BOCA DO ACRE- URGENTE: MOVIMENTO SOCIAL DENUNCIA NOVA AMEAÇA DE MORTE

MÓDULOS III e IV DO PROJETO INCLUIGEO EM LÁBREA SEMANA DE 14 A 18 DE NOVEMBRO

Terá início no dia 14 de novembro e se estenderá até o dia 18 deste mês os módulos III  e IV do Projeto IncluiGEO: Geotecnologias livres para conhecer, incluir e preservar no Arco Verde  o município de Lábrea, AM.

Contando com mais de 60 participantes que se constituem em representantes da sociedade civil, de instituições como a FUNAI, o IFAM, o IEB, UAB, a CPT, das associações de moradores das RESEXs Ituxi e Médio Purus, de pescadores de Lábrea (APEL), de técnicos da SEMMA e SEDUC, de professores da rede de ensino básico e de alunos dos cursos de biologia e gestão ambiental da UEA, o 3º módulo do curso, intitulado Jogos Piradados e Navegando pelo Purus tem como objetivo levar aos capacitandos o conhecimento sobre a migração dos bagres através do jogo Piradados em ambiente digital na perspectiva geoespacial, prática de extração de DNA de fruta e o jogo Navegando pelo Purus em um jogo de tabuleiro como outra alternativa de instrumento didático. O módulo terá como instrutores a pesquisadora do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Taiane Barreiro e o pesquisador do NEPECAB (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Cidades na Amazônia Brasileira) André Reis.

O 4º módulo do curso, intitulado Palestra de Educação Ambiental tem como objetivo apresentar as principais Leis Ambientais que envolvem a educação ambiental, conservação, preservação e proteção do ambiente  e o objetivo é despertar a reflexão crítica dos problemas socioambientais, e que esses possam atuar de forma individual e coletiva na busca de alternativas viáveis para a conservação da natureza e uso sustentável dos recursos naturais. O módulo IV terá como instrutora a Coordenadora do Programa Agente Ambiental Voluntário do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Amazonas) Anete Amâncio.

É válido acrescentar que o projeto, financiado pelo CNPq tem como parceiros executores o curso de geografia da Escola Normal Superior da UEA/MANAUS, o SIPAM, o NEPECAB/UFAM, o INPA, o IBAMA e o ICMBio e constitui-se como uma das ações de capacitação realizadas pela Operação Arco Verde do governo federal.

fonte : UEA

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LÁBREA IMPLANTA O PROJETO HORTA UNIVERSITÁRIA NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO.

Com o objetivo de abrir novas perspectivas para a pesquisa e extensão do conhecimento científico, a UEA/Lábrea cria a primeira Horta Universitária. O Projeto tem a participação de funcionário e de acadêmicos que se identificam com o projeto, sendo motivo de orgulho para todos envolvidos, a inauguração da Horta está prevista para janeiro de 2012 e além do cultivo de hortaliças, pretende se cultiva e levantar dados das plantas medicinais mais utilizadas no município de Lábrea.

por, Duarte Amâncio - UEA Lábrea

MÓDULO II DO PROJETO INCLUIGEO EM LÁBREA SERÁ NA SEMANA DE 10 A 14 DE OUTUBRO DE 2011

Terá início no dia 10 de outubro e se estenderá até o dia 14 deste mês o módulo II do Projeto IncluiGEO: Geotecnologias livres para conhecer, incluir e preservar no Arco Verde – o município de Lábrea, AM. Contando com mais de 60 participantes que se constituem em representantes da sociedade civil, de instituições como a FUNAI, o IFAM, o IEB, a CPT, das associações de moradores das RESEXs Ituxi e Médio Purus, de pescadores de Lábrea (APEL), de técnicos da SEMMA e SEDUC, de professores da rede de ensino básico e de alunos dos cursos de biologia e gestão ambiental da UEA, o 2º módulo do curso, intitulado Introdução ao QuantumGIS tem como objetivo apresentar ferramentas do software livre de geotecnologias para diversas aplicações relacionadas a análise de dados espaciais. O módulo terá como instrutores o assessor da CGOPE/DIPRO/SIPAM Luiz Motta e o pesquisador do NEPECAB (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Cidades na Amazônia Brasileira) Heitor Pinheiro.

            É válido acrescentar que o projeto, financiado pelo CNPq tem como parceiros executores o curso de geografia da Escola Normal Superior da UEA/MANAUS, o SIPAM, o NEPECAB/UFAM, o INPA, o IBAMA e o ICMBio e constitui-se como uma das ações de capacitação realizadas pela Operação Arco Verde do governo federal.

            Por último, informa-se que os módulos III e IV ocorrerão no mês de novembro também no Centro de Estudos Superiores de Lábrea.

 Informações: UEA Lábrea

Movimento indígena do sul do Amazonas busca mais diálogo com unidades de conservação em estratégia para coibir desmatamento

Lábrea, AM – Começa na semana que vem um grande encontro reunindo as principais lideranças do complexo de terras indígenas e unidades de conservação que tentam formar uma barreira contra o avanço do desmatamento no sul do Amazonas. O Encontro Purus Indígena é organizado pela Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e pelo Projeto Aldeias, um consórcio OPAN e Visão Mundial, que juntos vão apresentar o Plano de Vida do movimento indígena da região e os planos de gestão territorial dos povos Paumari do rio Tapauá. Os planos de vida e os planos de gestão territorial são conquistas dos povos indígenas do Médio Purus após três anos de discussões e sistematizações. Além de exporem acordos e necessidades das terras indígenas, eles sinalizam para parceiros do poder público e da sociedade civil quais são os pontos prioritários para ações conjuntas no contexto delicado do sul amazonense. Embora o Amazonas seja considerado um dos estados mais preservados da Amazônia, com cerca de 5% da área degradada, são os municípios de sua porção sul que vêm manchando sua reputação. Lábrea e Boca do Acre foram incluídas em 2011 entre os que mais desmatam a Amazônia Legal no Brasil. De acordo com o IDESAM, eles ocupam 6% da área do estado e são responsáveis por 15% do total de desmatamento. A grilagem forte e a abertura de fazendas de pecuária em grandes extensões (de 5 mil a 10 mil hectares), através do uso de fogo e, mais recentemente, até de agentes químicos desfolhantes, são um risco à integridade de unidades de conservação e terras indígenas. Este ano, um relatório de diversas organizações socioambientais demonstrou que, no caso das terras indígenas, a demora na homologação de áreas já reconhecidas, conflitos econômicos e fundiários são os principais gargalos para sua consolidação. Segundo o documento, há casos em que as terras indígenas tiveram 70% do território devastados.Essas mesmas entidades já identificaram que o sul do Amazonas está especialmente ameaçado pelas pressões de desmatamento em decorrência da instalação das hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia e também pelas obras de reestruturação das rodovias BR-319 (Manaus-Porto Velho), BR-230 (Transamazônica) e BR-317, que liga Lábrea a Rio Branco e faz parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).Por todos esses motivos, um dos enfoques do encontro são os debates sobre economia indígena, sistemas locais, produção e manejo, em contraposição ao modelo predatório que se avizinha. Outros temas fortes são de que maneira povos indígenas e unidades de conservação podem unir forças no propósito de proteção territorial, e, ainda, como garantir junto ao poder público a implementação dos planos de gestão desenvolvidos pelos povos indígenas.

