terça-feira, 30 de abril de 2013

Setor moveleiro garante trabalho e renda no interior do Amazonas

Os números não deixam dúvida: 136.115 trabalhadores e 2.800 produtores, de 20 municípios do Amazonas, que já movimentaram R$ 25,6 milhões. Os valores da cadeia produtiva da madeira no Amazonas mostram a importância de uma política pública sustentável, que utiliza madeira de reflorestamento para a produção do mobiliário das escolas amazonenses desde 2005.
São carteiras, armários, quadros e mesas de refeitório e escritório produzidas por cooperativas e associações de moveleiros, prioritariamente localizadas no interior do estado. Essas organizações recebem incentivos para a fabricação e têm como matéria-prima a madeira oriunda dos Planos de Manejo Florestais Simplificados, ou seja, madeira de áreas que são constantemente reflorestadas.

Um dos principais impulsionadores da cadeia foi o chamado Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove), instituído pelo Decreto nº 25.316, de 8 de setembro de 2005, durante o governo Eduardo Braga.

De lá pra cá, o número de produtores e municípios aumentou consideravelmente. De acordo com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), no início, o Programa atendia 239 produtores de quatro municípios do Amazonas. Em 2009, já eram 2.500 produtores de 14 municípios. Hoje, esses números chegam a 2.800 e 20, respectivamente. Em 2012, o governo estadual investiu R$ 3,9 milhões em incentivos para o Promove.

Além do decreto de 2005, a Lei nº 3.453 de 10 de dezembro, de 2009, regularizou a aquisição de mobiliários escolares sem a necessidade de licitação pública. O credenciamento é feito pela ADS.

“Nossa ideia com esse programa sempre foi incentivar a geração de renda no interior do estado, proporcionando trabalho para as famílias que vivem distantes da capital e que podem explorar os recursos da floresta de maneira sustentável e equilibrada”, lembra Eduardo Braga.

Como Funciona*

Toda a madeira do Promove é oriunda de plano de manejo legalizado. A árvore é derrubada pelo motosserrista, que desdobra toda a tora em peças menores, chamadas pranchas, para que possam ser transportadas até o local de embarque. Assim, as toras são conduzidas para a indústria moveleira, para empresas já credenciadas pelo Promove.

Essa madeira é beneficiada em peças preparadas para a fabricação dos mobiliários e, em seguida, é colocada para secagem em estufa por um período de 12 a 15 dias. Posteriormente, as peças são cortadas e lixadas em tamanhos definidos pelo decreto de fabricação dos mobiliários, para iniciar o processo de montagem. Após a montagem, os mobiliários são envernizados e recebem o selo de cada empresa credenciada. Os móveis prontos são então transportados para uma escola local ou do município mais próximo, de acordo com determinação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).


De uma pequena oficina à criação de modelos de móveis escolares

Cleonissa Ferreira da Silva é uma das beneficiárias do Promove. Moradora de Manacapuru, Cleonissa já trabalhava com móveis há algum tempo, mas foi em 2006 que ela abriu sua fábrica, a movelaria São José.

Ela explica que, no início, os móveis eram produzidos com ferramentas por cinco funcionários. Hoje, Cleonissa possui um contrato fixo com o município de Manacapuru e já emprega 46 pessoas. Nos últimos anos, ela adquiriu 24 máquinas para auxiliar na qualidade do trabalho.

“Procuro sempre estar me atualizando, investindo para ter mais qualidade nos móveis que produzimos”, conta.

A matéria-prima da São Jorge vem dos municípios vizinhos. Cleonissa garante: “toda madeira que compramos é remanejada”. A movelaria é responsável, inclusive, por apresentar os modelos dos móveis escolares para a Seduc.

“Nós levamos nossos modelos para Manaus e o Secretário de Educação faz a aprovação. Depois disso, os moveleiros dos outros municípios vão até lá para pegar o modelo e produzir os móveis da mesma forma”, explica.

