Intercâmbio sobre arranjos sociais e produtivos no manejo florestal comunitário: Lábrea (AM), Santarém (PA) e Anapu (PA)

A distância que separa os municípios de Lábrea (AM), Santarém (PA) e Anapu (PA) parece ter diminuído no último mês de julho. Isso porque, no período de 08 a 14 desse mês parte do grupo de manejadores da Resex do Rio Ituxi teve a oportunidade de conhecer as iniciativas de manejo florestal comunitário da Flona do Tapajós e do PDS Virola-Jatobá, ambas no estado do Pará. O intercâmbio de experiências faz parte da agenda do IEB dentro do GT Madeira de Lábrea, no âmbito da iniciativa piloto de MFC na Resex do Ituxi, a qual também tem parceria do Instituto Floresta Tropical (IFT), CSF, ICMBio, SFB, dentre outras instituições

 

Participaram no total nove pessoas dentre as quais o gestor da Resex, Leonardo Pacheco representando o ICMBio, as engenheiras florestais Ana Luiza (IFT) e Roberta Amaral (IEB) e seis manejadores, representando as duas associações envolvidas, a Apadrit - detentora do plano de manejo - e a Amari. O objetivo do intercâmbio foi o de conhecer as duas iniciativas focando essencialmente nos aspectos de organização social e os arranjos técnicos e produtivos para subsidiar a construção de acordos para a gestão do manejo florestal comunitário na Resex do Rio Ituxi. Foram formuladas uma série de perguntas pelos manejadores do Ituxi para serem respondidas ao longo da atividade, e, foram realizadas diariamente discussões e avaliação de tudo o que era visto.

 

 

LIÇÕES APRENDIDAS DE OUTRAS EXPERIÊNCIAS

As experiências de manejo florestal visitadas foram escolhidas estrategicamente: a da Flona do Tapajós, em seu oitavo ano de operações, realizada pela Coomflona, como “modelo” que deu certo; e o realizado pela associação do PDS junto a uma madeireira, que após quatro explorações cessou as atividades por uma série de problemas que foram expostos pelos assentados, entre eles a falta de autonomia da gestão da atividade e conflitos internos. Atualmente aproximadamente 10.000 m³ de madeira se encontram estragando em um dos pátios do assentamento, sem poderem ser utilizados por questões jurídicas.

ENCAMINHAMENTOS PARA O MFC NO ITUXI

Durante o intercâmbio o grupo teve a oportunidade de conhecer a sede do IFT em Altamira e ficaram impressionados negativamente com os impactos socioambientais em consequência da construção das barragens de Belo Monte. Em Anapu se reuniram com a Gerente Executiva de Florestas Comunitárias do SFB, Elisangela Januário, que fazia uma atividade no PDS. Apresentaram a iniciativa do Ituxi e apresentaram algumas demandas, como a contratação de um engenheiro florestal para a execução do POA.  Ao final, o grupo, que inicialmente chegou representando suas respectivas associações, tirou uma conclusão: é necessário formalizar entendimentos para o Grupo de Manejadores, estabelecer as regras de trabalho e repartição de benefícios, tudo isso de forma conjunta, discutida e consensuada, para evitar os problemas. Esse é, de fato o próximo passo para complementar o Plano de Manejo e o Plano de Negócios que estão sendo elaborados pelo IFT e CSF, respectivamente, com previsão de finalização em novembro desse ano.

 

 

Seminário Regional da Pesca reuniu mais de duzentas lideranças e pescadores em Lábrea/AM

    Entre os dias 31 de julho e 02 de agosto de 2013 foi realizado em Lábrea o II Seminário Regional da Pesca. O evento foi o ponto culminante de um processo de diagnóstico participativo do setor pesqueiro no médio Purus que envolveu a realização de mais de 15 reuniões locais nos principais polos pesqueiros situados entre as cidades de Lábrea e Pauiní. A maior parte das reuniões locais acontecerem entre o final e 2012 e no primeiro semestre de 2013.

Os pólos onde foram realizadas as reuniões compreenderam comunidades da Resex do Médio Purus e de Terras Indígenas Adjacentes, além de grupos de pescadores residentes na própria cidade de Lábrea. Todo este trabalho de mobilização foi coordenado e planejado no âmbito do Grupo Temático da Pesca (GT Pesca), do qual o IEB faz parte na condição de facilitador.

Para prover uma boa assessoria técnica ao GT e às lideranças locais durante o processo de diagnóstico e Planejamento participativos o IEB contou com a colaboração da consultora especializada em pesca artesanal da Amazônia, Ana Maira Bastos Neves. Os trabalhos de apoio à organização das reuniões e do próprio seminário ficaram a cargo do assessor de campo do IEB, Marcelo Horta Messias Franco, e das demais pessoas que fazem partem do GT Pesca.