Serviço:

O quê: Encontro Purus Indígena e apresentação do Plano de Gestão Territorial das Terras Indígenas Lago Manissuã, Lago Paricá e rio Cuniuá, do povo Paumari e Plano de Vida da FOCIMP.

Quando: 20 a 23 de setembro de 2011, das 8h às 18h. No dia 20, a abertura será às 15h.

Onde: Praça Coronel Labre - Auditório do Colégio Santo Agostinho, Lábrea, AM

Projeto Aldeias

O Projeto Aldeias se desenvolveu em 7 terras indígenas nas bacias dos rios Purus, Juruá e Jutaí. É uma iniciativa da OPAN e de Visão Mundial com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para apoiar a conservação da biodiversidade e ao manejo de recursos naturais nas terras indígenas Katukina do Biá, Deni, Paumari do Rio Cuniuá, Paumari do Lago Paricá e Paumari do Lago Manissuã, além do fortalecimento das organizações indígenas locais e regionais. Houve também uma componente em parceria com a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato (FUNAI/CGIIRC), de proteção etnoambiental dos povos indígenas Hi Merimã e Suruaha, no marco da Frente Purus de Proteção Etno-ambiental.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620
Email: comunicacao@amazonianativa.org.br
OPAN – Operação Amazônia Nativa
http://www.amazonianativa.org.br

MAIS DE 60 PESSOAS PARTICIPAM DO MÓDULO I DO PROJETO INCLUIGEO EM LÁBREA

Lábrea, 15 de setembro de 2011

Teve início no dia 5 de setembro e se estenderá até o dia 9 deste mês o módulo I do Projeto IncluiGEO: Geotecnologias livres para conhecer, incluir e preservar no Arco Verde – o município de Lábrea, AM.

Contando com mais de 60 participantes que se constituem em representantes da sociedade civil, de instituições como a FUNAI, o IFAM, o IEB, a CPT, das associações de moradores das RESEXs Ituxi e Médio Purus, de pescadores de Lábrea (APEL), de técnicos da SEMMA e SEDUC, de professores da rede de ensino básico e de alunos dos cursos de biologia e gestão ambiental da UEA, o 1º módulo do curso tem como objetivo apresentar conteúdos de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, noções de cartografia, assim como, difundir o acesso a base de dados espaciais via internet por instituições como o INPE e o IBGE. Outra ferramenta também utilizada foi o GPS para o ensino da coleta de coordenadas geográficas, noções de localização e medição de distâncias.

Para a coordenadora do projeto, professora mestre Danielle Pereira da Costa, a procura pelo curso superou em muito as expectativas, haja vista que inicialmente foram oferecidas 25 vagas e esse número teve que ser ampliado para 65. Ainda segundo a professora, esses números indicam quanto a temática desperta o interesse, seja pela potencial aplicação dos conhecimentos aprendidos nas rotinas de trabalho diário por professores e funcionários, seja, no que diz respeito às aplicações relacionadas à análise espacial de informações e gestão do território. É fato também que o aprendizado desses conhecimentos é fundamental para execução do módulo II onde os participantes do IncluiGEO utilização ferramentas do software livre Quantum GIS para geração de análises espaciais. É válido acrescentar que o projeto, financiado pelo CNPq tem como parceiros executores o curso de geografia da Escola Normal Superior da UEA/MANAUS, o SIPAM, o NEPECAB/UFAM, o INPA, o IBAMA e o ICMBio e constitui-se como uma das ações de capacitação realizadas pela Operação Arco Verde do governo federal. Por último, informa-se que os módulos II, III e IV ocorrerão nos meses de outubro e novembro também no Centro de Estudos Superiores de Lábrea.

Fonte: UEA - Centro de Ensinos Superiores de Lábrea

Fotos: UEA Lábrea

Nasce a Associação dos Agroextrativistas da Reserva de Canutama - ASARC

Canutama, 11 de setembro de 2011

Estivemos ontem na comunidade do Carmo, a duas horas e meia baixando o rio Purus num motor 90 HP, para consolidar um trabalho de mais de dois anos junto à população residente na RESEX Canutama que foi a fundação de uma associação comunitária que agrega as comunidades extrativistas locais. Nossa equipe, composta pela equipe local do IEB - Marcelo e Joedson, juntamente com o consultor Josinaldo Aleixo - "animador da platéia" , foi reforçada por um grupo de alunos do curso de licenciatura em biologia da Universidade do Estado do Amazonas (Campus de Lábrea-AM) e pelos companheiros de luta das RESEX Federais de Lábrea, Srs. Benedito Clemente e José Maria II, pela Resex Médio Purus e os Srs. Silvério Maciel e Irmão Chicão, pela diretoria da APADRIT, da Resex Ituxi.

Esse momento que marca definitivamente o protagonismo do povo extrativista ao se afirmarem donos de seus destinos não poderia ter acontecido sem a participação de entidades e associações locais como a Associação dos Seringueiros de Canutama, o IDAM e o CEUC (Governo do Estado do Amazonas), a CPT e a Paróquia São João Batista. Destacamos também a participação ativa da Prefeitura Municipal de Canutama através das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Produção e Abastecimento além da participação direta do prefeito João Ocivaldo Amorim que prestigiou a atividade. A Câmara de Vereadores de Canutama também se fez presente por meio do presidente da Câmara e uma comitiva de seis vereadores.

da esq. para a dir: Altemar Lopes, Josi Aleixo, Ocivaldo Amorim, Sr. Nonato e Loro (Sec. de Produção)

A programação dessa que foi a I Assembléia Eletiva da ASARC iniciou com a leitura e aprovação do Estatuto Social , seguindo com a formação e apresentação das chapas concorrentes finalizando com a eleição da diretoria. Estavam presentes no Carmo um público de mais de 300 pessoas com delegados das comunidades Paisse, Glória, Forte Veneza, Moará, Fortaleza, Bacadarú, Novo Ariá, Santo Antônio, Espírito Santo, Boca do Gavião, Bom Sucesso, Sacado, Vista Alegre, Paraiso, Santa Cora, Santana, Santa Maria, Nova Vista, São Tomé, Carmo, Santa Barbara, São Jeronimo, Mapiciari, Estirão, Nazaré, Açaituba, Marí, Araia da Ilha e Arraia.

