II Seminário Regional da OPAN em Lábrea: A interface entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas

A Operação Amazônia Nativa (OPAN) realizará seu II Seminário Regional em Lábrea-AM, nos dias 21, 22 e 23 de outubro. O tema do seminário será: “Interface entre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação”. A proposta do evento é propiciar o acesso dos povos da floresta às informações, programas e instâncias governamentais ligadas aos temas de conservação e desenvolvimento sustentável. Bem como fomentar a criação de redes e parcerias entre as ações desenvolvidas no interior das Unidades de Conservação e Terras Indígenas. O conceito de desenvolvimento para a região amazônica não pode excluir a maior parcela da população, que é composta por homens e mulheres que tiram a sua subsistência da floresta. Historicamente isso tem se repetido. Foi assim nos ciclos da borracha e está sendo novamente onde a frente de expansão já se instalou. Indígenas e ribeirinhos sofrem com a falta de apoio e perspectivas para a criação de modelos que permitam a manutenção das suas práticas tradicionais e agreguem melhorias em sua qualidade de vida. Recentemente, Lábrea ganhou destaque negativamente por estar na lista dos municípios com os maiores índices de desmatamento no Amazonas. Ao mesmo tempo, o conjunto de terras protegidas que era formado por Terras Indígenas foi ampliado com a criação de Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais. No entanto, ainda é preciso avançar na construção de um modelo adequado às potencialidades regionais. Apesar do panorama desafiador as possibilidades para a criação de um modelo que permita aos povos da floresta estarem inseridos no processo de desenvolvimento como protagonistas e não mais como mão de obra barata. Os olhos do mundo estão voltados para a necessidade de preservação da Floresta Amazônica e com isso, o trabalho e os produtos antes pouco valorizados ganham importância no cenário mundial, por seu apelo ecológico e social. Ao mesmo tempo ainda há muito que se avançar para que isso se torne uma realidade. Diante desses temas, a OPAN espera ao longo do seminário propiciar a partilha de informações, o acesso às instâncias governamentais e a formação de redes e parcerias entre indígenas e ribeirinhos da região do município de Lábrea. Para tal estarão presentes representantes do movimento indígena local; Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus (AMIMP), lideranças das etnias Jarawara, Jamamadi, Apurinã , Paumari e das RESEX: Ituxi e Médio Purus. Entre os componentes das mesas de discussão estarão:Jecinaldo Barbosa Cabral – Secretário de Estado para os Povos Indígenas; Cleyton de Oliveira Martins Javaé – Coordenador Secretário da Coiab; Jorge Nascimento – Secretaria Nacional de Economia Solidária – MTE; Conselho Nacional dos Seringueiros-Lábrea; FUNAI NAL-Lábrea e ICMBio-Lábrea.

por Fernando Penna - Opan


fonte: http://www.acriticadehumaita.com.br/amazonas.asp?id=290


http://www.amazonianativa.org.br/

I REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DO MANEJO DA PESCA COM ENFÂSE NO ACORDO DE PESCA E MANEJO DE JACARÉ EM HUMAITÁ – AM.

Como parte dos encaminhamentos do Consórcio Fortis em Humaitá a partir do I Encontro dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas dos Municípios de Humaitá e Manicoré, onde foi inaugurada a agenda do Consórcio no município, foi realizada no dia 12 de setembro de 2009, na comunidade Palhal, a primeira reunião para discussão do Manejo da Pesca que tem o objetivo de retomar o processo do Acordo de Pesca, iniciado 2004 e do Manejo de Jacaré em Humaitá em três setores da calha do Madeira, Palhal, Lago do Antonio e São Paulo do Madeira, identificando os conflitos existentes nessa temática com o intuito assessorar o fechamento do Acordo de Pesca em Humaitá. Esta discussão tem o apoio da Diocese de Humaitá, área missionária do beiradão.

