A CPT da Prelazia de Lábrea – AM, 26 anos de luta e compromisso

“Respondendo ao clamor que vem dos rios, campos e florestas”

         Desde que a CPT foi criada na Prelazia de Lábrea por decisão de uma assembléia diocesana no ano de 1984, não parou de defender a vida ameaçada nesta região sul do estado do Amazonas, estando sempre ao lado dos ribeirinhos, agricultores, pescadores e outras populações tradicionais que povoam a região. Atualmente a CPT da Prelazia de Lábrea está formada por quatro equipes, uma em cada um dos quatro municípios que formam a Prelazia (Tapauá, Canutama, Lábrea e Pauiní) com um total de seis agentes liberados e quatorze voluntários, mais um coordenador da área. As equipes se reunem duas vezes por ano, não é possível mais pelas grandes distâncias, uma no final do ano para avaliar e programar a vida das equipes e suas atividades, e outra na metade do ano para um encontro de formação.

       Os desafios que enfrentamos são muitos. Lábrea se encontra no Sul do Estado do Amazonas no chamado arco de fogo da grilagem e do desmatamento. Muito do trabalho realizado pelas nossas equipes nos últimos anos foi precisamente lutar junto a outras entidades da região para impedir o avanço da grilagem, do desmatamento, do agronegócio que ameaça a supervivência das populações tradicionais da região (ribeirinhos, indígenas, extrativistas, pescadores). Uma das bandeiras de luta para tentar frear toda esta invasão depredadora, foi o apoio incondicional às comunidades ribeirinhas do Médio Purus e do rio Ituxi para que o Governo Federal decretasse a criação de duas Reservas Extrativistas.

       Foram muitos os dias passados pelos agentes da CPT navegando pelo rio Purus e Ituxi, de barco e de “voadeira”, enfrentando o calor e a chuva, indo ao encontro das comunidades ribeirinhas levando formação e informação aos membros das comunidades sobre os benefícios que a criação das Resex trariam para toda a população. Também dedicamos muito tempo na organização e articulação social das comunidades, ajudando-as a criar associações comunitárias. Não foi fácil este trabalho, pois ao mesmo tempo em que nós levávamos essa formação e conscientização às comunidades, os políticos locais junto aos descendentes dos velhos “coronéis de barranco”, antigos proprietários de seringais e castanhais, que sempre exploraram estas populações, vendo ameaçado seu poder econômico, manipulador e dominador com a criação das Resex, faziam suas visitas às mesmas comunidades desacreditando o nosso trabalho, comprando o povo e fazendo a cabeça deles para que desistissem da luta em favor da criação das Resex.

        Pelo fato de serem enormes as distâncias na nossa região, só em Lábrea para chegar até a última comunidade do município temos que navegar quatro dias de barco sem parar, cada visita das equipes às comunidades varia entre dez a quinze dias navegando pelos rios, sem voltar a casa.

        Além de todo este trabalho em favor da criação das Resex, a CPT de Lábrea está fazendo todo um trabalho na área de preservação de lagos e tabuleiros, impedindo a pesca predatória e a caça indiscriminada de quelônios (tracajá, tartaruga...) por parte de pescadores vindos de fora do município. Para a realização deste trabalho de preservação, a CPT em parceria com o IBAMA formou e acompanha mais de 50 Agentes Ambientais Voluntários que em suas respectivas comunidades realizam um trabalho de monitoramento das áreas preservadas. A preservação de lagos e tabuleiros (praia de rio onde os quelônios criam) são fundamentais para garantir a alimentação destas populações ribeirinhas, pois a mata, os lagos e rios são o supermercado natural destas comunidades.

        Na época do verão em todas as comunidades ribeirinhas se cultiva o chamado feijão de praia, quando os rios baixam e deixam nas suas margens grandes praias adubadas de maneira natural com os nutrientes que deixam as águas durante o inverno. Este feijão além de ser junto com a farinha de mandioca alimentos básicos da população é também uma fonte de renda para a precária economia destas comunidades. Normalmente quem compra este feijão são os atravessadores (comerciantes fluviais ou regatões, como costumam chamar por estas terras). Estes comerciantes compram o feijão através do sistema de troca com mercadoria que levam da cidade. Normalmente compram a um preço muito baixo, que não compensa o trabalho dos agricultores. Por isso uma das iniciativas da CPT foi entrar em contato com a CONAB para que estas comunidades se pudessem beneficiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e assim vender o feijão a um preço mais justo.

          Todo o ano em cada um dos quatro municípios se celebra a Romaria da Terra e das águas (não é possível fazer uma romaria única na Prelazia por causa das distâncias) onde em um ambiente de oração, festa e amizade agradecemos a Deus pelo dom desta maravilhosa natureza que nos rodeia, celebramos as conquistas que vamos conseguindo em favor de uma vida mais digna e reivindicamos das autoridades competentes maior respeito e atenção aos direitos das comunidades na área das políticas publicas, saúde, educação....

         No ano de 2008 em que as Resex foram decretadas, celebramos esta vitoria na romaria da terra com o lema “RESEX MEDIO PURUS E ITUXI, UMA ESCOLHA PELA VIDA”

         Neste mesmo ano de 2008 no município de Canutama foi celebrada a Romaria com o lema: “TERRA E ÁGUA FONTE DE VIDA, DIREITO DE TODOS”

           O ano passado celebramos em toda a Prelazia os 25 anos de criação da CPT, por isso o tema comum das romarias foi:

“CPT- LÁBREA, 25 ANOS DE LUTA E COMPROMISSO: RESPONDENDO AO CLAMOR QUE VEM DOS RIOS CAMPOS E FLORESTAS”.

            Espero que esta breve partilha sobre a vida e compromisso das equipes da CPT que caminham ao lado dos Povos da Floresta (camponeses/as, ribeirinhos/as, pescadores/as) neste Sul do Estado do Amazonas no município de Lábrea, tenha ajudado a compreender um pouco melhor esta nossa particular realidade Amazônica.

Pe Fernando Redondo Pavón

Coordenador CPT-Prelazia de Lábrea

22 anos sem Chico Mendes

Chico Mendes vive !

Uma homenagem da equipe do IEB/SULAM

Boas Práticas da Castanha na comunidade Porongaba, dentro da Resex Médio Purus

Lábrea, dezembro de 2010

Subimos o Purus na última segunda-feira, dia 13 de dezembro numa longa viagem pela Resex (foram 12 horas seguidas no motor 40 hp) até a comunidade Porongaba, que sediou a derradeira atividade da agenda programada pelo coletivo que foi uma Oficina de Boas Práticas da Castanha dentro da Reserva Extrativista do Médio Purus. Agenda considerada "estruturante" já que desde a decadência da borracha e do seringalismo na década de 60 a castanha passou a ganhar importância  econômica como a principal atividade extrativista movimentando a economia da floresta. O sistema do "patrão-freguês" infelizmente não cessou, e mesmo com a criação da RESEX , há dois anos, nos deparamos com relatos de uma situação de trabalho degradante e semi escravo onde os comunitários do antigo seringal Luzitânia (comunidades Santa Cruz e Luzitânia) entregam sua castanha pela metade do preço praticado mesmo pelos regatões que transitam no Purus. Esses comunitários denunciam que são coagidos a entregar a castanha para o "dono" do seringal não recebendo pagamento sequer para o serviço de estiva (transporte se sacas 60 kilos de castanha nas costas) do castanhal ao barco no porto da comunidade, também não recebem alimentação nem qualquer assistência. As condições de saúde são precárias, a malária é comum. Sobre a Cooperativa pouco houviram falar , cooperativismo e associativismo, conceitos ainda pouco assimilados, mas que também foram tratados nessa oficina.

