quinta-feira, 5 de setembro de 2013

I Oficina da Cadeia de Valor da Madeira no Município de Lábrea

Oficina pretendeu realizar um diagnóstico rápido da cadeia produtiva da madeira em Lábrea no Sul do Amazonas
 
 
Lábrea, 01 de setembro de 2013
 
 
Ocorreu, entre os dias 27 e 28 de agosto, nas dependências do Centro Pastoral Recoletos da Prelazia de Lábrea , a "I Oficina da Cadeia de Valor da Madeira no Município de Lábrea", evento organizado pela WWF Brasil em parceria com o IDAM - Manaus, contando localmente com o apoio do IEB e da Unidade Local do IDAM em Lábrea.
 
Na ocasião, foi apresentada a ferramenta 'Value Links' desenvolvida originalmente pela GIZ (Agência de Cooperação Alemã), aqui aplicada à cadeia de valor da madeira e suas possibilidades. Em seguida foi realizado um trabalho participativo com todos os atores presentes para determinar as opções de melhoria para cada necessidade levantada.
 
 
 
Se fizeram presentes representantes da classe de pequenos moveleiros , serradores e trabalhadores do setor na sede municipal, liderados pelas associações APEMOL - Associação dos Pequenos Moveleiros de Lábrea e a ASMADEL - Associação dos Pequenos Serradores de Lábrea, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lábrea - SEMMA, a Câmara Municipal de Lábrea, as Associações AMARI e APADRIT , ambas da Reserva Extrativista do Ituxi, Unidade de Conservação Federal criada em 2008, bem como os alunos do curso técnico florestal do IFAM, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Também se fizeram presentes jovens líderes da FOCIMP que é a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, além de representantes do CIMI, da CPT e da Cooperante da GIZ em Lábrea. Na oportunidade, também foram entregues pelo IDAM as licenças ambientais para pequenos empreendedores.
 
De acordo a engenheira florestal do IDAM Central, Cristina Zulma Escate Lay, a oficina alcançou os seus objetivos, entre os quais o de socializar informações entre os participantes sobre o contexto de Lábrea no setor florestal madeireiro e levantar as necessidades locais apresentadas pelos próprios atores da cadeia de valor. Conforme Zulma, a atividade foi considerada muito positiva, ressaltando a participação ativa do grupo de estudantes do IFAM, na opinião dela os futuros técnicos que irão atuar no incipiente mercado florestal na sede do município puruense.
 
Grupos de trabalho durante a oficina
 
O moderador da oficina, o consultor da WWF, Antônio Farré, também considerou positiva a atividade, ressaltando a participação de um público bastante heterogêneo e representativo em Lábrea, e explicando que esse trabalho está sendo realizado concomitantemente em outros municípios do estado , entre os quais Apuí, localizado também no Sul do Amazonas, às margens da BR 230. Farré, que esteve realizando o registro dos trabalhos apresentados pelos grupos, reconheceu os desafios e contrastes existentes por exemplo entre Lábrea sede e 'Sul de Lábrea' , o primeiro com sete planos de manejo sendo que nenhum deles ainda em fase de exploração, enquanto o segundo com 83 planos entre empresariais e de pequena escala os quais não estão gerando divisas para o município, exportando 100%. Ele explicou que o resultado final das oficinas será apresentado na cidade de Manaus em novembro de 2013, ocasião em que esse e outros problemas levantados serão abordados e socializado com os demais municípios trabalhados. 
 
A atividade se encerrou com a entrega de certificados de participação.
 
 
Fotos: IDAM Lábrea
 
Texto: Valdeson Vilaça, Marcelo Franco e Cristina Zulma
 

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Intercâmbio sobre arranjos sociais e produtivos no manejo florestal comunitário: Lábrea (AM), Santarém (PA) e Anapu (PA)




A distância que separa os municípios de Lábrea (AM), Santarém (PA) e Anapu (PA) parece ter diminuído no último mês de julho. Isso porque, no período de 08 a 14 desse mês parte do grupo de manejadores da Resex do Rio Ituxi teve a oportunidade de conhecer as iniciativas de manejo florestal comunitário da Flona do Tapajós e do PDS Virola-Jatobá, ambas no estado do Pará. O intercâmbio de experiências faz parte da agenda do IEB dentro do GT Madeira de Lábrea, no âmbito da iniciativa piloto de MFC na Resex do Ituxi, a qual também tem parceria do Instituto Floresta Tropical (IFT), CSF, ICMBio, SFB, dentre outras instituições