Estavam presentes nesta primeira rodada de discussões IEB - Doney Vitor (Assessor de Campo – Fortis Humaitá), Aurélio Diaz (Assessor de Campo - Fronteiras Florestais Humaitá),Diocese de Humaitá - Irmã Angélica e Irmã Iandra e Comunidades - Baetas, Urucuri, São Braz, São Vicente, Lago do Acará, Palhal, Vista Alegre, São Raimundo, Terra Preta, Primavera e Novidade.

As próximas reuniões acontecerão no Setor do Lago do Antonio, dia 19 de setembro e no Setor de São Paulo do Madeira, dia 26 de setembro e contará com a participação de todas as comunidades adjacentes a estas áreas.

Doney Vitor
Assessor de Campo 
FORTIS Humaitá

I Encontro dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas de Humaitá e Manicoré

PELAS BARRANCAS DO MADEIRA

Nos dias 12,13 e 14 de agosto de 2009, no Salão Dom Jose, aconteceu o I ENCONTRO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO AGRO EXTRATIVISTAS HUMAITÁ E MANICORÉ. Fizeram-se presentes 70 ribeirinhos/as de 10 Assentamentos e representantes de 5 Comunidades. O Encontro foi promovido pela Diocese (Área Missionária do Beiradão), com o Apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB e da Comissão Pastoral da Terra - CPT.

O mesmo teve como objetivos:

• Fazer um Diagnóstico da Realidade dos Assentamentos;

• Aprofundar as possibilidades e limites dos PAAEs.;

• Encaminhar Documento, com as reivindicações, de cada Assentamento e das comunidades, à Superintendente do INCRA e ao Ministério Público.

Foi formada uma Comissão com 10 representantes dos Assentamentos e das Comunidades para encaminhar o Documento. Como a Superintendente do INCRA e o Ministério Público, justificaram a sua ausência no Encontro, a Comissão irá a Manaus, em data a confirmar, para entrega oficial do Documento.

Foram encaminhados ainda: Reuniões para discussão do Manejo da Pesca, com ênfase no Acordo de Pesca e Manejo de Jacaré, nos setores do Lago do Antonio, Palhal e São Paulo no mês de setembro e um encontro sobre Organização Social , na segunda quinzena de dezembro em Humaitá.

A avaliação foi positiva quanto à participação, encaminhamentos e parcerias.

Agradecemos a solidariedade da coordenação da Paróquia Imaculada, Pastoral da Criança e Irmãs do Patronato .



Diocese de Humaitá, Equipe do Beiradão.

BR- 319: Audiência pública em Brasília para discutir os impactos da obra de asfaltamento

A equipe do IEB que atua no Sul do Amazonas pelo projeto FORTIS participou dia 08 de junho último da Audiência Pública : “Estradas da Amazônia: a questão da BR 319”, promovida pelo Ministério Público Federal. Estavam lá diversos representantes dos órgãos públicos que têm alguma responsabilidade na discussão do processo de licenciamento da obra.

O coordenador da equipe que formulou o EIA da BR-319, professor Alexandre Rivas, num espaço de vinte minutos se propôs a apresentar o Estudo de Impacto Ambiental da obra, que tem mais de tres mil páginas. Vale lembrar que este é o estudo contratado oficialmente e recomenda o asfaltamento da estrada. O estudo realizado pela Conservação Estratégica, organização membro do consórcio FORTIS, que disponibilizou inclusive exemplares para todos os presentes, aponta, por sua vez, muito claramente, a inviabilidade econômica da obra (veja no link: http://conservation-strategy.org/en/reports/reports).

O que se assistiu durante os debates na audiência pública, foi a equipe do Departamento Nacional de Infra-estirira de Transportes (DNIT), representado pelo Sr. Miguel Souza, e o professor Alexandre, tentando responder dezenas de questionamentos do público presente sobre falhas constatadas no EIA. O pouco tempo e disponibilidade de se debater em cima do estudo em si, frustrou a platéia gerando a impressão de que se tratava de um debate entre aqueles que seriam simplesmente “contra” versus os “a favor” da obra...