Salvo esse lamentável relato que ocorre no seringal Lusitânia, a oficina transcorreu bem, comandada pelo técnico do IDAM Valdeson Vilaça, com o apoio do agente da CPT, Queops Silva e da equipe do IEB. Uma rica troca de experiência entre o conhecimento técnico e os saberes tradicionais, tanto no momento teórico como na prática envolveu a todo o grupo que com muito bom humor se reuniu para pensar os próximos passos de modo a se organizarem em associações e vender para a cooperativa local, a COOPMAS.
Importantíssimo também ressaltar a participação da ATAMP, associação da RESEX representada pelo seu secretário José Maria, que juntamente com a COOPMAS, representada pelo Sr. Raimundo fecharam um acordo para passar a comprar a castanha da população desse setor da RESEX. A apresentação do Sr. Raimundo da Cooperativa mostrando fotos das máquinas de beneficiamento e o valor que pode chegar o produto quando atinge o mercado muito animou os castanheiros presentes que se motivaram a se filiarem a COOPMAS, pedindo entretanto o apoio ao IEB para futuras capacitações em cooperativismo e associativismo.

                                                              
                        por Marcelo Horta Messias Franco do escritório do IEB em Lábrea

OFICINA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS RESEX EM LÁBREA

Nasce uma linda criança a partir de agora que é o Conselho Deliberativo das Resex rio Ituxi e Médio Purus, uma importante ferramenta para a gestão participativa

Numa linda tarde de sol dia 08 de novembro de 2010 no Colégio Santo Agostinho as 14 horas acontece a posse dos conselheiros da Resex rio Ituxi onde naquele momento cada pessoa que estava ali com seu coração cheio de esperança e de alegria vendo um sonho se tornar realidade. A data também marcou despedida da nossa querida Adriana onde recebeu muitas homenagens. A capacitação dos conselheiros aconteceu a partir do dia 11 de novembro no auditório da UAB. Por motivo metereologico (chuva) o curso aconteceu com um pouco de atraso na questão do horário mas transcorreu tudo dentro da programação esperada. A abertura da oficina foi feita pela equipe do ICMbio, composta por Lilian, Daniel e Diego, que falaram da importância da capacitação dos conselheiros para o bom funcionamento da RESEX. Em seguida passou a palavra a Sra Regina palestrante do curso. A Sra. Regina logo de inicio teve a preocupação de deixar todo mundo descontraído com uma atividade de movimento (alongamento), e depois com dinâmicas muito divertidas. Passamos a falar sobre UC (Unidade de Conservação) e suas características da BIODIVERSIDADE, ou seja, da diversidade de vida existente nas UCs. Os tipos de UC e sua características. Falamos da importância de conservar para usarmos quando precisar tudo é claro de maneira sustentável.

Houve um pequeno histórico de como surgiu a necessidade da criação da área de conservação. Os primeiros empates, e que em 1985 houve o I Encontro Nacional dos Seringueiros que foi um marco importante para a preservação da Amazônia. Um momento que deixou todos um pouco eufóricos foi quando foi dito que o quilo do jacaré é vendido na cidade de Belém por 126 reais (jacaré manejado) a animação dos presentes mostrou a necessidade de se criar alternativas para que isso também venha a ocorrer em nosso município. Foi visto os direitos e deveres de um conselheiro vimos que precisa tomar decisão e ter conhecimento e para que essas decisões tenham o seu devido valor é preciso que tudo aconteça dentro da legalidade e ficou claro que o conselheiro não é remunerado. Houve também a apresentação dos grupo de trabalho com o tema: que responsabilidades estou disposto a assumir? Quais habilidades desejáveis do conselheiro? Qual o perfil desejável do presidente do conselho? O que desejamos saber sobre resex? Onde todos os grupos expressam de maneira objetiva todos os pontos abordados.

Reportagem por: Raimundo Falcão, Antônio Carlos, Manoel Cavalcanti, Francisco Monteiro, Antônio Coelho, Francisca Batista, Irmão Moço e Otacílio



Tomam posse os conselheiros das RESEX Médio Purus e rio Ituxi

Lábrea, 10 de novembro de 2010

No inicio desse mês de novembro de 2010 aconteceu um fato marcante na historia de Lábrea que foi a posse oficial dos conselheiros das Reservas Extrativistas do Médio Purus e rio Ituxi, o qual vivenciamos com muita honra todos esses fatos*

      A posse dos conselheiros aconteceu no dia 08 de novembro a partir das 09:00 hrs da manhã no auditório do Colégio Santo Agostinho com momentos de grande emoção e confraternização. Uma das coisas que chamou atenção dos presentes foi a música do cantor e poeta João Sabino, que marcou a despedida da Adriana. A noite participamos de um jantar especial com todos os conselheiros o que foi uma maravilha. Mas não parou por aí. No dia 09/11/2010 deu-se início a capacitação dos conselheiros as 08 da manhã lá no prédio da UAB. Aí sim começou o trabalho pesado, em grupos e discutindo bastante cada ponto importante.
    Fizemos o intervalo e retornamos ao local de trabalho, mas tem um tal de Azeite que só chega atrasado nas reuniões, e então o povo resolveu dar um alerta a ele submetendo a pagar prenda. Boa parte dos conselheiros queria que ele pagasse. A maioria não achava justo o que decidiram em votação dando a ele a liberdade. Em seguida trabalhamos em grupo combinamos o horário do almoço para 12:00 hrs mas como a professora fala muito que quando fecha a boca a voz sai pelos cotovelos ai eu não sei ou ela não sente fome ou esquece o horário
     Hoje saímos tão tarde que teve alguém que falou que para encher a barriga ele precisava de duas marmitas (o animal). A tarde teve a brincadeira dos macacos; surpresa para todos mais não foi brincadeira foi o Davi do Buraco que quando passou perto do ar condicionado se sentiu tão fresco que perdeu até os cabelos da cabeça !

*Equipe de jornalistas responsáveis: Raimundo, Augustinho, Otacílio,Edideus, Luiz, Zé Maria I, Zé Maria II, Irinês e Valdinei

III Encontro de formação de lideranças de Canutama: A importancia da organização social nas Unidades de Conservação estaduais

As comunidades extrativistas da Reserva Extrativista Estadual de Canutama (RESEX Canutama), Floresta Estadual de Canutama, e do seu entorno, juntamente com as equipes da CPT de Canutama, e com o apoio do IDAM local e do IEB, desde o ano de 2008  vem se articulando, através de encontros ( I Encontro de Lideranças ), cursos e reuniões nas comunidades, com o intuito de se organizarem cada vez mais diante dos desafios da gestão da região que tradicionalmente habitam, que são as Unidades de Conservação. Decretadas em março de 2009, a RESEX e Floresta Estadual de Canutama são oficialmente geridas pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC.

Neste que foi o III Encontro de Formação de Lideranças, desdobramento das atividades anteriores onde trabalhamos de comunidade em comunidade (julho, na RESEX Canutama e setembro, nas comunidades da Floresta), a ênfase foi dada no estudo das minutas de Estatuto Social, trabalhado anteriormente nas bases.

Entendendo ser esse um processo gradual e que nescessita compreenção e assimilação de novas informaçoes pelas comunidades, as lideranças demandaram ao final do evento uma nova rodada de reuniões dentro das Unidades, para só depois prosseguirmos com os próximos passos, que são as Assembléias Gerais de fundação das associações.

Os parceiros presentes no encontro acharam legítimo o desejo das lideranças e com respeito ao ritmo das comunidades entenderam que vale mais um processo construido em bases sólidas, com o amadurecimento das idéias, que agendas realizadas sem a ampla participação e entendimento do público interessado.

Vale ressaltar que as Unidades de conservação Estaduais de Canutama estão em franco processo de implementação, com previsão da aplicação dos créditos do INCRA, a realização dos estudos sócio-econômicos e a discussão dos conselhos deliberativo (RESEX) e consultivo (FLORESTA Estadual).