Programa revitalizou o setor moveleiro de Parintins

O fomento do setor moveleiro é o responsável pela manutenção de 300 empregos diretos no município de Parintins, a 325 quilômetros de Manaus. Segundo o presidente da Associação de Moveleiros da cidade (Amopin), Edgar Lima da Silva, antes da criação do Promove, o setor estava abandonado e os trabalhadores, desmotivados.

“As pessoas estavam sem perspectivas, as oficinas de móveis não conseguiam sair do fundo de quintal e hoje várias famílias têm uma renda a mais, que motivou muitas outras pessoas a entrarem nesse negócio, que já é a 5º ou 4ª potência econômica da cidade”, diz.

Com 57 associados, Silva conta que a fabricação e venda de móveis escolares para o governo do estado emprega outras centenas de pessoas de forma indireta e que a tendência é o setor se profissionalizar cada vez mais.

“Hoje temos assessoria do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), participamos de cursos e treinamento, pois a ideia é profissionalizar ainda mais a produção em série”, explica.


*Fonte: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/Governo do Estado do Amazonas.
Fotos: Divulgação ADS

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Seminário discute implantação de casa familiar rural nas Resex Ituxi e Médio Purus


O Instituto Federal do Amazonas - IFAM, Campus Lábrea, promoveu, entre os dias 5 e 8 de abril, seminário sobre pedagogia da alternância e a experiência das casas familiares rurais, as CFRs. O evento faz parte de uma estratégia traçada durante o“I Encontro de Jovens da Reserva Extrativista do Rio Ituxi” devido a demanda apresentada por moradores das reservas extrativistas do Rio Ituxi e Médio Purus por uma educação de melhor qualidade e adaptada à realidade dos moradores das unidades de conservação.
Grupo de jovens das Resex Médio Purus e Ituxi (foto: Marcelo Franco)
 
O seminário foi conduzido pela professora Graça Passos, presidente da Associação das Casas Familiares Rurais do Estado do Amazonas, e contou com a participação de representantes do ICMBio, da Prefeitura de Lábrea, da Secretaria Municipal de Educação, do Instituto Internacional de Educação do Brasil, da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi - Apadrit, da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, dentre outros. Um dos objetivos das Casas Familiares Rurais é promover a educação , formação e profissionalização de jovens da zona rural de forma articulada com a realidade do campo.

Segundo Francisco Monteiro Duarte, presidente da Apadrit, a proposta é importante porque estimula   a permanência dos jovens na floresta com  uma educação contextualizada. Além disso, o presidente da associação espera que, com a qualificação que está sendo discutida, os moradores da Resex consigam superar o problema da falta de apoio técnico para o desenvolvimento das suas atividades produtivas. De fato, Frank Gadelha, gerente do IDAM, órgão estadual responsável pela assistência técnica a pequenos produtores, diz que a criação da CFR na Resex Rio Ituxi pode garantir que o acesso à assistência técnica seja estendido a um número maior de comunidades. Um dos encaminhamentos do evento foi a criação de uma comissão composta por representantes de diferentes instituições que ficará responsável por montar uma agenda para implementação da Casa Familiar Rural na Reserva Extrativista do Ituxi. Fábio Teixeira Lima, professor do IFAM e entusiasta da ideia, vê a proposta como mais uma oportunidade de ter organizações governamentais e não governamentais trabalhando em prol da melhoria da qualidade de vida das famílias das unidades de conservação.
Fonte: Jornal ICMBIO em foco (EDIÇÃO 241- ANO 6 - 19 DE ABRIL DE 2013)

EDIÇÃO 241- ANO 6 - 19 DE ABRIL DE 2013

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Avanço no diálogo

Lideranças extrativistas se reúnem com órgãos governamentais para discutir regularização fundiária