Surpreendente foi a apresentação do padre Gunter Kroemer, que é antropólogo e estuda a questão indigena nas calhas dos rios Madeira e Purus a mais de vinte anos. Gunter fez uma breve explanação sobre a questão dos índios isolados, mostrando o quanto a abertura da estrada fragiliza estas populações por permitir o acesso às áreas antes com muito pouca interferência externa. Lembrou do massacre ocorrido contra os Juma na década de 1960 onde os culpados nunca foram condenados. Sua fala foi reforçada pelo pronunciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), ali representada pelo Sr.Gabriel Pedrozanni, que faz parte da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, que afirmou também que falta a participação efetiva das comunidades na verificação dos impactos (a ausência de uma representação formal do movimento indigena organizado nessa audiencia é um sintoma disso).


A procuradora da república Debora Duprat questionou duramente o EIA, perguntando quanto a metodologia utilizada para abordar as populações tradicionais,já que o profesor Alexandre sequer foi capaz de responder quantas comunidades foram ouvidas no processo, e que a convenção 169 da OIT que versa sobre o direito dos povos diretamente afetados por obras serem consultados não foi considerada.


O Dr. Mario José Gisi, subprocurador geral da Republica e membro da 4 camara de coordenação e revisão também questionou o estudo, dizendo que não basta o governo pensar na criação das Unidades de Conservação, mas resolver a questão fundiária como um todo na area de influência da obra.


O Dr. Philip Fearnside, representante do INPA na audiência, também teve a oportunidade de demosntrar o quanto a BR irá acarretar, num medio e longo prazo no processo de depredação e devastação da floresta Amazônica.

A audiência terminou com a fala dos rerpesentantes do MPF os quais afirmaram que estarão discutindo encaminhamentos futuros diante do exposto, o que não aliviou a angústia daqueles que notaram que uma decisão política do governo tem muito mais peso do que o diálogo com a sociedade civil organizada. Realmente uma pena, como já foi comentado aqui nesse blog pelo colega, os políticos vão, os mandatos acabam mas, e a floresta? e as pessoas? e o futuro?

ASSEMBLEIA DA ATAMP REÚNE 300 DELEGADOS PARA DISCUTIR ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA RESEX MÉDIO PURUS

Aconteceu dos dias 27 a 30 de maio de 2009 a II Assembléia Eletiva da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus - ATAMP. O encontro, que foi precedido de uma viagem de articulação com as equipes da CPT, CNS, GTA e ATAMP, foi apoiado pelo consórcio FORTIS, através do IEB e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgao gestor das unidades de conservação de uso sustentável federais.
O objetivo desse grande encontro, nas palavras do presidente reeleito da ATAMP, José Maria Carneiro de Oliveira, foi o de "reunir aqui na comunidade Vila Limeira essa linda multidão para que todos esclareçam suas dúvidas de como funcionará a RESEX". José Maria também cobrou a presença do ICMBIO em Lábrea e Pauiní, municípos do sul do AM contemplados pela criação da Unidade.
Marcaram presença, além de ICMBIo e IBAMA, a câmara dos vereadores, secretário de produção, secretário de meio ambiente e representante do IDAM do municipio de Pauiní, além do servidor do INCRA, Sr. João Martins, que se colocou a disposição do público para esclarecer todas as duvidas em relação à inclusão dos moradores da Reserva Extrativista dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária, de fato a primeira grande conquista vislumbrada pelas populações tradicionais.
A assembléia terminou com a reformulação da diretoria da associação e reestruturação de seu conselho administrativo por setores. Decretada pelo presidente da república no dia 08 de maio de 2008 tem uma população aproximada de 5.000 pessoas e uma área de 604.209 hectares, de fato, um desafio para a organização social, cujo primeiro grande passo agora foi dado.

