MPF/RO recomenda suspensão de mineração no Parque Nacional Mapinguari

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no entorno do Parque Nacional Mapinguari, antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos. A recomendação é para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspenda as autorizações emitidas para a Mineração Xacriabá e Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também deve suspender as licenças ambientais expedidas naquela área para as mesmas mineradoras. DNPM e Sedam têm prazo de 30 para cumprir a recomendação. Se houver descumprimento da recomendação, o MPF/RO pode adotar medidas judiciais.O MPF/RO aponta que está ocorrendo degradação ambiental no Parque Nacional Mapinguari em decorrência da atividade garimpeira. Laudos elaborados pela Polícia Federal constatam enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa, bem como o descumprimento do plano de recomposição ambiental apresentado pela cooperativa junto à Sedam.

Proteção integral 

Em 2010, as antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos foram transformadas no Parque Nacional Mapinguari, criado por leis estadual e federal. Caracterizados como unidades de conservação de proteção integral, os parques nacionais são destinados à preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso que não envolva consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. A procuradora da República Nádia Simas enfatiza que a atividade garimpeira é totalmente incompatível com as características e objetivos das unidades de proteção integral, não podendo ser realizada no seu entornou ou zona de amortecimento compreendida pela faixa de dez quilômetros de projeção horizontal a partir do perímetro do parque.O MPF/RO argumenta que as autorizações de pesquisa e lavra emitidas pelo DNPM e as licenças ambientais concedidas pela Sedam são nulas porque foram dadas para a área de amortecimento do Parque, o que está em desacordo com a legislação ambiental.Pela recomendação, o DNPM não deve mais emitir autorizações de pesquisa e lavra mineral dentro do Parque e na sua zona de amortecimento. A Sedam também não poderá conceder licenças ambientais para esta mesma área e deverá cobrar a recomposição das áreas já degradadas pela Mineradora Xacriabá e Coogampa. Para estas duas mineradoras, a Sedam não poderá mais emitir novas licenças até que tenham efetuado a recomposição.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 begin_of_the_skype_highlighting (69) 3216-0525 end_of_the_skype_highlighting / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Assassinado em Rondônia líder camponês Adelino Ramos, sobrevivente do massacre de Corumbiara

O agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, que participou da invasão da fazenda Santa Elina, palco do massacre de Corumbiara (RO), em agosto de 1995, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27), no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia.

Em junho, durante reunião em Manaus (AM), o camponês denunciou ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, as ameaças de morte que sofria. Mais conhecido como Dinho, o ex-líder líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) estava acompanhado da esposa e duas filhas quando foi abordado e atingido com cinco tiros. Adelino Ramos era perseguido por latifundiários como um dos líderes do MCC. Ele morava no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, em Lábrea, no Amazonas, e denunciava a ação de madeireiros. Segundo a CPT, Dinho e um grupo de trabalhadores reivindicavam uma área na região para a criação de um assentamento. No início deste mês, o Ibama iniciou uma operação no local, onde apreendeu madeira e cabeças de gado que estavam em áreas de preservação. A CPT na região acredita que esse foi o motivo da morte do camponês. Segundo a CPT, o agricultor foi alvejado por um motociclista. Porém, Moradores de Vista Alegre do Abunã contaram que o assassino do agricultor chegou andando em uma rua nas proximidades de uma feira livre. O homem atirou cinco vezes e continuou andando e se escondeu na mata quando a mulher de Adelino, identificada como Eliana, começou a gritar. Ela está sob proteção policial porque viu o assassino. O assassinato de Adelino Ramos é o terceiro na Amazônia Legal nesta semana. Na terça-feira (24), José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros numa estrada vicinal em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. A CPT denuncia que madeireiros estão ameaçando de morte a agricultura Nilcilene Miguel de Lima, de Lábrea, presidente da Associação “Deus Proverá”, no sul do Amazonas. Assentada na região há sete anos, Nilcilene desenvolve atividades de cultivo familiar ligadas à conservação do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social. A rica e exuberante região de Lábrea, na divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, tem sido palco de muitos conflitos nas últimas décadas por causa da luta pela posse terra, principalmente para pecurária e exploração madeireira.

fonte: http://analisedeconjuntura.blogspot.com/2011/05/assassinado-em-rondonia-lider-campones.html