Chapa eleita para a diretoria

Os presentes fizeram suas palavras de agradecimento e o presidente eleito Sr. Nonato agradeceu a todos falando dos grandes desafios que vem pela frente com as dificuldades apontadas pela população do interior de Canutama contempladas com a criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável que é a RESEX Estadual de Canutama.                             

                           Presidente eleito da ASARC , Sr. Nonato     

                     Por Marcelo Horta Messias Franco, Joedson Quintino e Josinaldo Aleixo

XVIII ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS em Lábrea AM

No domingo dia 28 de agosto de 2011, aconteceu a XVIII Romaria da Terra e das Águas no município de Lábrea, organizada pela equipe local da CPT.

O Tema da Romaria foi: “Rios e Florestas ameaçados de morte. Os povos da Floresta preservam a vida do Planeta”

A escolha deste tema, que está em sintonia com o da Campanha da Fraternidade deste ano, teve como finalidade denunciar o grande índice de desmatamento, a pesca predatória, queimadas, poluição dos rios e lagos com os seus conseqüentes conflitos sociais entre outros de ameaças e morte de lideranças, colocando em risco a vida na nossa região. Por isso a primeira parte do tema: “Rios e Florestas ameaçados de morte”. A segunda parte do tema: “Os povos da Floresta preservam a vida do Planeta” teve como finalidade apresentar e valorizar a experiência de vida alternativa dos ribeirinhos e povos indígenas da região, que nas suas áreas demarcadas (Reservas Extrativistas e Terras Indígenas) mostram como é possível viver do extrativismo e da agricultura familiar sem acabar com a riqueza natural dos nossos rios e florestas.

A Romaria começou às 8horas no auditório do Colégio Marista, congregando a mais de 300 participantes (ribeirinhos, indígenas, trabalhadores rurais e membros das comunidades da paróquia) que foram acolhidos de forma alegre e festiva. Após a acolhida tivemos um momento de mística seguido de uma pequena reflexão e testemunhos de indígenas e ribeirinhos sobre o tema da Romaria. Seguimos em caminhada alegre, festiva e reivindicativa até o Igarapé do Caititú (Terra indígena Apurinã), onde continuamos com a celebração da Eucaristia, almoço partilhado e uma alegre tarde de festa e confraternização.

Equipe da Comissão Pastoral da Terra
Lábrea - AM

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS RIBEIRINHOS DE HUMAITÁ

No dia 25 de gosto, no Auditório da Prefeitura Municipal de Humaitá, aconteceu a reunião encaminhada, no 3º encontro das Comissões Ribeirinhas. Fizeram-se presentes: Representantes das Comunidades Ribeirinhas, Secretaria da Educação, Secretaria do Interior, Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores, Marinha e o Prefeito Dedei Lobo, além do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá. O Senhor Prefeito apresentou a proposta de colocar à disposição dos ribeirinhos, um barco de 15 em 15 dias para transportar o combustível. Será iniciado o transporte no dia 15 de setembro sob a responsabilidade das Secretarias da Educação e do Interior. Além da proposta aprovada no momento, outras foram apresentadas, como a de uma próxima reunião avaliativa do sistema de transporte de combustível, sabedores de que o Caminho é um longo processo que se faz Caminhando, foi tirado o encaminhamento de em dezembro para propor algo definitivo.

Postado por IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá

PELAS BARRANCAS DO MADEIRA

Nos dias 15 e 16 de agosto, no Salão D. José, aconteceu o 3º  Encontro das Comissões: Assentamentos e Pesca do Município de Humaitá.

Trabalho realizado em Parceria entre Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá.

Os Objetivos do encontro foram:

1.     Fazer um balanço dos avanços alcançados pelas comissões;

2.     Identificar os desafios e oportunidades para atuação das instituições e destas comissões;

3.     Discussão da Lei 9537/97 que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sobre jurisdição nacional.

Foram tirados os seguintes encaminhamentos:

1.     Retomar a discussão dos Acordos de Pesca nos Lagos: Acará, Antônio e Três Casas.

2.     Reunião, no dia 25 de agosto, com Prefeito Municipal, Marinha, Presidente da Câmara de Vereadores e representantes das Comunidades Ribeirinhas para buscar uma solução imediata, conforme propostas dadas pelos ribeirinhos, para o transporte de combustível.

Postado por IEB de Humaitá e Diocese de Humaitá

I CHAMADO DA FLORESTA NO PARÁ - EXTRATIVISTAS DEBATEM AÇOES COM A PRESENÇA DE MINISTROS

            Ocorreu entre os dias 05 e 06 de agosto de 2011, na comunidade de Estância, na Reserva Extrativista de Terra Grande Pracuúba, a 230 kms de Belém, o I Chamado da Floresta. O encontro reuniu mais de 300 representantes de Reservas Extrativistas do Pará, Rondônia, Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Tocantins e Roraima. A reserva fica localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, é demarcada, tem 194 mil hectares e é povoada por mais de 600 famílias, que vivem da extração de açaí, palmito e madeira. A pauta dos extrativistas será debatida até hoje com representantes dos ministérios do Meio  Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Instituto Chico Mendes, Serviço de Patrimônio da União, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria Nacional Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal.  


         Regularização fundiária, planos de manejo, violência, gestão das reservas extrativistas e criação de novas áreas são alguns dos temas em  discussão. Antes do início dos trabalhos, todos fizeram trinta segundo de silencio e trinta segundos de barulho como protesto pela morte dos ambientalistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio deste ano, em Nova Ipixuna. Durante os debates no período da manhã, os extrativistas encostaram o Governo Federal na  parede cobrando ações imediatas nas áreas das reservas. Um dos discursos mais contundentes foi da índia Lídia Santos, do Tocantins. 'As mulheres quebradeiras de coco vêm sofrendo ameaças dos fazendeiros que alegam que as terras da nossa reserva são deles. Isso acontece porque não temos a regularização fundiária e isso precisa mudar. Vamos ter que esperar 50 anos ou até que alguém de nós morra para que se tomem providências?', disse Lídia Santos. O I Chamado da Floresta foi organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), regional do Pará. Lideranças das resex Médio Purus e Ituxi de Lábrea foram em comitiva participar do importante encontro, levando as demandas e necessidades atuais das UCs.

