Mobilização e participação popular na Política Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos em Manicoré (AM)

Os Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB) de todos os municípios do país tem prazo para serem aprovados: agosto de 2012. No Estado do Amazonas, especificamente, as prefeituras contam com a assessoria técnica da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), através do programa denominado “PLAMSAN”, para elaborarem o projeto técnico com programas e ações que deverão tratar dos 4 temas do saneamento: abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Desde o início do ano, o IEB, através do Projeto de Desenvolvimento Local (PDLS) - apoiado pelo Fundo Vale - vem articulando ações locais de mobilização em alguns municípios que tem atuação, em parceria com as equipes técnicas das prefeituras designadas para trabalhar o tema juntamente com a sociedade civil, que faz parte do Comitê Local de acompanhamento e participação em todo o processo.

CONTEXTO LOCAL E MOBILIZAÇÃO

Nos últimos dois meses, Roberta e Francivane, assessoras de campo do IEB no município, juntamente com o Comitê Local do PLAMSAN, realizaram uma série de reuniões e atividades nos bairros e com diversas instituições, para levar a sociedade civil de Manicoré o elemento básico da participação: a informação. Reuniões nos bairros, nos cursos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na Câmara de Vereadores e em alguns colégios e com grupos de jovens e agentes comunitários de saúde, além de divulgação na rádio local e planejamento do próprio Comitê, marcaram a primeira fase, que mobilizou diretamente mais de 300 pessoas, entre jovens e adultos, moradores dos bairros, estudantes e profissionais da saúde e da educação.

SEMANA TEMÁTICA PLAMSAN

Essas atividades de mobilização culminaram na “Semana Temática PLAMSAN”, realizada do dia 02 a 05 de maio. Para estimular a reflexão, a semana começou com dois “cines debate”, dias 02 e 03 de maio, que abordaram, respectivamente, as questões dos resíduos sólidos e de alternativas de saneamento, trazendo inovações usadas na permacultura, para pensar principalmente o saneamento no contexto da zona rural do município. Esse último tema contou com a participação como palestrante do biólogo e permacultor João Quina, do antigo Instituto de Permacultura da Amazônia de Manaus (AM).

Nos dias que seguiram - 04 e 05 de maio - durante um dia e meio a sociedade civil pode ter acesso, avaliar e complementar o diagnóstico que servirá de base ao plano, elaborado pela engenheira contratada pela AAM, no Seminário “Diagnóstico Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”. No último dia, foi discutido também a importância dos espaços públicos para o controle social e abordada a formação do conselho municipal de saneamento básico. A agenda do Comitê Local, contudo não para por aí. Até a Audiência Pública para aprovação do PMSB, que ocorrerá no final de julho, haverá ainda atividades de sensibilização, divulgação e participação da sociedade civil da zona rural e urbana, de forma a garantir o controle social em todas as etapas do processo e na implementação dos programas e projetos que nele estarão contidos.

SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS EM LÁBREA

Lábrea, 19 de abril de 2012

Já é tradição na cidade de Lábrea a realização da Semana dos Povos Indígenas, com programação cultural, exibição de filmes, danças e cantos tradicionais dos Paumaris, Apurinãs, Jamamadis, Jarawaras Banawás e Denis. Também tradicional é a caminhada que fazem desde o Bairro da Fonte, da sede da FOCIMP - Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (antiga OPIMP - Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus) até a praça central de Lábrea, passando pelos predios da SESAI (FUNASA), FUNAI  e outros órgaos públicos , onde os índigenas fazem questão de expor publicamente suas demandas e críticas ao sistema público estruturado para por em prática as políticas públicas conquistadas pelo movimento indígena. Fizeram coro com os indígenas nesse ano representantes das RESEX Médio Purus e Ituxi , que também se queixam das condições de atendimento à saúde na zona rural de Lábrea, veja o vídeo:

Por Marcelo Franco - IEB

 

NOTA DE REPÚDIO DO COLETIVO PURUS ÀS VIOLÊNCIAS NO SUL DO AMAZONAS

Manaus, abril de 2012

Nós, pesquisadores, professores, estudantes, trabalhadores e integrantesdos movimentos sociais, jornalistas, membros e associados do Coletivo PURUS, viemos através desta manifestar nossa indignação e profunda preocupação com as violências sofridas por extrativistas nos últimos meses na região sul do Estadodo Amazonas e norte de Rondônia.