 

Plenária de abertura do seminário, 31/jul

       O seminário regional contou com a participação de mais de cem pescadores, lideranças de comunidades ribeirinhas e indígenas. Depois de serem apresentados aos resultados dos levantamentos feitos nas reuniões locais os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho. Em cada grupo se procurou aprofundar as discussões sobre os principais temas e problemas que emergiram durante o processo do diagnóstico: i) Conflitos entre pescadores, ribeirinhos e indígenas pelo uso dos recursos pesqueiros; ii) infraestrutura de apoio ao setor; iii) serviços sociais (saúde e educação); iv) organização dos pescadores, preço e comercialização e; v) pesca predatória.
 

Na tarde do segundo dia seminário cada grupo apresentou os resultados das suas discussões e propostas setoriais que passariam a tomar parte de um Plano de Fortalecimento do setor pesqueiro no médio Purus. Este documento foi então sistematizado por uma dupla de relatores (Ana Maira e Ailton Dias) durante a noite para ser apresentado e discutido com as autoridades na manhã do último dia.
 

Um dos principais pontos debatidos durante o evento foi o conflito pelo uso dos recursos pesqueiros envolvendo comunidades da Resex Médio Purus, comunidades indígenas e pescadores residentes na cidade de Lábrea. Um segundo tema importante foi o da pesca predatória e a atuação de barcos pesqueiros vindos de outras regiões do Amazonas e de outros Estados e que praticam ou incentivam a pesca predatória na região.

Os pescadores não residentes na Resex do Médio Purus se queixam das limitações impostas pelo Plano de Uso da unidade elaborado em 2012. Segundo eles este plano foi elaborado às pressas e sem ouvir os pescadores que na condição de usuários e beneficiários diretos da unidades deveriam ter seus direitos assegurados. Alegam também que em algumas comunidades da Resex o Plano de Uso vem sendo usado para impedir a atividade pesqueira por parte de pescadores que residem fora da Resex, muito embora o Purus seja um Rio federal. José Maria II, presidente da ATAMP, argumenta que o Plano de Uso é um instrumento importante para a gestão da unidade e para regular a relação entre o órgão gestor e as comunidades. Ele lembrou que podem estar havendo mal entendidos e problema de interpretação do Plano de Uso.

Apensar o debate acalorado em torno desta e de outras questões há um relativo consenso de que o problema do conflito pelo uso dos recursos só poderá ser resolvido com a elaboração e aplicação de um acordo de pesca que estabeleça critérios e regras claras para a atividade pesqueira em águas de uso comum.

A proposta objetiva foi:

 

Construção do acordo de pesca nas áreas de uso comum na região que vai da cidade de Lábrea até o polo Santa Cândida (Cassianã, Jurucuá, Mahaã, Crispim, Madeirinho e Santa Candida). Em uma segunda fase se poderia ampliar o acordo de pesca pra todo o Rio Purus entre Lábrea e Pauini.

Outras propostas complementares foram: avançar nos trabalhos voltados para o manejo de lagos e melhorar o sistema de fiscalização da pesca por parte dos órgãos ambientais de forma a coibir a pesca predatória. O plano detalhado, com todas as propostas dos cinco grupos de trabalho foi copiada e distribuída aos participantes e será parte integrante do relatório do evento.

 

Essas e outras propostas foram apresentadas para as diversas autoridades municipais, estaduais e federais que estiveram presentes na mesa do evento na manhã do último dia.



 

Prefeito de Lábrea fala na última sessão do seminário, 02/ago

O prefeito de Lábrea Sr. Evaldo Souza Gomes parabenizou os participantes pelo trabalho realizado e expressou o seu apoio ao plano formulado. Se comprometeu a receber as organizações membros do GT para discutir os encaminhamentos práticos visando implementar as propostas contidas no plano.
 

O deputado Adjuto Afonso falou da alegria de estar participando do processo de elaboração do Plano e que pretende contribuir para a sua implementação. Afirmou que o governo do Estado está com a atenção voltada para Lábrea e reconhece a necessidade de projetos para apoiar o setor pesqueiro do município em questões como a piscicultura, fábrica de gelo, frigorífico para beneficiamento e escoamento do pescado, entre outros.
 

Seguiram-se falas da Francisca (APEL), José Maria II (ATAMP), Leonardo Pacheco (ICMBio), Zé Bajaga (FOCIMP), Cecília (Funai-Brasília), Carlos Andre (IPAAM), Sebastião Braga (Câmara dos Vereadores), Davi (SDS) e Marcelo Franco (IEB). Este último agradeceu o empenho de todas as pessoas envolvidas na realização do seminário e em nome do GT Pesca deu por encerrada a atividade.

 

 

Texto e fotos: Ailton Dias

 

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