I ENCONTRO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI

As Populações Tradicionais que batalharam pelo decreto da RESEX já enchergam um futuro melhor para as suas famílias a partir desse ano. Decretada no dia 05 de junho de 2008 em solenidade com a presença do Presidente da República e ministro do Meio Ambiente a Reserva Extrativista do Ituxi entra em 2009 com seus moradores incluídos no programa nacional de reforma agrária do INCRA e agora já contam com a aguardada presença da gestão do ICMBIO. A servidora Adriana Mota se apresentou oficialmente nesse I Encontro assumindo o posto de chefia da UC. Ela que como chefe do escritório do IBAMA já vinha trabalhando em estreita parceria com as comunidades e organizações de apoio que durante esses anos se empenharam nessa luta árdua pelas RESEX em Lábrea.
O I ENCONTRO DA RESEX ITUXI ocorreu na comunidade Vila Vitória ou "Baú", a dois dias de barco da sede de Lábrea subino o rio Ituxi e teve duração de três dias (14 a 16 de abril)- Participaam em peso as comunidades Floresta, Mangutiari, Vila Canaã, Goiaba, Punicici, Cainágua,Cabeçudo, Volta do Bucho,Siriquiqui, Boca do Curequete e Vila Vitória, além de representantes da Fazenda Sheffer, vizinha a RESEX que lá estavam segundo a advogada Patrícia Maliski "defendendo os interesses legítimos do seu proprietário".
Na ocasião foram discutidos os principais problemas das comunidades, o Plano de Utilização da Unidade, a formação de seu Conselho Deliberativo e o levantamento Sócio-Econômico a ser realizado já na segunda quinzena do mês de junho.Todas as dúvidas das comunidades foram colocadas para a gestora da UC e registradas pela equipe de facilitadores para constarem em relatório.
A presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Produção e Abastecimento, Câmara dos Vereadores de Lábrea, escritório do IDAM de Lábrea, FUNASA e FUNAI engrandeceram a reunião, e representou para os moradores "uma demosntração de que com o engajamento das parcerias a implantação da RESEX vai caminhar de forma rápida, e os propósitos para que ela foi criada irão ser contemplados, gerando melhoria de vida para a população, refletindo na qualidade de vida do município".
O encontro foi planejado e organizado pelas organizações que compõem o coletivo do FORTIS em Lábrea, que inclui a APADRIT - Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do Rio Ituxi.

SEMANA DOS POVOS INDIGENAS - MOVIMENTO INDIGENA MOSTRA SUA FORÇA

Médio Purus:

Ocorreu no sábado dia 25 de abril aqui em Lábrea uma caminhada comemorativa da Semana dos Povos Indígenas. Os índios Apurinã, Paumari e Jarawara partiram da sede da OPIMP no Bairro da Fonte, percorrendo as ruas do centro da cidade até a quadra da Escola Santa Rita, onde fizeram uma apresentaçao de cantos, dança e comida tradicionais. O evento , que homenageou o cacique Augustinho Apurinã, um pioneiro do movimento indígena do médio Purus, falecido no ano passado e a Irmã Cleusa, morta em 1985 no conturbado contexto que culminou no processo de demarcação terra indígena Caititu, foi organizado com a parceria do CIMI(Conselho Indigenista Missionário) e da OPAN(Operação Amazônia Nativa), além da AMIMP(Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus).
A participação ativa da juventude indígena Paumari e Apurinã foi um destaque nessa festa que todo os anos ocorre na cidade apesar do pouco apoio da prefeitura local e do preconceito que infelizmente ainda vigora na sociedade Labrense que mais uma vez não prestigiou os indígenas.
No mês de maio as ações continuam com a presença de lideranças locais no Acampamento Terra Livre em Brasília.
Por Marcelo Messias - hortamessias@yahoo.com.br
Foto: Gustavo Silveira

>>>>>> veja o link para Movimento Indígena no Medio Purus no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Ee4yj1JN__M