 
Seis meses após o primeiro Diálogo Amazonas, lideranças extrativistas juntamente com órgãos do governo federal e estadual se reuniram para o segundo encontro no dia 4 de abril, no Parque Municipal do Mindu, em Manaus. O tema é a regularização fundiária de 13 Unidades de Conservação federais de uso sustentável, sendo nove reservas extrativistas e quatro florestas nacionais, no estado do Amazonas.
As Florestas Nacionais do Purus, Tefé, Mapiá-Inauini e Balata-Tufari, e as Reservas Extrativistas Arapixi, Médio Purus, Ituxi, Auati-Paraná, Baixo Juruá, Médio Juruá, Rio Unini, Rio Jutaí e Capanã Grande somam mais de cinco milhões de hectares. O principal foco do encontro foi o ajuste da proposta do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Com esse documento em mãos as comunidades podem ter acesso às políticas públicas como o acesso aos créditos e financiamentos.
“A negociação entre a sociedade, os órgãos governamentais e o MPF vai permitir a regularização de milhares de famílias das unidades de conservação sobre as terras estaduais”, disse Josinaldo Aleixo, consultor do IEB. A reunião foi organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O movimento social das regiões do Médio Solimões e do Sul do Amazonas esteve presente no evento e a região do Baixo Rio Negro foi representada pelo CNS.
O Instituto de Terras no Amazonas (ITEAM), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) são os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária, o Ministério Público Federal no Amazonas atua como mediador e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas atua como assessoria.
“Essa é uma iniciativa importantíssima para agilizar essa aproximação entre as comunidades e os órgãos do poder público: ICMBio, ITEAM, SPU e a Procuradoria do Estado, também envolvendo o Ministério Público Federal (MPF). Essa interlocução é fundamental para que os órgãos públicos possam compreender e exercer adequadamente o seu papel,” afirmou o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo.
As 13 unidades de conservação têm cinco situações diferentes para serem tratadas: terras que pertencem ao estado coordenadas pelo ITEAM, terras da União coordenadas pelo Terra Legal e pela SPU, terras particulares, terras que ainda não foram arrecadadas e a construção de um modelo próprio de concessão de crédito com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Encaminhamentos
Os movimentos sociais e as associações discutiram a proposta do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) e levantaram alguns pontos. De acordo com Manoel Cunha, diretor de finanças e ex-presidente do CNS, a comunidade se preocupa com o prazo e a renovação. “Quando a gente questiona o prazo está vinculado a dois fatos principais: algumas políticas públicas só podem ser desenvolvidas com um prazo maior e quanto mais anos melhor porque nos dá um pouco mais de tranquilidade.” Sobre a decisão do CCDRU ser coletivo ou individual, Manoel disse que “faria muito bem ter uma CCDRU de forma coletiva para valorizar a área toda que a comunidade produz”.
Os órgãos e as lideranças extrativistas chegaram ao consenso dos encaminhamentos: o ITEAM vai rever o prazo de concessão com a proposta de 10 anos ou mais, a concessão do CCDRU coletivo para a associação-mãe e a renovação da concessão vai ser automática. Segundo Josinaldo Aleixo, “as associações começarão a recolher os documentos necessários à concessão do CCDRU e encaminharão ao ICMBio, sendo que cinco associações já entregaram.” O presidente do ITEAM, Wagner Santana, firmou o compromisso de entregar os primeiros títulos no dia 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.
O ITEAM vai fazer o levantamento fundiário de no mínimo três unidades de conservação. Cada UC forma um mosaico fundiário, com diferentes tipos de áreas, terras particulares, terras pertencentes ao Estado, Terras da União, ou outras que ainda não foram arrecadadas. O levantamento fundiário feito pelo ITEAM vai identificar as áreas que pertencem ao estado Amazonas.
Oswaldo Guimarães vive na Flona do Purus há 13 anos e é Secretário Geral da Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá. “O levantamento fundiário será fundamental para confirmar que não há área estadual em nossa UC e nos esclarecer definitivamente quais são as áreas particulares. Também nos dará segurança para seguirmos com nosso Plano Diretor, que está em fase de capacitação dos agentes comunitários e captação de recursos para sua elaboração participativa,” explicou Oswaldo.
O próximo passo para a regularização fundiária das unidades de conservação vai ser discutir a destinação das glebas federais. “Eu estou bastante contente que a negociação tenha avançado”, finalizou Manoel Cunha.