 
Participaram no total nove pessoas dentre as quais o gestor da Resex, Leonardo Pacheco representando o ICMBio, as engenheiras florestais Ana Luiza (IFT) e Roberta Amaral (IEB) e seis manejadores, representando as duas associações envolvidas, a Apadrit - detentora do plano de manejo - e a Amari. O objetivo do intercâmbio foi o de conhecer as duas iniciativas focando essencialmente nos aspectos de organização social e os arranjos técnicos e produtivos para subsidiar a construção de acordos para a gestão do manejo florestal comunitário na Resex do Rio Ituxi. Foram formuladas uma série de perguntas pelos manejadores do Ituxi para serem respondidas ao longo da atividade, e, foram realizadas diariamente discussões e avaliação de tudo o que era visto.
 
 
LIÇÕES APRENDIDAS DE OUTRAS EXPERIÊNCIAS

As experiências de manejo florestal visitadas foram escolhidas estrategicamente: a da Flona do Tapajós, em seu oitavo ano de operações, realizada pela Coomflona, como “modelo” que deu certo; e o realizado pela associação do PDS junto a uma madeireira, que após quatro explorações cessou as atividades por uma série de problemas que foram expostos pelos assentados, entre eles a falta de autonomia da gestão da atividade e conflitos internos. Atualmente aproximadamente 10.000 m3 de madeira se encontram estragando em um dos pátios do assentamento, sem poderem ser utilizados por questões jurídicas.

ENCAMINHAMENTOS PARA O MFC NO ITUXI

Durante o intercâmbio o grupo teve a oportunidade de conhecer a sede do IFT em Altamira e ficaram impressionados negativamente com os impactos socioambientais em consequência da construção das barragens de Belo Monte. Em Anapu se reuniram com a Gerente Executiva de Florestas Comunitárias do SFB, Elisangela Januário, que fazia uma atividade no PDS. Apresentaram a iniciativa do Ituxi e apresentaram algumas demandas, como a contratação de um engenheiro florestal para a execução do POA.  Ao final, o grupo, que inicialmente chegou representando suas respectivas associações, tirou uma conclusão: é necessário formalizar entendimentos para o Grupo de Manejadores, estabelecer as regras de trabalho e repartição de benefícios, tudo isso de forma conjunta, discutida e consensuada, para evitar os problemas. Esse é, de fato o próximo passo para complementar o Plano de Manejo e o Plano de Negócios que estão sendo elaborados pelo IFT e CSF, respectivamente, com previsão de finalização em novembro desse ano.

 

 




sábado, 10 de agosto de 2013

Seminário Regional da Pesca reuniu mais de duzentas lideranças e pescadores em Lábrea/AM

    Entre os dias 31 de julho e 02 de agosto de 2013 foi realizado em Lábrea o II Seminário Regional da Pesca. O evento foi o ponto culminante de um processo de diagnóstico participativo do setor pesqueiro no médio Purus que envolveu a realização de mais de 15 reuniões locais nos principais polos pesqueiros situados entre as cidades de Lábrea e Pauiní. A maior parte das reuniões locais acontecerem entre o final e 2012 e no primeiro semestre de 2013.

Os pólos onde foram realizadas as reuniões compreenderam comunidades da Resex do Médio Purus e de Terras Indígenas Adjacentes, além de grupos de pescadores residentes na própria cidade de Lábrea. Todo este trabalho de mobilização foi coordenado e planejado no âmbito do Grupo Temático da Pesca (GT Pesca), do qual o IEB faz parte na condição de facilitador.

Para prover uma boa assessoria técnica ao GT e às lideranças locais durante o processo de diagnóstico e Planejamento participativos o IEB contou com a colaboração da consultora especializada em pesca artesanal da Amazônia, Ana Maira Bastos Neves. Os trabalhos de apoio à organização das reuniões e do próprio seminário ficaram a cargo do assessor de campo do IEB, Marcelo Horta Messias Franco, e das demais pessoas que fazem partem do GT Pesca.
 