O Encontro teve ainda a participação das gestoras da FLONA Balata-Tufari (ICMbio), da prefeitura municipal de Canutama, através de seu secretário municipal de meio ambiente e do promotor de justiça local , o qual teve um espaço para palestrar aos presentes sobre diversos assuntos de grante importância para o exercício da cidadania.

PELAS BARRANCAS DO MADEIRA

Nos dias 18,19 e 20 de agosto de 2010 aconteceu o II Encontro dos Assentamentos Agroextrativistas de Humaitá. Teve como público alvo os assentados: Jovens, Professores, Agentes de Saúde e Extrativistas num total de oitenta participantes.

O objetivo do Encontro foi discutir Políticas Públicas e Manejo nos Assentamentos.

Os participantes reconheceram os avanços, com a oportunidade de, no I Encontro realizado em agosto de 2009, apresentarem as demandas de cada assentamento além da Criação da Comissão dos Assentados como forma de fortalecimento do grupo.

A Comissão dos Assentados já foi a Manaus, apresentar à Superintendente do INCRA suas demandas.

E como o “Caminho se faz caminhando...” destacamos algumas oportunidades, apresentadas neste II Encontro:

• Manejo Florestal Comunitário;

• Implantação nas Comunidades o Ensino Médio com Ponto Digital – SEDUC

• Fortalecimento das estratégias de DRS (Açaí, Castanha e Manejo de Jacaré)

• Construção de Módulos Sanitários – Via FUNASA.

O Desafio a ser enfrentado com urgência é o de esclarecer e apresentar, através do INCRA, os mapas com a delimitação dos PAEs para tal foi agendado um Seminário para o dia 20 de setembro, para encaminhar essa questão.

Agradecemos a todos e a todas que contribuíram na realização deste evento.


Doney Vitor e Irmã Angélica Toneta
IEB e Diocese de Humaitá

Muita fumaça e poeira aqui no Sul do Amazonas

Pode ser a estiagem que foi mais severa esse ano, assim como as "friagens". Pode ser a expanção da fronteira agricola por Rondônia... O fato é que o nível de poluição superou os índices das grandes capitais e, somando com a poeira da construção do porto de Canutama (obra orçada em 19 milhões !)  e do re-asfaltamento em Lábrea, com obras de pavimentação e escoamento da água, a situação ficou muito ruim para a saúde das pessoas nesses meses de julho e agosto. De fato, em cinco anos eu nunca tinha visto algo sequer parecido com isso.

fotos: Marcelo Horta Messias Franco

Fumaça no porto da cidade de Lábrea em pleno dia (18 de agosto de 2010)

Fumaça no porto da cidade de Canutama, rio Purus, dia 20 de agosto de 2010

Placa da obra do porto de Canutama (20 de agosto de 2010)

Link para reportagem sobre as queimadas no sul do amazonas:
http://www.oeco.com.br/reportagens/24282-nuvem-de-fumaca-encobre-sul-da-amazonia

Oficina de manejo do cacau nativo em Lábrea reúne coletivos de quatro municípios do Sul do Amazonas

Aconteceu entre os dias 04 a 06 de agosto na cidade de Lábrea a primeira oficina sobre o manejo do cacau nativo. A atividade, também apelidada como "encontro regional sobre o cacau nativo" , contou com a consultoria do economista Alexandre Lins e a participação de produtores e produtoras dos municípios de Manicoré (COVEMA, RDS Rio Madeira, comunidades Novos Prazeres, Sempre Viva) , Novo Aripuanã (Associação ACOSAMA) e Humaitá (Comunidades Pacoval, Paraizinho e Paraíso).

O curso, que contou com a colaboração das associações e entidades locais como o GTA- regional médio Purus, a ATAMP a APAC JG, a COOPMAS e o IDAM, teve uma programação rica, com dois dias de aulas expositivas, trabalhos de grupo e visita à comunidade Barranco do Bosque, na RESEX Médio Purus, onde ocorreu a verificação in loco de pés de cacau nativo. Num segundo momento o grupo visitou a Usina de Beneficiamento de Castanha da COOPMAS  e a usina de óleos vegetais da ASPACS em Lábrea.

Os participantes se sensibilizaram do potencial para a comercialização do Cacau nativo, abundante em toda a várzea do Purus e conheceram a experiência de comercializado na região do alto Purus (municipios de Boca do Acre e Pauiní) pela coperativa COOPERAR (Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus) que tem um contrato com a fábrica de chocolates finos alemã Hachez, empresa que vincula fortemente o seu produto ao modo como o cacau é coletado e à região de onde ele provem - a Amazônia.

Segundo Alexandre, para se alcançar um segmento de mercado como esse, os produtores devem ter um bom plano de negócios e acima de tudo primar pela exelência da qualidade do produto. Também a organização social é crucial, para o controle da qualidade e participação nos ganhos.

Como encaminhamento os grupos de trabalho formados por região elaboraram seus próprios "planejamentos para a produção local" a serem devolvidos pelo Alexandre, com as devidas considerações e orientações. A idéia é a formulação de projetos para financiar estruturas de beneficiamento do Cacau nas comunidades que serão mapeadas. Manicoré e Lábrea combinaram de formular suas propostas em sintonia. Os coletivos locais irão se reunir e fechar as estratégias.

por Marcelo Franco do escritório de Lábrea

Carta da Sociedade Civil Organizada de Lábrea a Operação Arco verde

Ocorreu na sede do Municipio de Lábrea, localizada às margens do rio Purus, entre os dias 28 e 29 de junho últimos a terçeira reunião de trabalho do Multirão Arco Verde Terra Legal, que visava o acompanhamento das atividades pactuadas entre governos federal, estadual de municipal, desde o seu lançamento em Lábrea em outubro de 2009.

Uma comitiva de Brasilia veio representar o governo federal, entre os quais, MDA (INCRA, CONAB), MMA (ICMbio, IBAMA, Serviço Florestal Brasileiro), SIPAM, Ministério da Pesca. De Manaus, pelo governo do Amazonas, o ITEAM, SDS, ADS, IPAAM, entre outros se fizeram presentes.

O Ministério da Pesca, juntamente com sua superintendência do Amazonas cumpriu agenda com a Colônia dos Pescadores de Lábrea acompanhando a entrega de carteiras de seguro defeso na data comemorativa do dia do pescador.

A Sociedade Civil marcou presença através das entidades com representação local, que apresentaram carta com proposta de trabalho ao governo, avaliada pelos presentes como muito positiva e que de fato deve ser incorporada a agenda em vigor.

Os trabalhos seguiram com reunioes temáticas , sendo três áreas vistas como prioritárais - o setor pesqueiro, madeireiro (pequenas serrarias e movelarias) e o extrativismo e agricultura familiar.

Ao final ficou encaminhado um grupo de trabalho local para acompanhamento da agenda. A Sociedade Civil Organizada, por sua vez, propôs a permanencia dos grupos temático, com propostas de reuniões daqui para frente, para o monitoramento de forma organizada de cada ação prevista na agenda do Arco Verde para Lábrea.

Segue abaixo a carta escrita pelas entidades da sociedade civil:

Lábrea dia 28 de junho de 2010

Prezados Srs.

As organizações da Sociedade Civil reunidas na cidade de Lábrea nos dias 22 e 24 de junho de 2010, tendo conhecimento do plano de trabalho da Operação Arco Verde, assinado no dia 15 de outubro de 2009 por representantes das três esferas do poder executivo, o qual conta uma série de agendas a serem cumpridas, vem por meio desta, manifestar a nossa opinião e contribuição para uma agenda positiva.


Entendemos ser fundamental a nossa participação pelo fato de estarmos profundamente comprometidos com a conservação das florestas, a geração de renda e emprego em Lábrea e que isto não deve ser unicamente preocupação dos governos.


Segue abaixo uma série de ações que as entidades aqui representadas vem desenvolvendo as quais entendemos ser de importância para o município, muitas destas encontram-se no bojo das ações anteriormente pactuadas entre Vossas Senhorias.