No último dia 31 de março, a senhora Dinhana Nink, jovem de 28 anos, mãe de 3 filhos, foi cruelmente assassinada na frente de seu filho de 5 anos, pelo simples fato de ser moradora do assentamento Gedeão (município de Lábrea, AM) que está sendo alvo, há vários anos, e entre outras diversas comunidades da região, de interesses de grileiros de terras. Dinhana já vinha sofrendo ameaças por parte de madeireiros e já havia sofrido intimidações e agressões em novembro de 2011 por apoiar o movimento de denúncia da grilagem de terra no Sul do Amazonas. Em longa e detalhada matéria publicada no dia 29 de fevereiro de2012, o Jornal digital A Pública detalhou a situação dessas pessoas que vivem sob ameaça constante por parte de grileiros e madeireiros na região, pelo simples fato de defenderem a floresta em pé, o bem comum da população brasileira. Esses fatos mais recentes são apenas a sequência do que vem ocorrendo na região, onde no ano passado, outra liderança (Dinho) foi assassinada, sem que desde então seja tomada nenhuma medida concreta para a resolução do problema, além da mobilização da Força Nacional para a proteção dealguns destes ameaçados de morte.

Gostaríamos também de ressaltar que essas situações vêm se multiplicando na região, que nos últimos cinco anos tem sido alvo do avanço galopante da frente agropecuária rondoniense e que casos, ainda isolados, de ameaças e intimidações já estão sendo registrados dentro de terras indígenas, como no caso da Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, Comunidade Ilha da Onça.

O Coletivo PURUS vem assim alertar as autoridades (Ministério Público,Ministério da Justiça, SDH, Policia Federal, IBAMA, INCRA, FUNAI e Força Nacional), assim como a comunidade científica e a opinião pública para agravidade dos acontecimentos recentes no Sul do Amazonas, solicitando imediatas providências das autoridades competentes para a resolução rápida dessas questões, a proteção efetiva dessas populações e as garantias plenas de seus direitos.

Quantas mortes anunciadas serão ainda necessárias para que as autoridades do país tomem consciência da importância da floresta em pé? Quantas mães equantos pais serão mortos diante de seus filhos antes que o governo abra os olhos para o que está acontecendo na Amazônia? Que modelo de futuro, que exemplo está dando o país ao mundo e às gerações futuras dando as costas para o que tem de mais valioso: a floresta e seus habitantes ? Quantas árvores serão derrubadas e quantas vidas serão tomadas para que finalmente se respeitem os direitos básicos à terra, à liberdade e à vida daqueles que vivem pela floresta e que por ela estão morrendo?

O Coletivo PURUS é uma rede que reúne pesquisadores e ativistas da sociedade civil que trabalham na região do Médio curso do Rio Purus, assim como comunidades e lideranças tradicionais que lá habitam. O Coletivo PURUS foi constituído em abril de 2010, no Primeiro Encontro Purus Indígena realizado na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus.

Cacau gera renda em comunidades de Boca do Acre e Pauini. Matéria-prima serve à fabricação de chocolate na Alemanha

Boca do Acre , 09 de abril de 2012

A comunidade Maracaju, na Reserva Extrativista (Resex) Arapixi, no interior de Boca do Acre, recebeu a visita de representantes de diversas instituições federais, estaduais, municipais e de produtores, que participaram da expedição Cacau Nativo do Purus. O grupo conheceu também outras três comunidades ribeirinhas da região – Prainha, Santo Elias e Fazenda São Sebastião, esta última localizada no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Purus. Com a expedição, as instituições pretendem integrar esforços para fortalecer a cadeia produtiva do cacau nativo na região. A produção será realizada por meio do manejo, organização comunitária e beneficiamento do produto nas próprias comunidades. Os organizadores acreditam que a medida resultará na geração de trabalho e renda e em aumento de produtividade, de eficiência e de qualidade do produto. A várzea do rio Purus é pioneira no extrativismo do cacau nativo. Desde 2006, a Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus (Cooperar) contribui com a exportação do produto para a empresa de chocolates especiais Hachez (Alemanha). A cooperativa compra os frutos de cacau nas comunidades ribeirinhas e os transporta (inteiros ou apenas as sementes com polpa) para serem beneficiados em quatro unidades produtivas centrais. Para garantir a qualidade do produto, as unidades localizam-se em área estratégicas. No último ano, a cooperativa produziu cerca de 42 toneladas de cacau seco. No processo, foram envolvidos 553 extrativistas de 132 comunidades ribeirinhas dos municípios de Boca do Acre, Pauini e Lábrea (AM). A Resex Arapixi é uma das principais áreas produtivas envolvidas no projeto. Em 2011, 72 extrativistas de 11 comunidades coletaram cerca de 440 mil frutos, equivalentes a aproximadamente 11 toneladas de cacau seco.