Plenária de abertura do seminário, 31/jul

       O seminário regional contou com a participação de mais de cem pescadores, lideranças de comunidades ribeirinhas e indígenas. Depois de serem apresentados aos resultados dos levantamentos feitos nas reuniões locais os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho. Em cada grupo se procurou aprofundar as discussões sobre os principais temas e problemas que emergiram durante o processo do diagnóstico: i) Conflitos entre pescadores, ribeirinhos e indígenas pelo uso dos recursos pesqueiros; ii) infraestrutura de apoio ao setor; iii) serviços sociais (saúde e educação); iv) organização dos pescadores, preço e comercialização e; v) pesca predatória.
 
Na tarde do segundo dia seminário cada grupo apresentou os resultados das suas discussões e propostas setoriais que passariam a tomar parte de um Plano de Fortalecimento do setor pesqueiro no médio Purus. Este documento foi então sistematizado por uma dupla de relatores (Ana Maira e Ailton Dias) durante a noite para ser apresentado e discutido com as autoridades na manhã do último dia.
 
Um dos principais pontos debatidos durante o evento foi o conflito pelo uso dos recursos pesqueiros envolvendo comunidades da Resex Médio Purus, comunidades indígenas e pescadores residentes na cidade de Lábrea. Um segundo tema importante foi o da pesca predatória e a atuação de barcos pesqueiros vindos de outras regiões do Amazonas e de outros Estados e que praticam ou incentivam a pesca predatória na região.

Os pescadores não residentes na Resex do Médio Purus se queixam das limitações impostas pelo Plano de Uso da unidade elaborado em 2012. Segundo eles este plano foi elaborado às pressas e sem ouvir os pescadores que na condição de usuários e beneficiários diretos da unidades deveriam ter seus direitos assegurados. Alegam também que em algumas comunidades da Resex o Plano de Uso vem sendo usado para impedir a atividade pesqueira por parte de pescadores que residem fora da Resex, muito embora o Purus seja um Rio federal. José Maria II, presidente da ATAMP, argumenta que o Plano de Uso é um instrumento importante para a gestão da unidade e para regular a relação entre o órgão gestor e as comunidades. Ele lembrou que podem estar havendo mal entendidos e problema de interpretação do Plano de Uso.

Apensar o debate acalorado em torno desta e de outras questões há um relativo consenso de que o problema do conflito pelo uso dos recursos só poderá ser resolvido com a elaboração e aplicação de um acordo de pesca que estabeleça critérios e regras claras para a atividade pesqueira em águas de uso comum.

A proposta objetiva foi:

 
Construção do acordo de pesca nas áreas de uso comum na região que vai da cidade de Lábrea até o polo Santa Cândida (Cassianã, Jurucuá, Mahaã, Crispim, Madeirinho e Santa Candida). Em uma segunda fase se poderia ampliar o acordo de pesca pra todo o Rio Purus entre Lábrea e Pauini.

Outras propostas complementares foram: avançar nos trabalhos voltados para o manejo de lagos e melhorar o sistema de fiscalização da pesca por parte dos órgãos ambientais de forma a coibir a pesca predatória. O plano detalhado, com todas as propostas dos cinco grupos de trabalho foi copiada e distribuída aos participantes e será parte integrante do relatório do evento.

 
Essas e outras propostas foram apresentadas para as diversas autoridades municipais, estaduais e federais que estiveram presentes na mesa do evento na manhã do último dia.

 
Prefeito de Lábrea fala na última sessão do seminário, 02/ago

O prefeito de Lábrea Sr. Evaldo Souza Gomes parabenizou os participantes pelo trabalho realizado e expressou o seu apoio ao plano formulado. Se comprometeu a receber as organizações membros do GT para discutir os encaminhamentos práticos visando implementar as propostas contidas no plano.
 
O deputado Adjuto Afonso falou da alegria de estar participando do processo de elaboração do Plano e que pretende contribuir para a sua implementação. Afirmou que o governo do Estado está com a atenção voltada para Lábrea e reconhece a necessidade de projetos para apoiar o setor pesqueiro do município em questões como a piscicultura, fábrica de gelo, frigorífico para beneficiamento e escoamento do pescado, entre outros.
 