domingo, 7 de abril de 2013

Definidos critérios para regularização de terras em unidades de conservação

Concessão permitirá que populações tradicionais, residentes em unidades de conservação de uso sustentável, pleiteiem créditos para desenvolvimento de projetos de cultivo e extrativismo.
 
 

Manaus, 05 de abril de 2013

O prazo de concessão de direito de uso de terras e a forma de renovação desta concessão foram os temas principais da reunião do grupo de trabalho interinstitucional formado para viabilizar a regularização fundiária em unidades de conservação federais no Sul do Amazonas. Na pauta da reunião realizada ontem (4), no auditório do Parque Municipal do Mindu, estavam as tratativas para a regularização do uso de terras pertencentes ao Amazonas localizadas nas unidades de conservação de uso sustentável da União que se localizam no Sul do Estado.
 

O encontro foi conduzido pelos procuradores da República Julio José Araujo Junior, Leonardo Andrade Macedo e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, representando o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), e contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas) e de diversas lideranças comunitárias de unidades de conservação federais.


São mais de cinco mil hectares em reservas extrativistas (resex) e florestas nacionais (flonas), que reúnem aproximadamente 3600 famílias. Para possibilitar o uso sustentável da área, com a utilização de créditos de financiamento públicos pelos comunitários, é fundamental a regularização fundiária, com a concessão de direito real de uso (CDRU) da terra – atividade acompanhada pelo MPF/AM por meio de inquérito civil público. “O papel do MPF é facilitar a aproximação e o diálogo entre os órgãos para viabilizar, de modo mais ágil, a regularização fundiária nas unidades”, afirmou o procurador da República Leonardo Macedo.


“A preocupação do MPF é que o processo de regularização fundiária das unidades de conservação seja célere, mas sempre resguardando os direitos das comunidades tradicionais, seus modos de vida”, declarou o procurador da República Julio José Araujo Junior. Entre os pontos discutidos na reunião esteve a concessão de direito de uso da terra de forma coletiva, para as comunidades, e não para indivíduos. “Os modos de vida das populações tradicionais são coletivos e preservar essa característica na concessão de direito de uso da terra é um avanço”, avaliou Julio.


Prazo de concessão e forma de renovação – Durante a reunião, foi analisada uma proposta de termo de concessão de direito real de uso das terras de propriedade do Estado do Amazonas localizadas em unidades de conservação federais de uso sustentável, com discussão, em especial, do prazo e da forma de renovação da concessão. O prazo de concessão, que na minuta apresentada era de cinco anos, foi questionado pelas comunidades, em razão da insegurança jurídica que um prazo curto geraria aos moradores.


O procurador da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto reforçou a necessidade de se estender o prazo, em função da natureza do cultivo das comunidades e da forma de manejo – cada cultivo ou atividade extrativista tem um tempo específico para gerar resultados, em geral, maior que cinco anos – e pela garantia que os moradores precisam apresentar para obter financiamentos de médio e longo prazos. “É importante perceber que não se trata apenas de dar a posse da terra, mas de garantir o desenvolvimento. E não há como desenvolver projetos de manejo sem a segurança com relação à concessão de direito de uso”, declarou o procurador.