1.Extrativismo


1.1.Fortalecimento da cadeia produtiva da castanha. As associações APADRIT e ATAMP estão empenhadas em organizar os castanhais mapeando os seus castanheiros e discutindo o cooperativismo dentro das duas Reservas Extrativistas. As entidades ASPACS e COOPMAS, apoiadas pelo CNS, CPT, GTA, IDAM, ADS, IEB, Banco do Brasil entre outras estão desenvolvendo a cadeia produtiva da castanha, através de ações de capacitação em manejo e boas práticas, projetos para a ampliação da usina de beneficiamento, construção de paióis em pontos estratégicos nas comunidades dentro das Reservas buscando ampliar o envolvimento dos produtores. A Cooperativa COOPMAS conta com 60 produtores cooperados mais 120 produtores que vendem diretamente para a usina – sabemos que estamos muito aquém do atendimento do conjunto dos castanheiros de Lábrea, calculados em cerca de 600, morando a grandes distâncias nos afluentes do rio Purus. A COOPMAS pleiteia um projeto junto ao BNDES para a ampliação da estrutura física, projeto esse apoiado pelas associações e parceiros, governamentais e não governamentais.


1.2.Fortalecimento da cadeia produtiva da borracha. O CNS, a APAC J.G. e a ASPACS, em parceria com a SDS e governo do estado está trabalhando para a valorização da atividade extrativista da borracha, bem como a inclusão dos produtores no pagamento da subvenção ao produto e garantia do preço mínimo (PGPM). Hoje são 600 seringueiros cadastrados, representando aproximadamente e 3000 pessoas beneficiadas direta e indiretamente, com o aumento do valor da borracha subsidiada para 4,50 reais o quilo. Tal iniciativa tem parceria da ADS, SDS, AFEAM,CONAB, ICMBio, Prefeitura Municipal de Lábrea, instituições bancárias e outros parceiros locais. A tendência entretanto, com a retomada da atividade é de uma explosão de procura por parte dos seringueiros, a qual as associações, que trabalham de forma voluntária, temem não ter condições no futuro próximo de atender toda a demanda.

1.3.Óleos vegetais. O GTA lidera, há mais de seis anos uma iniciativa de organização da cadeia produtiva da andiroba extraída de forma artesanal. Atualmente estão envolvidas nessa iniciativa 38 comunidades e 211 famílias moradoras da Resex médio Purus. Houve a parceria para esse projeto da Fundação Banco do Brasil para a compra de materiais e insumos e combustível para as viagens das oficinas. A dificuldade no escoamento e de mercado entretanto dificultou a venda das 6 Toneladas produzidas na safra de 2009 dentro da RESEX Médio Purus.


2. Valorização da cultura das populações indígenas e tradicionais. Em Lábrea existem mais de 72 aldeias indígenas, reunindo aproximadamente 6000 pessoas pertencentes a 12 diferentes etnias (Banawá, Paumari, Apurinã, Jarawara, Jamamadi, Deni, Suruwara, entre outras incluindo os índios isolados). A AMIMP juntamente com outras associações indígenas, vem desenvolvendo trabalhos de fortalecimento da medicina tradicional. Também desenvolve projetos para a venda do artesanato indígena com a intenção de melhorar a renda das famílias que vivem nas aldeias. Na cidade estão promovendo a inclusão dos jovens através de torneios esportivos para ajudar a tirá-los da marginalidade tendo em vista o grande desemprego e vulnerabilidade social. De maneira voluntária, algumas lideranças organizaram o curso de línguas indígenas visando o fortalecimento da cultura tradicional. Várias parcerias estão apoiando tais iniciativas, dentre as quais o CIMI, a Kanindé a Opan, o PDPI, a FUNASA, FUNAI, USAID, COIAB, SEINDI, Visão Mundial. No tocante ao fortalecimento da cultura das comunidades tradicionais não indígenas, as mulheres da comunidade Tauaruã, organizadas na Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Comunidade Tauaruã estão trabalhando no fortalecimento do artesanato com cerâmica, tendo participado de oficinas de capacitação e cursos . Além disso, a Prelazia de Lábrea através da CPT, vem acompanhando seu trabalho desde o ano de 1997. Na questão da saúde das populações tradicionais, o CNS desenvolveu um trabalho dentro das RESEX de prevenção das DST e AIDS. Também um levantamento da situação da Hepatite, Hanseníase e Tuberculose, uma verdadeira calamidade. Para essa iniciativa o CNS contou com a parceria do Ministério da Saúde.


3. Manejo Florestal Comunitário. A APADRIT a ATAMP e a APEMOL tem liderado esforços para implantação do MFC em Lábrea. Já foram feitos inventários nas comunidades do rio Ituxi, cursos, seminários, e eventos tendo em vista a estruturação da cadeia produtiva da madeira. Este setor é crucial para o desenvolvimento e geração de emprego e renda em Lábrea tanto no interior como na cidade. Tal iniciativa tem a parceria do IEB, ICMbio e outros parceiros locais, como o IDAM.


3.1. Setor Moveleiro. O setor moveleiro na cidade está organizado na associação APEMOL desde o ano de 2000 e ASMADEL desde 1999. Tem trabalhado em conjunto na construção de carteiras escolares fornecidas para o município e secretaria do estado de educação, e móveis em geral para a comunidade local. Existem 25 movelarias na cidade, 80% regularizadas sem matéria-prima legal para trabalhar. Estima-se que a atividade envolve em torno de 4.600 pessoas trabalhando direta e indiretamente com o transporte, beneficiamento e venda de móveis. Um parceiro da APEMOL é o Centro Esperança, que oferece cursos gratuitos para os jovens sobre movelaria, carpintaria artesanato e outros. A APEMOL gera emprego para alguns desses jovens, ajudando a tirá-los da marginalidade.


4. Setor pesqueiro. Existem hoje em Lábrea diversas iniciativas para se organizar o setor pesqueiro, sem dúvida alguma o maior potencial econômico do município, que no entanto não gera receita esperada na proporção do pescado que sai todos os anos pelo Purus e pela estrada. Foi concluído no mês de maio de 2010 o curso Técnico em Produção Aquícola e Pesqueira pelo CETAM – Governo do Estado, formando 22 técnicos aquícolas os quais ainda não foram absorvidos pelo mercado de trabalho e infelizmente estão sem expectativa para tal. Segundo levantamento realizado por um grupo de técnicos, 1400 T de pescado foram negociados no município no ano de 2009, dos quais grande parte foi “exportado” para estados vizinhos. O consumo de pescado na sede do município é de 3 a 4 T por dia. Existe a iniciativa de se formar uma cooperativa para impulsionar o setor e buscar convênios com a CONAB, por exemplo o que não há. Também iniciativas particulares de criação de peixe em cativeiro com estímulo do IDAM. Além disso, as associações comunitárias ATAMP, APAC J G, e APADRIT estão preservando praias de tabuleiros de quelônios através do programa de agentes voluntários do IBAMA, iniciativas de proteção de lagos através de portarias oficiais desde o ano de 1997. Há também o interesse e o intercambio com outras regiões para o manejo do jacaré, considerando uma verdadeira calamidade no município.


5. Agricultura familiar. A ATAMP fez um levantamento da produção agroextrativista na RESEX Médio Purus cujo resultado é do potencial produtivo impressionante, de melancia, milho, macaxeira, mandioca,frutas como banana etc. No ano de 2009, a produção do feijão passou por uma grande dificuldade com o produto chegando a um preço de 0,50 centavos o quilo. A ATAMP , já cadastrou mais de 200 produtores ao longo da Resex Médio Purus , para fazer, junto ao IDAM as declaração de aptidão ao pronaf (DAP), com o intuito de inserir estas famílias no PAA. A ASPACS, através do convênio com a CONAB comprou 300 Toneladas do produto, beneficiando 107 produtores. Diversas entidades estão acompanhando os assentamentos de reforma agrária existentes no município (PAs Umari e Passiá), onde residem em torno de 400 famílias. Uma iniciativa importante é a Viveiro de mudas para e reflorestamento que conta com o apoio da Prelazia de Lábrea através da entidade espanhola Diputacion Foral de Alava (Espanha). Apóiam essa iniciativa, o IDAM e a Prefeitura Municipal.