Alagação de 2012 compromete a produção

Os moradores da comunidade Santo Elias, margem esquerda do rio Purus, já no município de Pauini, disseram que alagação de deste ano prejudicou muito a produção. Segundo eles, a água invadiu os terrenos onde estão os pés de cacau, além de inundar e danificar as estruturas das estufas, que servem para a secagem do caroço.

                                                                                                do site  - PORTAL DO PURUS

Sociedade civil do Amazonas divulga carta sobre fragilidades da Política Socioambiental do Estado

Ameaças Diante da Fragilidade das Políticas Socioambientais no Amazonas

O reconhecimento da importância da conservação ambiental pelos poderes públicos e pela sociedade civil no Amazonas permitiu, nos últimos anos, alguns avanços nos instrumentos de proteção ambiental e no reconhecimento dos direitos das populações tradicionais indígenas e não-indígenas do Estado. No entanto, a fragilidade do atual sistema de gestão que, seja por falta de estrutura, seja por falta de vontade política ou defesa de interesses contraditórios à agenda socioambiental em curso no Amazonas, tem gerado um cenário negativo para a conservação da biodiversidade regional, assim como para os grupos sociais. Muito dessa fragilidade pode ser verificada nos seguintes aspectos: -Unidades de Conservação como os Parques Estaduais do Nhamundá, Sumaúma, Rio Negro Setor Sul, bem como áreas reconhecidas como Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro, como o Encontro das Águas, estão sendo reclassificadas e/ou retalhadas para a consolidação de atividades agropecuárias, de mineração, de obras públicas e outros sistemas predatórios de uso de terra. Tudo isso por conta da ganância de grupos econômicos que buscam, com apoio de setores públicos, ganhos privados através do uso não sustentável dos recursos naturais. - O processo de regularização fundiária carece de ações e instrumentos eficazes que resolvam de uma vez por todas o modelo de ocupação das comunidades tradicionais que vivem nas Áreas Protegidas do Amazonas. - A criação de novas Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas enfrentam forte oposição na esfera política, deixando desprotegidas e sujeitas à ocupação irregular grandes extensões de áreas públicas importantes para a Conservação da Biodiversidade e para a vida de milhares de famílias que nelas habitam há gerações. - Comunidades tradicionais, assim como toda a sociedade, continuam a espera de políticas públicas efetivas que façam frente ao desmatamento e promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta. Políticas estas que permitam reverter as precárias condições atuais de vida das populações tradicionais, e não apenas mitigá-las com programas e projetos de alcance pontual como o Programa Bolsa Floresta. - Uma onda de violência é ocasionada pela falta de aplicação dos instrumentos que regulam o uso dos recursos naturais, e a garantia dos direitos das populações tradicionais no Estado. Em carta recente, moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá afirmaram: “Já temos mártires suficientes, queremos viver em paz com nossas famílias”. - As atividades de mineração têm sido incentivadas de forma unilateral e irresponsável, uma vez que o diálogo com a sociedade civil inexiste, e as deliberações dos conselhos de Unidades de Conservação têm sido ignoradas. - Os Conselhos e Fóruns de temas socioambientais constituídos para agregar democraticamente atores governamentais e da sociedade civil são manipulados pela pastas oficiais, muitas vezes para beneficiar a política partidária e a economia privada em detrimento da conservação do bem comum. - Nos quase 10 anos de existência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – SDS nunca houve um único concurso público para fortalecer os quadros técnicos da instituição. Este fato, assim como a falta de dotação orçamentária adequada afeta profundamente a eficiência da mesma. O orçamento da SDS, apresentada como “Secretaria Estratégica” na implementação de políticas estaduais é a 13° na ordem de orçamentos das Secretarias do Estado, correspondendo a apenas 0,41% do orçamento anual do Governo do Amazonas. Desta forma, as entidades da sociedade civil abaixo listadas vêm a público manifestar sua indignação frente ao cenário de degradação socioambiental que está se estabelecendo no Amazonas. Convocamos os gestores públicos, bem como a sociedade civil em todas as suas esferas e representações a se mobilizarem frente a estes problemas, para que possamos de fato ter esperanças num futuro melhor para a vida na Amazônia. Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami - SECOYA Comissão Pastoral da Terra - CPT Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB Conselho Indigenista Missionário - CIMI Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN Forum Permanente em Defesa das Comunidades Ribeirinhas de Manaus - FOPEC Fundação Vitória Amazônica - FVA Grupo de Trabalho Amazônico - REDE GTA Instituto Amazônico de Cidadania - IACi Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ Instituto Ecológico Comunitário do Amazonas - IECAM Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB Instituto Piagaçu - IPI Instituto Socioambiental - ISA Movimento SOS Encontro das Águas Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA Operação Amazônia Nativa - OPAN

