Sociedade civil do Amazonas divulga carta sobre fragilidades da Política Socioambiental do Estado

Ameaças Diante da Fragilidade das Políticas Socioambientais no Amazonas

O reconhecimento da importância da conservação ambiental pelos poderes públicos e pela sociedade civil no Amazonas permitiu, nos últimos anos, alguns avanços nos instrumentos de proteção ambiental e no reconhecimento dos direitos das populações tradicionais indígenas e não-indígenas do Estado. No entanto, a fragilidade do atual sistema de gestão que, seja por falta de estrutura, seja por falta de vontade política ou defesa de interesses contraditórios à agenda socioambiental em curso no Amazonas, tem gerado um cenário negativo para a conservação da biodiversidade regional, assim como para os grupos sociais. Muito dessa fragilidade pode ser verificada nos seguintes aspectos: -Unidades de Conservação como os Parques Estaduais do Nhamundá, Sumaúma, Rio Negro Setor Sul, bem como áreas reconhecidas como Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro, como o Encontro das Águas, estão sendo reclassificadas e/ou retalhadas para a consolidação de atividades agropecuárias, de mineração, de obras públicas e outros sistemas predatórios de uso de terra. Tudo isso por conta da ganância de grupos econômicos que buscam, com apoio de setores públicos, ganhos privados através do uso não sustentável dos recursos naturais. - O processo de regularização fundiária carece de ações e instrumentos eficazes que resolvam de uma vez por todas o modelo de ocupação das comunidades tradicionais que vivem nas Áreas Protegidas do Amazonas. - A criação de novas Unidades de Conservação e o reconhecimento de Terras Indígenas enfrentam forte oposição na esfera política, deixando desprotegidas e sujeitas à ocupação irregular grandes extensões de áreas públicas importantes para a Conservação da Biodiversidade e para a vida de milhares de famílias que nelas habitam há gerações. - Comunidades tradicionais, assim como toda a sociedade, continuam a espera de políticas públicas efetivas que façam frente ao desmatamento e promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta. Políticas estas que permitam reverter as precárias condições atuais de vida das populações tradicionais, e não apenas mitigá-las com programas e projetos de alcance pontual como o Programa Bolsa Floresta. - Uma onda de violência é ocasionada pela falta de aplicação dos instrumentos que regulam o uso dos recursos naturais, e a garantia dos direitos das populações tradicionais no Estado. Em carta recente, moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá afirmaram: “Já temos mártires suficientes, queremos viver em paz com nossas famílias”. - As atividades de mineração têm sido incentivadas de forma unilateral e irresponsável, uma vez que o diálogo com a sociedade civil inexiste, e as deliberações dos conselhos de Unidades de Conservação têm sido ignoradas. - Os Conselhos e Fóruns de temas socioambientais constituídos para agregar democraticamente atores governamentais e da sociedade civil são manipulados pela pastas oficiais, muitas vezes para beneficiar a política partidária e a economia privada em detrimento da conservação do bem comum. - Nos quase 10 anos de existência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável – SDS nunca houve um único concurso público para fortalecer os quadros técnicos da instituição. Este fato, assim como a falta de dotação orçamentária adequada afeta profundamente a eficiência da mesma. O orçamento da SDS, apresentada como “Secretaria Estratégica” na implementação de políticas estaduais é a 13° na ordem de orçamentos das Secretarias do Estado, correspondendo a apenas 0,41% do orçamento anual do Governo do Amazonas. Desta forma, as entidades da sociedade civil abaixo listadas vêm a público manifestar sua indignação frente ao cenário de degradação socioambiental que está se estabelecendo no Amazonas. Convocamos os gestores públicos, bem como a sociedade civil em todas as suas esferas e representações a se mobilizarem frente a estes problemas, para que possamos de fato ter esperanças num futuro melhor para a vida na Amazônia. Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami - SECOYA Comissão Pastoral da Terra - CPT Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB Conselho Indigenista Missionário - CIMI Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN Forum Permanente em Defesa das Comunidades Ribeirinhas de Manaus - FOPEC Fundação Vitória Amazônica - FVA Grupo de Trabalho Amazônico - REDE GTA Instituto Amazônico de Cidadania - IACi Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ Instituto Ecológico Comunitário do Amazonas - IECAM Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB Instituto Piagaçu - IPI Instituto Socioambiental - ISA Movimento SOS Encontro das Águas Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA Operação Amazônia Nativa - OPAN

Em Novo Aripuanã e Lábrea, associativismo ganha novas estratégias.