Violência e tráfico de drogas

       Outro tema que faz parte da pauta de discussão é a violência e o tráfico de drogas. Durante o encontro, extrativistas suspeitaram de um barco, fizeram denúncia e a Polícia Militar apreendeu a embarcação carregada com 1.500 palmitos, extraídos ilegalmente na reserva do Pracuúba. O padre Carlindo Pinho, da paróquia de São Sebastião da Boa Vista, denunciou que traficantes do bairro da Terra Firme, em Belém, estão se estabelecendo na região. 'A traficante conhecida por Dinha, que veio do bairro da Terra Firme, se estabeleceu aqui. Ela tem um bar, na localidade de Pau Rosa, onde comercializa drogas para jovens que trabalham na coleta do açaí e que faturam 200 reais por semana. Quando a safra do açaí, no inverno, encerra, ela vai para a comunidade de Coqueiro, onde a safra é colhidas durante o verão. É tudo aqui próximo da reserva. Ela compra a droga em Belém e traz em barco de linha, escondida em carregamento de frangos e a polícia precisar acabar com isso', detalhou o padre. Isabela Teixeira, do ministério do Meio Ambiente e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário se fizeram presentes também reserva Terra Grande Pracuúba. O presidente do Instituto Chico Mendes, Romulo Melo, anunciou a divulgação dos nomes de outras cinco reservas extrativistas que vão receber o Contrato de Cessão de Direito de Uso (CCDRU), que regulariza o uso da terra pelas comunidades extrativistas. 'Em 2010, concedemos o Contrato de Cessão para 19 reservas  extrativistas, totalizando mais de 8 milhões de hectares em terras, beneficiando 20 mil famílias', afirmou Rômulo Melo.

fonte: Jornal o Liberal

mais em: http://www.extrativismo.org.br/

MDA: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=8345326

Canutama - Lideranças comunitárias e conselheiros de Unidade de Conservação participam de treinamento em legislação ambiental

    Lideranças da Resex e Floresta estadual de Canutama e conselheiros da Floresta nacional Balata - Tufari participaram de um treinamento em Sistema Nacional de Unidades de Conservação em Canutama no rio Purus, sul do Amazonas nos últimos dias 13 a 15 de julho.

A atividade, que faz parte da agenda do projeto FORTIS BR 319, liderado pelo IEB tendo como principais parceiros locais a CPT (Prelazia de Lábrea) e o Instituto Pacto Amazonico (Humaitá), ocorreu logo em seguida a reunião ordinária do Conselho Consultivo da FLONA Balata Tufari, agregando a participação de lideranças das Unidades de Conservação estaduais -RESEX de Canutama e Floresta Estadual de Canutama, com o apoio e a parceria da equipe local do CEUC (Centro Estadual de Unidades de Conservação). A consultora pelo IEB Regina Oliveira se utilizando de recursos audio visuais, jogos e dinâmicas literalmente "animou a platéia" tornando compreensível o conteúdo denso do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O servidor do Serviço Florestal Brasileiro baseado em Porto Velho, Moisés Vieira, explicou mostrando exemplos na prática a lei de concessão de florestas e as regras do Manejo Florestal Comunitário. Regina mostrou também vários exemplos de manejo de recursos naturais como o pirarucu, quelônios e produtos florestais não madeireiros despertando um enorme interesse dos participantes principalmente aqueles residentes nas unidades de conservação de uso sustentável.

No final da atividade as lideranças das UCs estaduais se reuniram para agendar as assembléias de fundação das associações, o que deve ocorrer no mês de setembro contando com o apoio do IEB e das parcerias. No horizonte dos conselheiros da FLONA a realização de intercâmbios e mais treinamento em legislação. Na avaliação geral dos presentes a atividade foi muito produtiva.

 

Estiveram presentes nessa oficina: técnicos do IDAM de Canutama, o Secretario Municipal de Meio Ambiente de Canutama a Colônia dos Pescadores, o Sindicado dos Trabalhadores Rurais (STTRC), a Associação dos Pequenos Moveleiros de Canutama (APESEMOC) e a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus (AMIMP).

 

por: Marcelo Horta Messias Franco e Joedson Quintino do escritório regional do IEB em Lábrea 

fotos: Regina Oliveira

Golpe baixo contra as florestas

Floresta é morta com mesmo método usado pelo Exército americano na guerra do Vietnã

Um crime ambiental pouco visto na história brasileira surpreendeu fiscais do Ibama, que detectaram o uso de veneno para desmatar grandes áreas de floresta amazônica. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma região equivalente a 180 campos de futebol na divisa do Estado do Amazonas com Rondônia foi desmatada com a ajuda de herbicidas pulverizados com uso de avião.A cena é desoladora. Milhares de árvores sem vida, em pé, mas desfolhadas e esbranquiçadas pela ação do veneno.

"A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã", disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

Os técnicos encontraram também vestígios de extração de madeira por motosserras e queimadas, práticas usadas para limpar o terreno. Especialistas ouvidos afirmam que esse tipo de agrotóxico mata as árvores de imediato e causa outros danos como a contaminação do solo, de lençóis freáticos, de animais e de pessoas.

Em entrevista à reportagem, o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama no Amazonas, Jerfferson Lobato, afirma que o uso de agrotóxico para desmate é recente, e que o mais comum é devastar com motosserras, tratores e queimadas. “Eles (os infratores) mudaram de estratégia porque em pouco tempo conseguem destruir mais áreas com os agrotóxicos. Assim, deixam de mobilizar muitos extratores para driblar a fiscalização do Ibama", disse. A terra, que pertence à União, está localizada ao sul do município de Canutama (AM), entre o Parque Nacional de Mapinguari e a terra indígena Jacareúba/Katawixi, que ainda não foi demarcada. Até agora, o único registro de uso dessas substâncias em desmatamentos no Amazonas era de 1999. Já em Rondônia, um registro foi feito em 2008, quando fiscais flagraram uma área de cinco hectares destruída por herbicidas na região de São Francisco do Guaporé.

Mais veneno

Os criminosos de floresta estão jogando pesado. Em outra reportagem, publicada no início da semana, a Folha revelou que no dia 17 de junho fiscais do Ibama apreenderam quatro toneladas de agrotóxicos, material suficiente para desmatar 3 mil hectares de vegetação. Segundo os técnicos, o alvo era a floresta nativa da União em Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. Os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari, afluente do Madeira, que fica nos limites entre a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia, que não teve seu nome revelado. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

do Jornal Folha de São Paulo / retirado do blog do Greenpeace

SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA EM LÁBREA

  Dando sequência às discussões iniciadas no II Seminário Regional da OPAN: Interfaces entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas e às experiências em andamento dos Consórcios "Aldeias" e "FORTIS" na região, ocorre na cidade de Lábrea , entre os dias 15 a 17 de junho o "Seminário Regional da Pesca:“Desafios e perspectivas para a pesca sustentável no Médio Purus”, apoiando a iniciativa do Comitê Local de Acompanhamento das ações da Operação Arco Verde, que constituiu um GT de Pesca Sustentável. Nos últimos meses, o IEB incentivou o fortalecimento deste GT, que inclui a organização indígena FOCIMP, as organizações extrativistas ATAMP e APADRIT, a Colônia de Pesca de Lábrea e a Associação de Pescadores de Lábrea (APEL). além do CNS, da CPT, da OPAN,  da Coordenação Regional da FUNAI Purus e do ICMBio.

