. Descaso e omissão de socorro pela FUNASA com a saúde indígena no médio Purus, Boletim Informativo da OPIMP, Lábrea, abril de 2006;
[1] Sociólogo, Instituto Internacional de Educação do Brasil
[2] Distritos Sanitários Especiais Indígenas
[3] Operação Amazônia Nativa
[4] COORDENAÇAO DAS ORGANIZAÇOES INDIGENAS DA AMAZONIA BRASILEIRA
[5] Conselho Indigenista Missionário