6. Políticas públicas. As organizações ATAMP e APADRIT estão implementando, com apoio do ICMBio e do INCRA, os créditos de fomento e alimentação. Mais de 2 milhões de reais já foram investidos diretamente no município - os recursos foram depositados na conta das associações e foram feitas licitações para compra dos equipamentos e gêneros alimentícios que já estão sendo distribuídos nas comunidades beneficiarias da reforma agrária. Vale ressaltar que dentro das Reservas Extrativistas Médio Purus e Ituxi, decretadas no ano de 2008 já esta havendo a mobilização para a formação dos Conselhos Deliberativos. Essa iniciativa conta com a atuação da ATAMP, APADRIT, ICMbio, CNS, CPT, GTA, IEB entre outras.



Prezados Srs.


Com base no relatado anteriormente, consideramos a importância da Operação Arco Verde e torcemos para que louvável iniciativa não seja em vão.


Avaliamos que as ações anteriormente pactuadas nos encontros realizados em Lábrea não consideram as iniciativas em curso e em progresso pelas organizações e sociedade civil de Lábrea.


Gostaríamos de ressaltar que a sociedade civil de Lábrea não está partindo do zero.


Consideramos que dentro das 46 ações pactuadas no documento apresentado por Vossas Senhorias, as quais curiosamente não tem prazo para se concretizar, dificilmente irão ser alcançadas sem a participação das entidades não governamentais e associações da Sociedade Civil.


Assim sendo, apresentamos a disposição para parceria nas seguintes demandas:


1. Apoio à organização da cadeia produtiva da castanha



Ampliação física e mecânica da Usina de Beneficiamento da castanha, para atingir toda a demanda da produção do interior de Lábrea;


Apoio a estrutura de armazenamento (paióis) nas comunidades estratégicas (Resex Médio Purus, Ituxi e Terras Indígenas);


Apoio ao transporte do produto das comunidades até a Usina;


1.2. Cadeia produtiva da borracha


Fortalecimento das associações com a melhoria de infra-estrutura para o atendimento ao produtor;


Capital de giro de modo a remunerar com justiça e presteza os seringueiros;


Construção, a longo prazo, de uma usina de beneficiamento para borracha;


Apoio ao transporte (barco) da produção de borracha;


1.3. Cadeia produtiva dos óleos vegetais


Apoio ao processo de certificação dos óleos de andiroba e copaíba, e outros, produzidos de forma artesanal.


Fortalecimento das associações com a melhoria de infra-estrutura para o atendimento ao produtor;


Apoio ao transporte (barco) da produção;


Capital de giro de modo a remunerar com justiça e presteza o produtor;


Agregação de valor ao produto;


Apoio às associações comunitárias de modo a que elas consigam organizar os extratores de maneira mais eficiente.


2. Apoio à cultura indígena e das populações tradicionais


Construção de cozinha comunitária para fabricação de medicamentos tradicionais;


Construção de casa de farinha higiênica nas terras indígenas;


Fornecimento de equipamento e transporte para os produtos indígenas;


Incentivo as atividades esportivas através de doações dos equipamentos esportivos;


Apoio a construção da sede da AMIMP, onde funcionará uma loja de artesanatos indígenas;


Construção de um centro cultural indígena na sede de Lábrea.


3. Setor Moveleiro e Manejo Florestal Comunitário


Que o IBAMA e o Serviço Florestal Brasileiro agilizem a legalização dos planos de manejo dentro das áreas federais;


Que o IPAAM agilize a legalização dos planos de manejo em áreas fora das unidades de conservação;


A realização de um diagnóstico completo da cadeia produtiva da madeira trabalhada na área da sede do município de Lábrea, verificando as condições de trabalho do setor;


Presença continuada de técnicos para acompanhar as dificuldades do setor moveleiro;


Estudo da viabilidade de um pólo moveleiro no município de Labrea;


O apoio do SEBRAE na capacitação do setor moveleiro para o aproveitamento da madeira e resíduos ;


Que o IPAAM realize e renove as licenças operacionais (LO) de quem trabalha com a madeira legal.


4. Setor pesqueiro


Construção de uma unidade de beneficiamento do pescado na sede do município de Lábrea;


Realização urgente de um diagnóstico completo do setor, avaliando as condições de trabalho o mercado externo e a organização dos pescadores;


Construção de um terminal pesqueiro no porto de Labrea;


Condições de trabalho e cursos de aprimoramento dos agentes ambientais voluntários para fiscalizar os lagos e praias das RESEX Médio Purus e Ituxi;


Parceria com universidades e instituições de pesquisas como UFAM, UEA, CEFET, CETAM.


5. Agricultura familiar


Apoio no transporte da produção (escoamento) – URGENTE;


Incentivo a projetos de recuperação de áreas degradadas e SAFs;


Equipamentos para mecanização de áreas degradadas;


Recuperação de matas ciliares e igarapés;


Implementação de projetos de viveiros de mudas florestal e não florestais;

Ampliação do programa Luz para Todos para 100% das comunidades;



Implementação casas de farinha higiênicas em 100% das comunidades;


Implementação de projetos de criação de aves nas Terras Indígenas;


Construção de uma nova Sede Social para o STTRL e infra estrutura para mobilização dos trabalhadores da agricultura;


Aumentar substancialmente a inclusão de famílias no PAA.


Assinam este documento:

Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus - ATAMP

Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do Rio Ituxi – APADRIT
Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves – APAC-JG

Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha – ASPACS

Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus – AMIMP

Associação dos Pequenos Madeireiros de Lábrea – ASMADEL

Associação dos Produtores Indígenas Extrativistas do Caititu – ACAIC

Associação dos Pequenos Moveleiros de Lábrea - APEMOL

Cooperativa Mista Agroextrativista Sardinha - COOPMAS

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus -FOCIMP

Operação Amazônia Nativa - OPAN

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lábrea – STTRL

CACIQUE ALMIR SURUÍ E IVANEIDE BANDEIRA FAZEM PALESTRA EM ISRAEL EM CONFERÊNCIA SOBRE AMAZÔNIA

        A conferência ´´Globalização na Amazônia: Exploração de Recursos Naturais e Sustentabilidade do Fator Humano” foi na cidade de Haifa em Israel e durou três dias. O evento transmitido ao vivo pela Internet foi promovido pelo departamento de história geral da Universidade de Haifa reuniu os principais especialistas internacionais de diversas áreas de ciências social e ambiental. Entre eles o cacique Almir Suruí e a conselheira da Kanindé, Ivaneide Bandeira. Almir Suruí falou sobre o projeto Carbono Suruí, desenvolvido desde 2007 na Terra indígena Suruí.. Almir explicou em sua palestra que o projeto de carbono é baseado no programa de reflorestamento, apoiado há muitos anos pela Associação Aquaverde. Já foram plantadas mais de 45 mil mudas de açaí, mogno, cerejeira, pupunha, copaíba, cacau e jatobá. “Proteger a floresta nativa em nosso território é muito importante. Hoje temos as parceiras do IDESAM na parte do desenvolvimento do projeto de carbono para desmatamento evitado e o FUNBIO na construção do mecanismo de gestão financeira para o nosso plano de 50 anos”, frisou Almir Suruí que destacou ainda que o “Projeto Carbono Suruí nos dá a oportunidade de gestão do nosso território, que espero garantirá o uso sustentável da floresta e a sobrevivência da nossa cultura, e o reconhecimento da contribuição dos conhecimentos tradicionais indígenas da floresta para um desenvolvimento justo e sustentável. Esse projeto contribui ainda para discussões de como podemos ajudar a resolver problemas globais como a mudança climática, criando uma economia verde baseada na sustentabilidade e justiça social. O nosso parceiro nesse projeto é a Forest Trends.” O projeto Carbono Suruí também fornece meios para apoiar a implementação de políticas dos direitos humanos, ajudando a criar uma consciência verde e a interconexão dos povos do mundo. Já a palestra de Ivaneide Bandeira, conselheira da associação de defesa Etnoambiental Kanindé, falou em sua apresentação sobre o desmatamento na Amazônia.