Este Seminário busca dar os primeiros passos em prol do fortalecimento e da sustentabilidade da cadeia pesqueira do Médio Purus, perante o panorama de transformações sociais e econômicas que incidem sobre esta região. Para isso, torna-se imprescindível a participação articulada de todos os segmentos sociais e instituições envolvidas.

por: Miguel Aparício, Gustavo Silveira (Opan) e Marcelo Franco (IEB)

MPF/RO recomenda suspensão de mineração no Parque Nacional Mapinguari

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no entorno do Parque Nacional Mapinguari, antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos. A recomendação é para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspenda as autorizações emitidas para a Mineração Xacriabá e Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também deve suspender as licenças ambientais expedidas naquela área para as mesmas mineradoras. DNPM e Sedam têm prazo de 30 para cumprir a recomendação. Se houver descumprimento da recomendação, o MPF/RO pode adotar medidas judiciais.O MPF/RO aponta que está ocorrendo degradação ambiental no Parque Nacional Mapinguari em decorrência da atividade garimpeira. Laudos elaborados pela Polícia Federal constatam enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa, bem como o descumprimento do plano de recomposição ambiental apresentado pela cooperativa junto à Sedam.

Proteção integral 

Em 2010, as antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos foram transformadas no Parque Nacional Mapinguari, criado por leis estadual e federal. Caracterizados como unidades de conservação de proteção integral, os parques nacionais são destinados à preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso que não envolva consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. A procuradora da República Nádia Simas enfatiza que a atividade garimpeira é totalmente incompatível com as características e objetivos das unidades de proteção integral, não podendo ser realizada no seu entornou ou zona de amortecimento compreendida pela faixa de dez quilômetros de projeção horizontal a partir do perímetro do parque.O MPF/RO argumenta que as autorizações de pesquisa e lavra emitidas pelo DNPM e as licenças ambientais concedidas pela Sedam são nulas porque foram dadas para a área de amortecimento do Parque, o que está em desacordo com a legislação ambiental.Pela recomendação, o DNPM não deve mais emitir autorizações de pesquisa e lavra mineral dentro do Parque e na sua zona de amortecimento. A Sedam também não poderá conceder licenças ambientais para esta mesma área e deverá cobrar a recomposição das áreas já degradadas pela Mineradora Xacriabá e Coogampa. Para estas duas mineradoras, a Sedam não poderá mais emitir novas licenças até que tenham efetuado a recomposição.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 begin_of_the_skype_highlighting (69) 3216-0525 end_of_the_skype_highlighting / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Assassinado em Rondônia líder camponês Adelino Ramos, sobrevivente do massacre de Corumbiara

O agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, que participou da invasão da fazenda Santa Elina, palco do massacre de Corumbiara (RO), em agosto de 1995, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27), no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia.

Em junho, durante reunião em Manaus (AM), o camponês denunciou ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, as ameaças de morte que sofria. Mais conhecido como Dinho, o ex-líder líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) estava acompanhado da esposa e duas filhas quando foi abordado e atingido com cinco tiros. Adelino Ramos era perseguido por latifundiários como um dos líderes do MCC. Ele morava no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, em Lábrea, no Amazonas, e denunciava a ação de madeireiros. Segundo a CPT, Dinho e um grupo de trabalhadores reivindicavam uma área na região para a criação de um assentamento. No início deste mês, o Ibama iniciou uma operação no local, onde apreendeu madeira e cabeças de gado que estavam em áreas de preservação. A CPT na região acredita que esse foi o motivo da morte do camponês. Segundo a CPT, o agricultor foi alvejado por um motociclista. Porém, Moradores de Vista Alegre do Abunã contaram que o assassino do agricultor chegou andando em uma rua nas proximidades de uma feira livre. O homem atirou cinco vezes e continuou andando e se escondeu na mata quando a mulher de Adelino, identificada como Eliana, começou a gritar. Ela está sob proteção policial porque viu o assassino. O assassinato de Adelino Ramos é o terceiro na Amazônia Legal nesta semana. Na terça-feira (24), José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros numa estrada vicinal em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. A CPT denuncia que madeireiros estão ameaçando de morte a agricultura Nilcilene Miguel de Lima, de Lábrea, presidente da Associação “Deus Proverá”, no sul do Amazonas. Assentada na região há sete anos, Nilcilene desenvolve atividades de cultivo familiar ligadas à conservação do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social. A rica e exuberante região de Lábrea, na divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, tem sido palco de muitos conflitos nas últimas décadas por causa da luta pela posse terra, principalmente para pecurária e exploração madeireira.

fonte: http://analisedeconjuntura.blogspot.com/2011/05/assassinado-em-rondonia-lider-campones.html

Equipe da Floresta Nacional do Iquiri em Lábrea para a discussão da formação do Conselho Consultivo

No últmo dia quinze deste mês de abril de 2011 a equipe do ICMbio responsável pela gestão da Unidade de Conservação Floresta Nacional do Iquiri (FLONA Iquiri) esteve na sede do município de Lábrea reunida com representantes da sociedade civil local com a intenção de iniciar os diálogos para a formação do seu Conselho Consultivo. Na ocasião foi também apresentado pelos servidores do órgão ambiental, os Srs. Antônio Edilson de Castro Sena e Luiz Felipe Pimentel de Moraes  a relação de atividades por eles executadas no último ano no tocante a vigilância territorial, fiscalização e outras atividades de relevância para o andamento da UC.