De 8 a 10 de março e de 14 a 16, aconteceu nos municípios de Novo Aripuanã, no rio Madeira e Lábrea, no rio Purus,  Oficinas de Capacitação em Gestão de Associações, ministradas pelo consultor José Strabeli.

  A atividade foi estrategicamente focada para o fortalecimento de organizações “aglutinadoras” daqueles municípios: Em Novo Aripuanã, as associações-mães das RDSs do Juma e Madeira, AMARJUMA e APRAMAD, respectivamente, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), além de um representante da Associação dos Artesãos de Novo Aripuanã e do Grupo de Jovens Tucumãenses. Em Lábrea, as associações participantes foram a APADRIT, da Resex Ituxi, a Associação dos Pequenos Moveleiros de Lábrea (APEMOL), a associação do PA Passiá - Terra Jubilar do Km26, a APEL (pescadores de Lábrea). Também participaram como ouvintes em Lábrea o técnico do IDAM , Sr Valdeson Vilaça e o funcionário do Banco de Brasil , Sr Elias Bezerra.

Nas oficinas se tratou de assuntos como o conceito de associação, aspectos legais e de gestão (estatuto, funções administrativas, controle financeiro), por meio da utilização do livro Associação é para fazer juntos e da execução de trabalhos práticos, como um exercício de lançamento de notas em uma planília de gestão financeira. Os grupos tiveram a oportunidade de refletir sobre a sua própria prática como organizações coletivas e finalizaram a atividade ansiosos por saber quando seria a próxima atividade.

Encaminhamentos

Sendo o marco inicial do acompanhamento das associações que Strabeli realizará com uma freqüência a partir dessas oficinas, visando um apoio continuado à gestão daquelas associações, o primeiro encaminhamento acordado, tanto em Novo Aripuanã como em Lábrea, foi a realização de um diagnóstico institucional das mesmas para que sirva de subsídios ao planejamento de suas ações. Esse trabalho terá início no mês de maio em Novo Aripuanã e junho em Lábrea.

Teatro com jovens 

Em Novo Aripuanã  o Grupo de Jovens Tucumãenses utilizará o livro trabalhado na oficina como roteiro para elaboração de uma peça de teatro experimental com os dois primeiros capítulos do livro: “Toda comunidade precisa ter uma associação?” e “Associação é uma forma de se organizar”. A estréia da peça está prevista para acontecer durante a assembléia geral da APRAMAD, no início de junho, a ser realizada no Lago do Xiadá, a fim de envolver os jovens das comunidades presentes para posteriores apresentações. Em Lábrea sentimos muito a ausência da associação ATAMP da Resex Médio Purus cujas comunidades sofrem pesadamente as consequencias da cheia do rio Purus, mas ficou acordado que esta associação estara participando das proximas ações. O grupo de jovens da Resex Ituxi também gostou da idéia de transformar alguns capítulos do livor de Strabeli em peça de teatro.

O IEB vem colocando em prática a estratégia discutida dentro do Programa Sulam que é a de fortelecermos as associações parceiras na caminhada pelo desenvolvimento local sustentável nos municipios em que a entidade vem atuando.

O trabalho de José Strabeli pode ser acompanhado no blog "Associação é para Fazer Juntos" que pode ser acessado no link a seguir: http://associacaoeparafazerjuntos.blogspot.com

Participantes da oficina em Lábrea, foto: Marcelo Horta Messias Franco

ORGANIZAÇÃO DOS CASTANHAIS NA RESEX ITUXI SEGUE SEU RUMO

Lábrea, 08 de março de 2012

O mapeamento dos castanhais da Reserva Extrativista do Rio Ituxi, que fica na região de Lábrea, no Amazonas, que no ano passado ficou impossível de ser inventariado por conta do regime hídrico, será feito nesses três meses, até maio. Esse trabalho, feito sob a supervisão do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (NGI-ICMBio), é que vai subsidiar o manejo da castanha pela comunidade.

“Nessa época do ano será possível visitar importantes áreas de produção de castanha que não pudemos visitar anteriormente como o rio Curequetê, o alto Siriquiqui, o igarapé dos Perdidos e o Vamos Ver”, disse Valdeson Vilaça, técnico do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), parceiro do ICMBio nessa empreitada, juntamente com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) e a Associação de Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit).