       Segundo dados apresentados pela palestrante brasileira no Estado de Rondônia, o conjunto das Unidades de Conservação e Terras Indígenas totaliza 89.916 km² ou 38% do Estado sendo: 24 Terras Indígenas (TIs) que ocupam um total de 49.660,48 km² (20,82% da área do Estado); 14 unidades de conservação de proteção integral; 25 Reservas Extrativistas que somam 967.084 hectares, totalizando 1.705.257 hectares (7,15% do Estado); 04 Florestas Nacionais (Flona) com 704.038 hectares e 11 Florestas Estaduais de Rendimento Sustentado (Fers), com 267.250 hectares, totalizando 4,07% do Estado; 02 Áreas de Proteção Ambiental (APAs) criadas em nível estadual, com uma área total de 110.741 hectares (0,1% do Estado); 03 Parques municipais. Totalizando 83 áreas protegidas. Segundo Ivaneide, a partir de dados do Instituto Imazon “O desmatamento anual em Rondônia, atingiu os maiores picos nos períodos de 1994/1995, quando mais de 4,4 milkm² foram desflorestados e 2003/2004, com a devastação de aproximadamente 3,8 mil km². Seguindo uma tendência geral na Amazônia brasileira, houve uma fase de queda nas taxas de desmatamento no estado nos anos seguintes, chegando a 1.885 km² entre julho de 2006 e julho de 2007”. Em comparação com outubro de 2008, quando o levantamento do Imazon registrou 102 km² de derrubada, houve aumento de 90%. No período, 13% do território estavam cobertos por nuvens e os satélites conseguiram observar 87% da área. O Pará foi responsável por 87 km² de desmate (45% do total registrado em outubro), Mato Grosso derrubou 43 km² (22%), seguido por Rondônia, com 25 quilômetros a menos de florestas no período (13% do desmate do mês).

    “Quanto às terras indígenas a falta de atuação da FUNAI, IBAMA, ICMbio e Policia Federal, aliado ao envolvimento dos indígenas com madeireiros, tem levado ao aumento do desmatamento nas terras indígenas e a situação de escravidão dos indígenas pelos madeireiros”, frisou Ivaneide Bandeira, na luta pelos direitos dos indígenas brasileiros. Ainda segundo ela, “os problemas relacionados à devastação” de áreas protegidas em Rondônia têm como pano de fundo uma crise que se alastra no Estado, caracterizada pela subordinação de instituições públicas e o do próprio Estado de Direito aos interesses privados de grupos econômicos e políticos envolvidos na apropriação ilegal do patrimônio público (grilagem de terras públicas, roubo de madeira), revela a conselheira da Associação de defesa etnoambiental Kanindé. Ainda durante a palestra, os representantes de Rondônia aproveitaram para falar sobre o livro ´´Amazônia e Cenários Indígenas´´ de autoria de Éderson Lauri e José Januário, que será lançado oficialmente no dia 02 de junho em Porto Velho.

Fonte: Rondonoticias
http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,80487,cacique-almir-suru-e-ivaneide-bandeira-fazem-palestra-em-israel-em-conferncia-sobre-amaznia

Exército, DNIT e ICMBio demarcam unidades de conservação na BR-319

Brasília (14/5/2010) – Até outubro deste ano, 11 unidades de conservação federais situadas no centro-sul do Amazonas, na área de influência da BR-319, terão seus limites demarcados e sinalizações instaladas. Resultado de uma parceria entre o Exército, o DNIT e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversiade (ICMBio), a demarcação vai abranger, ao todo, 27 unidades de conservação.

A obra, que vai custar R$ 29 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das condicionantes do licenciamento ambiental para o asfaltamento e a restauração da rodovia que liga Manaus a Porto Velho. Várias equipes do Exército iniciaram as expedições de campo em junho de 2009 e ainda estão na região instalando placas e marcos de concreto nas unidades.

Até agora a Reserva Biológica (Rebio) do Aburafi e a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Capana Grande, ambas no Amazonas, foram totalmente demarcadas e sinalizadas. As outras nove estão em processo de demarcação. A definição dos limites das unidades federais é executada com base numa metodologia inédita, segundo a qual a instalação de marcos e placas em pontos predeterminados é feita sem que haja a necessidade de abrir picadas ou desmatar locais em que a floresta está preservada.

METODOLOGIA – Essa metodologia leva em consideração também as especificidades regionais, como a grande extensão territorial, as dificuldades de acesso e, em muitos casos, o alto grau de preservação da cobertura vegetal das unidades de conservação, especialmente na Amazônia. Por meio dessas novas regras, analisam-se, ainda, a categoria e os objetivos das unidades, bem como a existência de conflitos e outros problemas existentes na região.

Ela determina, por exemplo, um distanciamento de 5 km entre os marcos – uma distância padrão para sinalização que considera a dinâmica de cada região. A exata definição do perímetro vai possibilitar ao ICMBio a identificação do proprietário de domínio de terras que compõem as unidades, o que vai possibilitar a intervenção na transferência das terras públicas para o Instituto, indenizar os posseiros de boa-fé que ocupam terras públicas e desapropriar as propriedades privadas.

Além de reaproveitar e de revitalizar marcos existentes em unidades de conservação ou em terras indígenas adjacentes, a metodologia insere pontos virtuais em áreas de difícil acesso, bem preservadas e sem conflitos, de modo que se evite a abertura de picadas ou de clareiras nessas áreas. Ela também é usada para equilibrar a necessidade de demarcação e de sinalização das unidades de conservação federais e a preservação e conservação da biodiversidade nas áreas protegidas.

ATRIBUIÇÕES – O ICMBio participa dessa obra como uma das instituições responsáveis pela definição técnica do trabalho e tem como uma das atribuições o planejamento, a orientação, a supervisão, o acompanhamento e o monitoramento da execução dos trabalhos de campo em andamento, feito pelo Exército. Esse conjunto de métodos novos foi criado especificamente para as unidades de conservação federais por uma equipe de analistas ambientais do ICMBio em Brasília, em parceria com a Diretoria de Serviços Geográficos (DSG) do Exército e outras equipes técnicas dos governos estaduais envolvidos nessa ação.

Além da Rebio do Abufari e da Resex do Lago do Capana Grande, a demarcação está em curso na Estação Ecológica (Esec) de Cuniã, na Floresta Nacional (Flona) Balata-Tufari, na Flona Iquiri, no Parque Nacional (Parna) do Mapinguari, no Parna Nascentes do Lago Jari, na Resex do Lago Cuniã, Resex Ituxi e Resex do Médio Purus. Todas elas nas proximidades das cidades de Lábrea e Humaitá.

Mapa mostra área em que está ocorrendo a definição de limites de unidades

Ascom/ICMBio

(61) 3341-9287

Lábrea - Audiência Pública em Brasilia sobre Operação Matrinxã do ICMBIO

No último dia 05 de maio, ocorreu a audiência pública na Comissão da Amazônia, na câmara dos deputados em Brasília, para discutir as ações do ICMBio e a revolta do setor madeireiro e políticos da cidade de Lábrea-AM, contra a Operação Matrinxã. A Operação Matrinxã foi deflagrada pelo ICMBio na cidade de Lábrea no dia 7 de março 2010 com o objetivo de coibir o transporte e comércio ilegais de pescado, madeira e areia proveniente da Reserva Extrativista do Médio Purus, localizada no município de Lábrea. No dia 10 de março a operação foi interrompida por um protesto.