A Floresta Nacional do Iquiri foi decretada no dia 08 de maio de 2008. Ela é uma Unidade de Conservação classificada dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação como reserva de Uso Sustentável. Ela foi criada com o intuito de disciplinar a ocupação territorial no sul do estado do Amazonas visando frear a fronteira do desmatamento , bastante alarmante desde Porto Velho e Rio Branco e Boca do Acre,município Amazonense onde se baseia a administração da Floresta numa base do ICMbio. Assim mesmo a situação é preocupante, as maiores dificuldades enfrentadas pela gestão da UC que tem uma área de aproximadamente 1.476.000 hectares, é a escassez de recursos, as condições precárias do escritório em Boca do Acre e o fato de trabalharem com uma equipe muito pequena (apenas dois servidores) para uma área de tão grandes proporções e tão vulnerável ao processo de grilagem de terras. Uma questão que preocupou os presentes foi a possibilidade de projetos de hidrelétricas na área da FLONA sem o consentimento prévio das populações tradicionais que vivem ao longo dos rios Outra questão levantada foi a da possibilidade das associações de pequenos moveleiros e madeireiros poderem estar manejando o recurso madeireiro dentro da unidade a curto prazo. Com tantos desafios, a gestão da FLONA terá que contar com a parceria das entidades da sociedade civil para formar um conselho representativo e forte perante as pressões existentes no seu entorno e as possibilidades de manejo permitidas por lei. Participaram desta primeira reunião da FLONA do Iquiri as seguintes entidades:

APADRIT – Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do rio Ituxi

APMOL – Associação dos Pequenos Moveleiros de Lábrea

ASMADEL – Associação dos Pequenos Madeireiros de Lábrea

CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

FUNAI - Fundação Nacional do Índio

IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas

IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil

SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lábrea

STTRL – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lábrea

por Marcelo Horta Messias Franco

Foto: ICMbio - Flona Iquiri

Boca do Acre: Programa “Desmatamento Ilegal Zero”

O Governo do Amazonas no sentido de reduzir as taxas de desmatamento no município de Boca do Acre (Sul do Estado) firmou parceria com o Governo Federal por meio do IBAMA, para implantar o programa “Desmatamento Ilegal Zero”. Na próxima quarta-feira, dia 13, representantes federais e estaduais seguirão sob o comando da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), para o município onde irão protagonizar juntos aos produtores, pecuaristas e poder municipal, o compromisso público de combate à prática ilegal do desmatamento. Dentre as ações está a assinatura de um Termo de Adesão e Compromisso, que permite a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Termo de Compromisso promoverá a adesão de produtores ao “Programa Estadual e Regularização Ambiental”, segmento do programa Mais Ambiente, do Governo Federal, criado através do Decreto 7.029, de 10 de dezembro de 2009, que determina que todos os Estados da Amazônia Legal executem o CAR. O formulário para o cadastro no CAR estará disponível no site do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – www.ipaam.am.gov.br, logo após a publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial.

Para a titular da SDS, Nádia Ferreira, o objetivo é incentivar a regularização ambiental por meio do compromisso de recuperação, recomposição e a manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal. “Este termo formaliza uma ação integrada com as autoridades municipais e representantes da classe produtora do município de Boca do Acre, que se comprometerão a estimular, fomentar, fiscalizar e implementar o compromisso do “Desmatamento Ilegal Zero” na região”.

Nádia afirmou, ainda, que a meta do Governo do Amazonas é expandir o “Desmatamento Ilegal Zero” para todo o Estado e transformá-lo em Lei ainda no primeiro semestre deste ano. “Está em fase final de elaboração a Minuta de Lei que irá regulamentar o programa e vamos encaminhá-la à apreciação do governador Omar Aziz”, adiantou.

O CAR é o registro eletrônico dos imóveis rurais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por meio do Termo de Adesão e Compromisso, de sua área total, declarando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a proposta de Área de Reserva Legal (ARL), localizadas em seu interior, com vista à regularização ambiental. Estabelece ainda critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais no “Programa Estadual e Regularização Ambiental”, a ser emitido pelo Ipaam, nos termos de uma Instrução Normativa no. 001, de 12 de abril de 2011, encaminhada ao Diário Oficial do Estado na mesma data.


Dados do desmatamento

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados na última quinta-feira, dia 7, os municípios do Amazonas que registraram alertas de desmatamento foram Boca do Acre (49,81 km2), Lábrea (41,51 km2), Manicoré (19,33) e Apuí (13,88). Esses desmatamentos encontram-se localizados principalmente nas Terras da União e no entorno das estradas (BR-230, BR-317 e BR-319), representando 181% em assentamentos do Incra, principalmente PA Monte e PA Juma (18%), Terras Indigenas ( (10%, e Unidades de Conservação Federal (14%). Já nas Unidades de Conservação estaduais houve uma redução de 34%.

Serão necessárias ainda, novas negociações com o Governo Federal na integração das políticas de fronteiras entre estados da Amazônia Legal e áreas de domínio fundiário da União, como por exemplo, os assentamentos e áreas não destinadas.

Convênio com BNDES

Além de promover a regularidade das reservas, o pacote ambiental para Boca do Acre também levará alternativas de geração de renda. Por meio de convênio com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no valor de R$ 4 milhões, está previsto o plantio de um milhão de mudas, bem como capacitações para produtores e pecuaristas com vistas ao desenvolvimento sustentável no município.

“Todo desmatamento tem uma lógica econômica e nós sabemos que ninguém desmata porque quer. Nosso papel é ajudar Boca do Acre a reduzir o aumento do desmate que houve recentemente”, destacou Nádia, ao lembrar que, de 2003 a 2009, Boca do Acre diminuiu os índices de desmatamento em 91%, segundo dados do Programa de Monitoramento da Floresta Brasileira por Satélite (Prodes). Ainda segundo Nádia, o convênio com o BNDES, que totaliza cerca de R$ 20 milhões, foi celebrado em novembro do ano passado e também contempla investimentos nas cidades Apuí, Novo Aripuanã e Lábrea.

FONTE: SDS, Governo do Amazonas

Cresce desmatamento no Amazonas, aponta Imazon

Relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta crescimento do desmatamento no Amazonas. Segundo o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (23), dois municípios do Estado estão entre os municípios mais críticos da região quando o assunto é área desmatada. Desmatamentos menores que 6,25 hectares, ou seja, abaixo da capacidade de detecção do SAD, não são incluídos nas estatísticas.

Mapa do Imazon mostra pontos de desmatamento detectados em dezembro. (Foto: Reprodução)

A devastação no Amazonas, de acordo com o levantamento paralelo ao oficial, representou 16% do total do desmatamento de toda a Amazônia, com 27 quilômetros quadrados de área destruída, no mês de dezembro de 2010. Já no primeiro mês deste ano, os dados do Instituto apresentam base de desmatamento de 3,5 quilômetros quadrados. O Imazon destaca que os números podem estar subestimados. Em ambos os meses, foi possível monitorar somente 30% da Amazônia. O relatório mostra os municípios de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus, e Canutama, a 619 quilômetros, entre os dez municípios da Amazônia com situação mais crítica em desmatamento. O primeiro aparece, em dezembro do ano passado, como o segundo em área desmatada. Já Canutama fica no quinto lugar do ranking.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o levantamento oficial da destruição da floresta amazônica, já indicavam um aumento da devastação no fim do ano passado, em comparação a 2009, em toda a região amazônica.