Em Novo Aripuanã e Lábrea, associativismo ganha novas estratégias.

De 8 a 10 de março e de 14 a 16, aconteceu nos municípios de Novo Aripuanã, no rio Madeira e Lábrea, no rio Purus,  Oficinas de Capacitação em Gestão de Associações, ministradas pelo consultor José Strabeli.

  A atividade foi estrategicamente focada para o fortalecimento de organizações “aglutinadoras” daqueles municípios: Em Novo Aripuanã, as associações-mães das RDSs do Juma e Madeira, AMARJUMA e APRAMAD, respectivamente, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), além de um representante da Associação dos Artesãos de Novo Aripuanã e do Grupo de Jovens Tucumãenses. Em Lábrea, as associações participantes foram a APADRIT, da Resex Ituxi, a Associação dos Pequenos Moveleiros de Lábrea (APEMOL), a associação do PA Passiá - Terra Jubilar do Km26, a APEL (pescadores de Lábrea). Também participaram como ouvintes em Lábrea o técnico do IDAM , Sr Valdeson Vilaça e o funcionário do Banco de Brasil , Sr Elias Bezerra.

Nas oficinas se tratou de assuntos como o conceito de associação, aspectos legais e de gestão (estatuto, funções administrativas, controle financeiro), por meio da utilização do livro Associação é para fazer juntos e da execução de trabalhos práticos, como um exercício de lançamento de notas em uma planília de gestão financeira. Os grupos tiveram a oportunidade de refletir sobre a sua própria prática como organizações coletivas e finalizaram a atividade ansiosos por saber quando seria a próxima atividade.

Encaminhamentos

Sendo o marco inicial do acompanhamento das associações que Strabeli realizará com uma freqüência a partir dessas oficinas, visando um apoio continuado à gestão daquelas associações, o primeiro encaminhamento acordado, tanto em Novo Aripuanã como em Lábrea, foi a realização de um diagnóstico institucional das mesmas para que sirva de subsídios ao planejamento de suas ações. Esse trabalho terá início no mês de maio em Novo Aripuanã e junho em Lábrea.

Teatro com jovens 

Em Novo Aripuanã  o Grupo de Jovens Tucumãenses utilizará o livro trabalhado na oficina como roteiro para elaboração de uma peça de teatro experimental com os dois primeiros capítulos do livro: “Toda comunidade precisa ter uma associação?” e “Associação é uma forma de se organizar”. A estréia da peça está prevista para acontecer durante a assembléia geral da APRAMAD, no início de junho, a ser realizada no Lago do Xiadá, a fim de envolver os jovens das comunidades presentes para posteriores apresentações. Em Lábrea sentimos muito a ausência da associação ATAMP da Resex Médio Purus cujas comunidades sofrem pesadamente as consequencias da cheia do rio Purus, mas ficou acordado que esta associação estara participando das proximas ações. O grupo de jovens da Resex Ituxi também gostou da idéia de transformar alguns capítulos do livor de Strabeli em peça de teatro.

O IEB vem colocando em prática a estratégia discutida dentro do Programa Sulam que é a de fortelecermos as associações parceiras na caminhada pelo desenvolvimento local sustentável nos municipios em que a entidade vem atuando.

O trabalho de José Strabeli pode ser acompanhado no blog "Associação é para Fazer Juntos" que pode ser acessado no link a seguir: http://associacaoeparafazerjuntos.blogspot.com

Participantes da oficina em Lábrea, foto: Marcelo Horta Messias Franco