Ainda no mês de abril, o MPF se reunirá com a PGE para discutir juridicamente os detalhes do termo de concessão, com base no que foi apresentado pelas lideranças comunitárias na reunião de ontem (4), como parte das atividades do grupo de trabalho. Entre os pontos a serem consolidados pelo MPF e pela PGE no termo de concessão está a possibilidade de renovação da CDRU de forma mais ágil, sem que haja necessidade de um novo processo de autorização.

fonte: Portal D24AM - www.d24am.com 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Secretários municipais de meio ambiente discutem o tema Resíduos Sólidos no 6º. Fopes

Manaus, abril de 2013
 
A 6ª. edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (VI Fopes), reúne nesta quinta e sexta-feira (4 e 5) 41 secretários municipais do interior do Estado, no Centro de Capacitação Laura Vicuna. Durante a abertura do evento na manhã de hoje, a titular da SDS, Nádia Ferreira, ressaltou que a maior finalidade do Fopes é o alinhamento da política pública estadual.
"Não tem como falar de política pública ambiental se não tivermos os desdobramentos dessas políticas nos locais em que acontecem os ilícitos ambientais, que são nos municípios. Daí a necessidade de estarmos juntos e afinados com essa política pública. Para nós é sempre é um desafio a reunião desses secretários municipais, até porque 50% dos secretários mudaram com a nova eleição, isso é bom porque renovamos também a informação, o conhecimento, além de se configurar como mais um grande desafio , que é começar uma nova qualificação junto a esses novos agentes públicos", disse Nádia.
 
Resíduos Sólidos
 
Um dos principais temas em discussão é a questão dos Resíduos Sólidos, que será tema da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Nessa edição do Fopes nós estamos destacando essa temática, que hoje é pauta nacional. Estamos nos preparando para a Conferência Nacional realizando as conferências regionais, desde fevereiro desse ano", explica a secretária.

De acordo, ainda, com Nádia Ferreira o objetivo é tratar desse assunto e terminar com os lixões a céu aberto no Estado do Amazonas. "Hoje 98% dos nossos municípios tem os lixões nesse formato. Não adianta termos 98% de floresta intacta e conservada e ter 98% de lixão a céu aberto. Nós precisamos junto com os gestores municipais, os novos prefeitos, que estão entrando e a sociedade, principalmente, discutir e assumir esse tema da remediação do lixão, até chegar ao aterro sanitário. Sabemos que é um grande desafio, pois são recursos públicos que devem ser investidos, mas nos estamos falando de saúde pública e de educação ambiental, além de envolver a sociedade nessa grande temática", destaca a secretária.
 
Capacitação
 
Os secretários que acompanham o Fopes desde a sua primeira edição destacam a importância da iniciativa do Governo do Amazonas. "Nós tivemos um avanço muito grande na questão ambiental do Estado do Amazonas a partir da criação desse Fopes. Um exemplo, são os planos municipais de gestao integrada de resíduos sólidos, que finalizamos, em parceria com a SDS e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), cumprindo a Lei 12.305. Esse Fórum se destaca também no sentido de capacitar os secretários municipais de meio ambiente, para que eles tenham uma melhor atuação em seus municípios", ressalta Haroldo Bitar, secretário municipal de Presidente Figueiredo.
Para quem assumiu a pasta na gestão desse ano, a expectativa é de que o Fopes possa abrir novas oportunidades para o município. "Com a nossa realidade levada ao conhecimento do governo do estado com maior aprimoramento, esperamos que o governo possa contribuir para o nosso desenvolvimento socio-cultural, ambiental e econômico. Esperamos conciliar a viabilidade econômica da nossa região com a conservação ambiental", disse Alysson Pereira, secretário municipal de Boca do Acre, e vice-prefeito do município.
Amanhã, dia 5, último dia do Fopes, a discussão será em torno da lei Complementar 140 e Resolução do CEMAAM, que dispõe sobre as tipologias de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
O Fopes tem por objetivo a defesa dos interesses da coletividade, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais do Amazonas.
Assessoria de Comunicação SDS
(92) 3659-1828 / 9983-6147