A audiência iniciou-se às 14 horas, presidida pelo Deputado Marcelo Serafim, que inicialmente deu a palavra à Secretária de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Nádia Ferreira. Ela apresentou a Operação Matrinxã e tentou explicar o ocorrido dizendo que os órgãos de fiscalização no Amazonas são parceiros, no entanto, devem rever as formas de abordagem aos infratores. Em seguida, na fala do Presidente da Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Médio Purus, José Maria Carneiro, ele explicou os fatos ocorridos dizendo que foram os próprios ribeirinhos que solicitaram a operação para coibir a grande retirada ilegal de madeira e areia da resex. Ele fez questão de esclarecer que o Sr. Sebastião Braga, que se identificou em Lábrea como representante dos extrativistas, não é ribeirinho e nem representou o presidente da associação em nenhum momento.

Posteriormente, subiu à plenária o Pr. Antonio Vasconcelos, presidente da associação mãe da Resex Rio Ituxi, que expôs a importância do encontro para resolver todos os problemas da cidade de Lábrea, apoiando o desenvolvimento local em consonância com a conservação do meio ambiente e respeitando as comunidades ribeirinhas que detém os direitos reais de uso da terra.

O Prefeito de Lábrea, Sr. Gean Barros foi o próximo a usar da palavra. Ele falou dos problemas que a cidade enfrenta desde quando assumiu a prefeitura em 2005, dizendo que falta uma maior ação do poder público no município. Enfatizou a importância da criação de gado em Lábrea, para abastecer a cidade e os próprios ribeirinhos.

Posteriormente tomou a fala o Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Sr. Graco Fregapani, que informou que as relações institucionais com os órgãos de fiscalização do governo federal não foram abaladas e que espera maior parceria e apoio nas ações de proteção ambiental.

Por último, falou o Sr. Rômulo Melo, presidente do ICMBio, que solicitou que a analista ambiental do ICMBio, Adriana Souza, fizesse uma apresentação sobre o papel do instituto nas reservas extrativistas em Lábrea. Adriana Souza é uma das servidoras que estava na cidade durante o ocorrido. Ela apresentou a todos o que o ICMBio já havia feito para a implementação das unidades de conservação: facilitação do recebimento do crédito inicial do INCRA, de alimentação e fomento, pelos moradores das Resex; elaboração do plano de utilização de recursos naturais das reservas; mobilização para criação do conselho deliberativo das Resex, dentre outras ações.

Rômulo Melo tomou novamente a palavra dizendo que o ocorrido em Lábrea “é um equívoco espalhafatoso de todas as ordens e vamos tratá-lo no plano judicial” e informando que o ICMBio vai solicitar apuração junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal da invasão da casa das servidoras do ICMBio, da instigação da comunidade contra a instituição em Lábrea, bem como de todo o ocorrido na cidade referente à Operação Matrinxã. Ele também afirmou que não vai permitir que os moradores das reservas sejam submetidos novamente ao sistema de aviamento de patrões de seringais e castanhais, que os escravizaram por décadas, e vai auxiliar no desenho de alternativas que assegurem tanto a sobrevivência dos extrativistas quanto das comunidades urbanas. Disse também que o ICMBio vai voltar a cidade com mais força e em parceria com os Programas Federais Terra Legal e Arco-Verde. Ele afirmou que o ICMBio não vai deixar de realizar a fiscalização, uma das atribuições do instituto.

Posteriormente, o deputado Marcelo Serafim deu a palavra aos parlamentares presentes. O primeiro a falar foi o Deputado Átila Lins, do Amazonas, que desagravou a Secretária de Meio Ambiente do Estado dizendo: “Se a Dra. Nadia fez alguma coisa de errado, foi na tentativa de acertar”, acrescentando que acredita que houve exageros de ambas a partes. O deputado continuou seu discurso na mesma linha de raciocínio do Prefeito Gean Barros.

O próximo foi o deputado Francisco Praciano, do Amazonas, que defendeu veementemente o modelo de Reserva Extrativista, dizendo que as unidades de conservação são a garantia para que os ribeirinhos se organizem em associações e se livrem do sistema de aviamento que os deixa escravos dos patrões. Para Praciano, o ocorrido em Lábrea foi uma questão de choque de culturas, que o modelo de Reservas Extrativistas trouxe uma inovação e alternativas de comércio para os extrativistas. Disse que quem estava acostumado a lucrar com o trabalho deles, obviamente não estava gostando nem um pouco da atual situação.

Posteriormente, o Deputado de Rondônia Eduardo Valverde defendeu os interesses dos ribeirinhos, apoiando a criação de reservas pela Amazônia, citando o exemplo do seu estado, onde há áreas verdes apenas nas unidades de conservação e nas terras indígenas, pois o desmatamento já atingiu todo o estado.

A Deputada Vanessa Grazziotin pediu a palavra para informar que não poderia ficar até o final da audiência e aproveitou para defender a Secretária Nádia Ferreira em relação à manifestação que estava acontecendo no recinto, através de cartazes de protesto de servidores do ICMBio, contra a atitude da secretária no dia da manifestação em Lábrea. A Deputada disse também que a secretária é uma pessoa responsável e comprometida com o meio ambiente e com seu trabalho.

Apesar de estar presente na audiência o Deputado Estadual Adjunto Afonso não pediu a palavra. Ele foi o único parlamentar presente em Lábrea na comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas - SDS.

No final da audiência, o Presidente do ICMBio informou que dia 12 de maio de 2010, o instituto estará de volta à cidade de Lábrea juntamente com uma comissão de instituições, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, para discutir os problemas da cidade que envolvem as Unidades de Conservação.

A reunião encerrou com a comemoração dos ribeirinhos pelo esclarecimento dos fatos.

por Jerfferson Lobato

Assentados da Resex do Médio Purus recebem créditos

Assentados da Resex do Médio Purus recebem créditos

Ter, 20 de Abril de 2010 16:22

Das onze empresas que participaram da tomada de preços no município de Lábrea para fornecimento de materiais de alimento e fomento para os beneficiários da reforma agrária na Resex do Médio Purus, oito empresas foram selecionadas.

O alimento será fornecido pelo Supermercado Tabacaria, de Lábrea, enquanto sete outras empresas dividem a responsabilidade para o fornecimento do fomento: Imac Serra, Mass, Moto Norte e RS Santana, estabelecidas em Manaus e as empresas do município de Lábrea Comércio Material de Construção, Fdal Damasceno e Real Motores.

Com a presença dos representantes das onze empresas, a abertura dos envelopes ocorreu no auditório da Universidade do Estado do Amazonas, em Lábrea, com a superintendência regional do INCRA representado pelos chefes de Divisões, Giovani Araújo, que falou sobre como é processada a liberação do crédito e a sua importância para o programa nacional de reforma agrária; Omar Oliveira, da Administração, que mostrou como o processo de pesquisa de preços é feito chamando a atenção para a transparência do processo e da técnica Lindalva Freitas, coordenadora do serviço de crédito da superintendência.

O ato foi testemunhado ainda pelo vice-prefeito de Lábrea, Nelson da Silva Amud, do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Rabelo Rodrigues, do presidente da Associação dos Trabalhadores Agro-extrativistas do Médio Purus, José Maria Carneiro de Oliveira, além de representantes da CPT, do Conselho Nacional de Seringueiros e de outros movimentos sociais.

O crédito que deverá ser liberado dentro dos próximos dias, com a entrega dos kits alimento e fomento vai chegar, neste primeiro momento, a 695 beneficiários da reforma agrária, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,2 milhões.