Estatística acumulada

Considerando os seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento (agosto de 2010 a janeiro de 2011), o Amazonas derrubou 120 quilômetros quadrados de floresta. Isso representa 14% de toda a devastação registrada. Somado o Estado aos números do Mato Grosso, Pará e Rondônia, os quatros estados foram responsáveis por 93% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal no período.Comparando a estatística do Amazonas com os números do mesmo período do ano anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010), houve aumento de 33% do desmatamento no Estado.

FONTE: PORTAL AMAZÔNIA

Reportagem: Agostinho Alves

1ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESEX RIO ITUXI

      

       Ocorreu em Lábrea, na sede da UEA nessa sexta e sábado , dias 18 e 19 de fevereiro a 1ª reunião do conselho deliberativo da resex Rio ituxi. A reunião foi muito importante e com a participação de todos os titulares e suplentes , membros das organizações do governo, não governamentais e das comunidades da Reserva. No 1º dia houve a apresentação dos conselheiros que falaram das suas expectativas para esse encontro.

      O Sr Coelho pagou prenda contando verso e o cantor João Sabino apresentou uma música para a Lilian Estrela do ICMbio. Houve a presença da turma de Humaitá representando o Conselho Consultivo da FLONA de Humaitá - O Nilcélio Jiahui, o Raimundo "Bucho", o Francisco(Chico da Flona),o Nestor, o Vanderlei e o João. Ainda no primeiro dia votamos para a Vice-presidencia do conselho e a secretaria executiva. Foi eleito para a vice presidência do conselho o Sr. João Sabino , nosso querido cantor. Para a secretaria executiva foram eleitos o Sr. Antônio Martins , o Coelho, representando a APADRIT, o Valdeson Vilaça , representando o IDAM, e o Irismar Monteiro Duarte representando as comunidades. No dia seguinte foi iniciado os trabalhos de grupo onde nos dividimos para apontar os problemas , as possíveis soluções e as parcerias que podem ajudar a resolver esses problemas. Com isso , formamos os Grupos de Trabalho dentro do Conselho Deliberativo , que foram Educação e Saúde, Madeira, Transporte e Comunicação e Pesca e Agricultura e Produtos não-madeireiros.

             A reunião terminou a com a elaboração do plano de trabalho para o ano de 2011 e também a entrega do certificados.



Embrapa apresenta propostas para reflorestamento do Sul do Amazonas

          A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Ocidental (Embrapa) apresenta nesta sexta-feira (11), a gestores de instituições ambientais e fundiárias, opções para recuperação de áreas desflorestadas e pastagens degradadas no Amazonas. A visita está sendo realizada na sede da Embrapa, em Manaus. O objetivo da visita é identificar alternativas econômicas e ecológicas para a região sul do Amazonas, que mais sofre pressão de desflorestamento no Estado. O projeto foi aprovado no final de 2010 para financiamento pelo BNDES com recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 20 milhões, sendo administrado pelo Governo do Amazonas, através da SDS. O grupo participa de visitas técnicas a experiências com sistemas agroflorestais, silvipastoris e agrossilvipastoris. A primeira visita ocorre no campo experimental da Embrapa Amazônia Ocidental no Km 54 da rodovia BR-174. Esse campo localizado no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) é a base para vários projetos de pesquisas da Embrapa com recuperação de pastagens degradadas. As pesquisas envolvem sistemas de lavoura, pecuária, floresta, agroflorestais, sistemas consorciados de palma de óleo e sistemas de produção de guaraná e mandioca em áreas de pastagens degradadas, que serão os temas apresentados no local pelos pesquisadores da Embrapa. O representantes e pesquisadores também estão conhecendo as alternativas agroflorestais desenvolvidas na Estação Experimental da Ceplac , também na rodovia BR-174 e depois o Centro de Sementes Nativas do Amazonas e viveiro florestal da Ufam no setor sul do campus universitário em Manaus A comissão é integrada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (SDS-AM), Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas (Idam), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre outros.

do Jornal a Crítica de Humaitá

Manicoré: Secretaria Municipal realiza apreensão de 300kg de pescado

foto: Jean Santiago

      

            Na última semana a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Manicoré (SEMADES), flagrou 300 quilos de peixes, tipo pacu, dentro de um isopor que fazia carga em um recreio que seguia para a cidade de Manaus. A abordagem, notificação e apreensão da carga ilícita foram realizadas por Rosival Ribeiro da costa, secretário da SEMADES. No momento do flagrante o barco encontrava-se no porto de Manicoré e a carga de peixes pertencia a Deuzimar Lago da Cruz, que será autuado por crime ambiental, visto que no período de 15/11 a 15/03 iniciou-se a Piracema e diversos pescados ficaram proibidos de serem capturados, incluso o Pacu. Depois da apreensão, todo o peixe foi distribuído para famílias residentes na sede do município de Manicoré. “O trabalho continuará”, disse Rosival. “Trata-se do cumprimento de uma Lei Federal que puni infrações que podem trazer graves conseqüências não só para nós que precisamos da natureza nos dias de hoje, mas, também para nossos sucessores”, argumentou. Ao terminar a distribuição dos peixes, o secretário agradeceu aos comunitários, à equipe de assessores e toda a imprensa presente, enfatizando a importancia da divulgação dessas ações. O flagrante delito foi acompanhado por Altemar Reis assessor de Gabinete da Prefeitura local, Ricardo e Pedro Abreu (SEMADES) e pelo fotógrafo Jean Santiago (Jornal O Curumim) que acompanharam todo o processo de apreensão e distribuições dos peixes. O defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica. Ocorre entre os meses de outubro e março e corresponde ao período de desova dos peixes, quando nadam contra as correntezas para se reproduzirem.

fonte: www.ocurumim.com.br

Agricultores de Novo Aripuanã isolados

          Há pelo menos cinco dias que o município de Novo Aripuanã ficou isolado de Apuí, em consequência do rompimento de um aterro de um igarapé que cruzava a estrada que liga os municípios.

         Além do município ter ficado isolado, centenas de produtores rurais que moram ao longo da estrada e moradores das comunidades ribeirinhas do rio Acari ficaram impossibilitados de escoarem a produção e suas mercadorias. A prefeitura municipal tentou improvisar meios que pudessem ajudar à população, como a construção de uma “pinguela de madeira”. As intensas chuvas, porém, destruíram a ponte improvisada. O engenheiro Roberto Costa, ligado à Prefeitura, entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura do Amazonas, (Seinf) que enviou engenheiros ao local para fazer uma avaliação do ocorrido. “Esperamos que o governo entre em ação o mais rápido possível para nos ajudar a solucionar o problema”, disse o prefeito de Novo Ariupanã, Hilton Laborda Pinto, o "Mina".

fonte: Jornal a Crítica, reportagem de Piero Caíque
retirado do site "O Curumim": http://www.ocurumim.com.br/
                                                                                           SULAM 2011

Câmara Municipal de Humaitá cobra compensações sociais das Hidrelétricas do Madeira

Humaitá (AM) – A Câmara de Vereadores de Humaitá, através de sua mesa diretora, iniciou uma verdadeira cruzada no sentido de garantir ao município as chamadas compensações sociais, como resultado dos impactos ambientais causados pela construção das hidrelétricas do Madeira, Santo Antonio e Jirau.