O mapeamento será realizado por meio de entrevistas com os castanheiros e visitas aos piques de castanha utilizados por cada um deles. Além dos dados pessoais dos extrativistas, serão levantadas informações quanto às coordenadas geográficas, situação de uso dos castanhais (em uso ou abandonados), número de castanheiras e potencial produtivo estimado.

O levantamento servirá também para a mediação de conflitos existentes na área da unidade de conservação (UC), uma vez que a criação da Resex atenuou os tradicionais conflitos entre patrões e castanheiros, mas gerou novos conflitos entre moradores e usuários. “Estamos sendo diariamente requisitados para mediar conflitos entre castanheiros que residem na unidade de conservação e aqueles que se mudaram para a cidade e mantiveram as suas áreas de coleta de castanha. Os dados do levantamento serão indispensáveis para estabelecer acordos”, afirma Leonardo Pacheco, gestor da Resex do Rio Ituxi.

Coleta do fruto

Com a safra da castanha, os moradores da Reserva Extrativista Ituxi vêm se dedicando à coleta do fruto, um dos principais produtos da UC. O trabalho envolve uma complexa operação. A maioria dos castanheiros chega a navegar até 12 dias para alcançar os castanhais localizados nas cabeceiras dos três principais rios da reserva: Siriquiqui, Punici e Curequetê. Lá permanecem durante os quatro primeiros meses do ano.

“Algumas comunidades ficam totalmente desertas durante essa época. Todas as famílias se deslocam para o alto dos rios”, explica Silvério Pessoa, tesoureiro da Associação de Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi e morador da comunidade Floresta.

Desde a criação da resex em 2008, a rede de parceiros que trabalha na UC investe em importantes aspectos da cadeia produtiva da castanha devido à importância econômica do fruto para os moradores locais. A melhoria da qualidade da castanha através da adoção de boas práticas de coleta e manuseio de frutos e sementes são exemplos desses investimentos.

Capacitação dos castanheiros

Da última safra para cá, o ICMBio, em parceria com o Idam, o IIEB e a Apadrit, trabalha na capacitação dos castanheiros e em boas práticas de manuseio desde a última safra. A estimativa é que cerca de 150 extrativistas já tenham sido capacitados. “É preciso agora fazer um monitoramento para entender os principais desafios da adoção das práticas pelos castanheiros”, afirma Francisco Monteiro Duarte, vice-presidente da Apadrit.

O emprego das boas práticas evita a contaminação e proliferação de fungos produtores de aflatoxinas, substância cancerígena encontrada em sementes em geral. Atualmente, uma barreira fitossanitária estabelecida pelos países da Comunidade Européia impede a entrada de sementes com alto teor da substância, o que reflete diretamente no preço pago aos produtores pela castanha.

Como o armazenamento e secagem das sementes possui um papel fundamental para evitar a contaminação por fungos, o ICMBio, por meio do Projeto PNUD/BR 823, apoia também a construção de um paiol e um secador de castanhas na área da reserva extrativista.

As estruturas estão sendo construídas em locais estratégicos da unidade de conservação de forma a atender o maior número de castanheiros possível. Além disso, as comunidades entraram com a mão de obra necessária para a construção das estruturas.

“As principais demandas das comunidades da Resex estão relacionadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da castanha. Temos nos empenhado em responder a essas demandas da melhor maneira possível”, diz Andrea Ximenes, gestora da Reserva Extrativista Ituxi.

FONTE: Site Lábrea News

Sul de Lábrea URGENTE - assentados ameaçados por pistoleiros

Manaus, 03 de março de 2012

Nilcilene Miguel de Lima, líder rural ameaçada de morte por grileiros e madeireiros do sul do Lábrea ( Amazonas), fala sobre as ameaças que continua recebendo mesmo depois da chegada da Força Nacional. Desde que ganhou a escolta, as famílias próximas à líder passaram a ser ameaçadas e tiveram que deixar suas casas. A escolta, provisória, deve ser retirada nos próximos meses. No começo de março, Nilcilene encontrou seu cachorro morto diante de sua casa com um trio na cabeça.

Matéria completa: http://apublica.org/2012/02/nilcilene-escolta-colete-a-prova-de-balas-eles-vao-matar/



Veja onde ocorre o conflito:

 Localização exata do PDS Gedeão:    9°45'45.90"S (Latitude) e  66°53'8.99"O (Longitude)