Após essa operação, o INCRA vai trabalhar para a liberação do crédito habitação, com recursos da ordem de R$ 7,755 milhões, para a construção de 517 casas para os assentados dentro em várias comunidades dentro da reserva.
Para o cadastramento dos beneficiados com o crédito alimento e fomento e posteriormente o habitação, os técnicos do INCRA passaram 25 dias corridos em barcos regionais e voadeiras para realizar o cadastramento.

Nesse período, os técnicos do INCRA enfrentaram todas as intempéries da região, com os constantes ataques dos mosquitos e dos piuns, insetos que habitam as regiões do Purus e Juruá com muita intensidade e muita chuva.

Todos esses obstáculos foram vencidos pelos técnicos do INCRA que conseguiram visitar as 97 comunidades da Resex e fechar a programação e agora se prepara para a entrega do crédito em forma de alimentos e materiais de fomento.



A RESERVA


A reserva extrativista do Médio Purus, que tem os seus habitantes reconhecidos como beneficiários da reforma agrária, foi criada através de decreto do Governo Federal de oito de maio de 2008, com uma área aproximada de 604. 209 mil hectares, localizadas nos municípios de Lábrea, Pauini e Tapauá, no Estado do Amazonas.

A Reserva Extrativista do Médio Purus tem por objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pelas comunidades de Acimã, Ajuricaba, Alcântara, Bananal, Barranco do Bosque, Bela Rosa, Boa União, Boca do Ituxi, Boca do Mamiruá, Buraco, Cacau, Cachoeira do Ilário, Cacianã, Cacuriã, Capacini, Ermida, Espírito Santo, Estação, Gaivota, Jucuri, Juruquá, Jutari, Laranjeira, Maciari, Maloca, Materipuã, Miracema, Nova Morada, Novo Brasil, Pacoval, Porangaba, Praia da Sacada, Praia do Santarém, Praia do Sapatini, Pupuri, Quissiã, Realeza, Recanto, Remanso, Samaúma, Samoará, Santa Cândida, Santa Fé, Santa Rosa, Santo Vitório, São José, São Luis, São Paulo, Tamacuru, Várzea Grande e demais comunidades incidentes na sua área de abrangência.

As principais atividades econômicas da Reserva Extrativista do Médio Purus estão relacionadas ao uso tradicional da castanha, copaíba, andiroba, seringa, açaí, urucurí, bacaba e da pesca sustentável de várias espécies.


PRODUÇÃO

De acordo com dados fornecidos pela Associação dos Trabalhadores, existe, na área, uma grande produção extrativista, sendo a terceira fonte da economia do município.

Na última safra, os números do extrativismo na reserva foram muito satisfatórios: 80 toneladas de borracha (350 seringueiros), 15 mil hectolitros de castanha (600 produtores), 800 toneladas feijão de várzea (1.200 produtores) 1.200 toneladas de pescado variado (toda a comunidade), obedecendo ao período do defeso, 30 toneladas de andiroba (200 pessoas) 30 toneladas de copaíba (120 pessoas (, cacau nativo entre cinco e oito toneladas (60 extrativistas).

fonte: http://www.manoreporter.com.br/mais-noticias-amazonas/2984-assentados-da-resex-do-medio-purus-recebem-creditos.html

Moradores da Reserva Extrativista Ituxi recebem benefício do INCRA

                    Subiu o rio Ituxi, maravilhoso afluente de águas pretas do rio Purus pelo porto da cidade de Lábrea (AM) no dia 02 de março último, a embarcação “Vasconcelos”, juntamente com uma balsa fretada para entrega do material previsto nas linhas “fomento” e “alimentação” aos moradores da Reserva Extrativista (RESEX) Ituxi.

                   Uma grande vitória vislumbrada por aquela população antes marginalizada e sofrida pelo seu isolamento da sede do município mas agora cadastradas no INCRA como beneficiários da Reforma Agrária.

                 

                    Através do convênio assinado com a associação APADRIT – Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do Rio Ituxi, a população foi beneficiada com a entrega de produtos após realização de licitação pública e transparente realizado na cidade de Lábrea.

                                       entrega do benefício  na comunidade Vila Vitória

            O barco “Vasconcelos” percorreu as comunidades Cajajuran até Curequetê, trabalhando dia e noite para cumprir com o combinado no convenio com o instituto federal.

          Segundo o presidente da APADRIT a presença do poder público municipal nesse momento foi dispensável, para não dizer 'indesejada' e desabafou: “jamais o prefeito de Lábrea e a maioria dos vereadores  foram a favor da RESEX, pelo contrário , promoveu-se por todos esses anos, como ainda se promove, campanha contra o decreto das RESEX e contra os trabalhos lá realizados.”

                              
“Foi a maior benção que Deus já derramou sobre esse rio”

 

           Nas 12 comunidades percorridas dentro do Rio Ituxi , foram deixados, além da alimentação (aproximadamente 50 toneladas em gêneros alimentícios), materiais para o fomento da produção ribeirinha como: plainas elétricas, roçadeiras, máquinas de costura, bombas e caixas d´água, enxadas, terçados carrinho-de-mão, além de 63 motores ‘rabeta’, para as pequenas embarcações e 27 grupos geradores para a geração de energia elétrica nas comunidades.

Perspectivas para um futuro próximo

           Decretada no dia 05 de junho de 2008 pelo presidente da república, a Resex Ituxi com pouco mais de um ano de criação se encontra em franco processo de implementação. As analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade já organizaram viagens de levantamento sócio econômico e atualmente estão trabalhando na formação do seu Conselho Deliberativo.

          A APADRIT espera agora a aprovação de um projeto junto ao governo do Estado do Amazonas para a aquisição de um barco com capacidade de escoamento da produção extrativista, principalmente a borracha, a castanha e o pescado, já que a meta é se tornar independentes do sistema viciado de aviamento e exploração do trabalho que por séculos existe em toda a bacia do rio Purus.

por Marcelo Franco - IEB Lábrea

Curso de Geoprocessamento do IMAZON em Belém

A turma de campo dos projetos FORTIS e Fronteiras Florestais esteve participando aqui na belíssima Belém do Pará do curso de geoprocessamento promovido pela entidade parceira IMAZON. O curso, oferecido para uma turma de 20 pessoas, ocorreu na sala do CGI - Centro de Geotecnologia do Imazon, e superou as expectativas dos participantes no ponto de vista de seu conteúdo.

Mandaram representantes o GRET a ADAFAX, a CPT, a APADRIT o IDAM de Canutama o Instituto Pacto Amazônico e a Kanindé. A turma se instrumentalizou em softwares de SIG, e aprendeu a carregar dados em sites relacionados e manipulou o GPS em campo.

A meta é estarmos monitorando com qualidade no sul do Amazonas e Pará , gerando mapas e cordenadas geográficas com uso de aparelhos GPS e programas de computadores. As ferramentas também serão úteis para atividades de manejo comunitário dos recursos naturais.

pela equipe de campo SULAM e FF
Marcelo , Doney, Aurélio, Joedson
Fotos: Miquéias Souza

                                                                      
Miqueias da associação APADRIT e Marcelo do IEB

Equipe do Sul do Amazonas se reúne para planejamento anual

Estivemos entre 24 e 26 de Janeiro em encontro da equipe do IEB do Sul do Amazonas aqui no escritório de Humaitá.  Ailton, Josi, Suely e Manuel Amaral, além de Marcelo , Doney e Joedson com o objetivo de planejar as atividades para 2010, bem como discutir a estratégia de sistematização de experiências, Componente 3 do Consórcio Fortis.

A estratégia de manejo florestal comunitário está bem afinada e com encaminhamentos de atividades para o ano. Também as agendas dos escritórios locais foram apresentadas para que a equipe em conjunto direcionasse bem os eixos que iremos priorizar.

No terceiro dia o grupo mergulhou na discussão do Componente 3 do FORTIS, encaminhando uma agenda de sistematização com distribuição de tarefas entre nossa equipe ao longo desse semestre.

por - Marcelo - FORTIS Lábrea