A primeira de várias reuniões agendadas aconteceu na manhã desta quarta-feira (09), na sala da presidência e contou com a participação de representantes do 54º. Batalhão de Infantaria de Selva, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, Prefeitura de Humaitá e Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. Representantes do IBAMA foram convidados, porém, não compareceram. A promotora de Justiça da Comarca, Simone Martins Lima, justificou ausência, informando que se encontra na cidade de Manaus.

O presidente da Casa, vereador Herivâneo Seixas (PSB), abriu os trabalhos, ressaltando a importância daquele encontro para a sociedade humaitaense, sobretudo, disse ele, “porque nosso município já está sofrendo as consequências da construção daquelas hidrelétricas e precisamos fazer alguma coisa”.

O vice-presidente, vereador Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza (PDT), fez um detalhamento do que são as compensações sociais e das enormes dificuldades que o município de Humaitá já vem sofrendo por causa das hidrelétricas.

Segundo o vereador, “além da questão ambiental, que atinge as comunidades ribeirinhas, radicadas ao longo do Rio Madeira, que corta a cidade de Humaitá, outros eventos de natureza social, de saúde, etc, estão afetando diretamente a população e ninguém faz nada”.

Para o Assessor do IEB, Engº. de Pesca, Doney Vitor, que há alguns anos estuda os impactos ambientais no Rio Madeira, “o município de Humaitá ficou fora das compensações sociais, porque para o Consórcio Santo Antonio Jirau, que se baseia em um Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o município não sofrerá nenhuma consequência, o que é um grande equívoco”, asseverou.

O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (PMDB), também questionou esse tema, visto que, “cerca de duas horas de Humaitá está o Distrito de Calama, localizado no mesmo Rio Madeira, e, aquela localidade, dentre outras próximas a Humaitá, foram incluídas nas compensações. Por que não Humaitá? Ponderou o prefeito.

A secretária de saúde de Humaitá, Enf.ª Sara Riça, destacou que possivelmente até dois mil trabalhadores de Humaitá, estão atuando naquelas hidrelétricas, porém, suas famílias continuam na cidade de origem, sendo que periodicamente retornam.

Isso, disse a secretária acarreta várias preocupações, como o fato de que quando adoecem, vêm se tratar em Humaitá. Além do que, podem ser agentes de contaminação de conhecidas doenças sexualmente transmissíveis, malária, leishmaniose, etc.

Já no encerramento, o vereador Terrinha, um dos cabeças do movimento desde 2008, foi enfático ao assegurar que “iremos às últimas consequências para demonstrar a quem quer que seja, que nós não estamos brincando, ao contrário, como representantes do povo, faremos o nosso papel”.

O presidente Herivâneo Seixas encerrou os trabalhos garantindo que “mesmo que as audiências públicas tenham acontecido em 2006 e Humaitá não tenha participado, tudo o que for possível faremos para que o nosso povo não seja prejudicado”.

AGENDA

Por sugestão do prefeito Dedei Lobo, o próximo passo será uma reunião na cidade de Manicoré, também na Calha do Madeira, se possível ainda em fevereiro, quando serão convidados os prefeitos dos municípios de Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda, além de Humaitá e Manicoré, para amadurecimento do tema.

Outra reunião acontecerá em Manaus, no mês de março, na sede da Associação Amazonense de Municípios-AAM, com prefeitos, representantes de ONG´s, Instituições como INCRA, IBAMA, UFAM, UEA, Ministério Público do Amazonas, dentre outras, para avaliação dos trabalhos e estabelecimento da pauta da última reunião dessa etapa, que acontecerá em Humaitá, também com todos os atores envolvidos.

A partir daí, representantes dos Consórcios Santo Antonio Energia e Jirau Energia serão chamados à mesa de negociações, quando se espera um embate gigantesco, já que segundo consta, ambos os consórcios não estão dispostos a incluir Humaitá e outros da Calha do Madeira, na lista de compensações sociais.

Elias Pereira, Tribuna Mangabense
Doney Vitor, Assessor de Campo IEB Humaitá.

KANINDÉ ganha eleição do conselho nacional do meio ambiente pela terceira vez consecutiva

 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é formado por 270 organizações da sociedade civil de todo o País, dez representantes regionais e o nacional. A eleição para o mandato 2011/2013 encerrou na última sexta-feira.  O resultado final será homologado no dia 16 de fevereiro, quando termina o prazo para a interposição de recursos ao pleito, caso ocorram.A apuração dos votos foi na sede Conama, em Brasília, transmitida em tempo real pela Internet e contou com a presença de representantes do MMA e de organizações não-governamentais.

  Pela terceira vez consecutiva, a Associação de defesa Etnoambiental Kanindé vai representar a região norte no maior conselho de meio ambiente do país. O coordenador da entidade Israel Vale destaca que além da luta contra as hidrelétricas na Amazônia, neste triênio a Kanindé vai buscar a implentação da lei do REDD+ e do carbono.

“Precisamos embasar os indígenas que estão se preparando para a venda dos créditos de carbono, como é o caso dos Suruí.”O líder indígena Almir Suruí conseguiu com a deputada federal Marinha Raupp uma promessa de que a lei será enviada ao congresso ainda este ano. “A presença da Kanindé no CONAMA mais uma vez reforça a credibilidade da nossa entidade na área ambiental”, reforça a coordenadora de projetos da Kanindé Ivaneide Bandeira.

Candidataram-se às eleições do Conselho 31 organizações não governamentais. A eleição teve a participação de mais de 50% das entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, o CNEA, do Ministério do Meio Ambiente. No total, participaram 270 eleitores, sendo 41 pelo correio e 230 pelo sistema eletrônico. O total de votos brancos e nulos ficou em torno de 10%.A posse dos novos conselheiros será no dia 30 de março, durante a primeira reunião plenária do ano.

 

retirado do site "Rondônia ao Vivo"

 

link da matéria: http://www.rondoniaovivo.com/noticias/kaninde-ganha-eleicao-do-conselho-nacional-do-meio-ambiente-pela-terceira-vez-consecutiva/72062