Seguiram-se falas da Francisca (APEL), José Maria II (ATAMP), Leonardo Pacheco (ICMBio), Zé Bajaga (FOCIMP), Cecília (Funai-Brasília), Carlos Andre (IPAAM), Sebastião Braga (Câmara dos Vereadores), Davi (SDS) e Marcelo Franco (IEB). Este último agradeceu o empenho de todas as pessoas envolvidas na realização do seminário e em nome do GT Pesca deu por encerrada a atividade.
 
 
Texto e fotos: Ailton Dias
 
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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Perseverança e preservação: entrevistas contam histórias daqueles que cuidam dos quelônios em Lábrea/AM

De 27 a 31 de maio, no município de Lábrea/AM, comunitários da Resex do Rio Ituxi foram entrevistados para dar voz e contar a bela experiência de conservação de quelônios que desenvolvem em suas comunidades.
 
(Em entrevista com Dna. Roxinha. Foto: Leonardo Pacheco)
 
As entrevistas realizadas não foram veiculadas em nenhuma grande mídia nacional, e nem nos meios locais, mas faz parte de uma estratégia maior: foi a terceira etapa da “sistematização de experiências” que o IEB vem facilitando através do Projeto “Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas na Amazônia”, o “CONSBIO” realizado com apoio da USAid.

As pessoas preservam as tartarugas e tracajás motivadas pela preservação isoladamente ou pensando também no consumo alimentar dos moradores e futuras gerações? Qual a melhor solução para enfrentar o desafio dos recursos necessários para execução das atividades? Como envolver aqueles que trabalham no sentido oposto ao da conservação dos quelônios?

Essas foram algumas das questões suscitadas ao longo da realização das entrevistas com os atores envolvidos. Esse é um dos objetivos da “sistematização de experiências”: oportunizar momentos de reflexão dos processos vividos por aqueles que os conduziram, a fim de que possam gerar seu próprio conhecimento e melhorar a sua prática. A próxima etapa (de 24 a 28 de junho) será uma reunião, onde todas as entrevistas, já na forma de um texto que conta essa história, será devolvido e trará à tona essas e outras questões para serem debatidas no coletivo.

(Na Comunidade Vila Vitória, junto ao Professor Eliel e Miqueias, da APADRIT. Foto: Leonardo Pacheco)




Depois de agradecer ao Sr. Avelino Duarte, morador da Comunidade Boas Novas, no rio Siriquiqui, pela disponibilidade e paciência em me contar durante quase uma hora o seu envolvimento na experiência, ele respondeu baseado no momento de reflexão que a entrevista lhe proporcionou: “Foi muito importante pra mim essa entrevista”, disse, agradecendo.
 
Ao todo foram entrevistados 12 pessoas, sendo: três da Resex Médio Purus, vizinha da Resex do Ituxi, onde também acontece um projeto de conservação de quelônios; nove comunitários da Resex do Ituxi; e o gestor da Reserva. Lições de vida à parte, o que as entrevistas tem demonstrado é que qualquer política pública ou ação desenvolvida com o objetivo de conservar a biodiversidade deve ter nessas populações seus aliados.
 

Por : Roberta Amaral de Andrade


 






 
 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ipaam aplica R$ 4 milhões em multas contra crimes ambientais na RDS Piagaçú Purus e Resex Canutama

Em apenas nove dias, mais de R$ 4 milhões em multas foram aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em uma missão de fiscalização, que tinha como objetivo o combate à exploração ilegal de madeira no interior do estado. A ação foi promovida de 16 a 25 de maio e os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (28). Os fiscais apreenderam toras de madeira e animais feridos e mortos durante a operação.
Madeira apreendida estava sendo transportada no Rio Tapauá (Foto: ASCOM/Ipaam)


A missão, composta por fiscais do Ipaam e policiais militares, fiscalizou duas unidades de conservação estaduais, a 'Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu Purus' e a 'Reserva Extrativista Canutama'.

Os fiscais encontraram no sábado (18), segundo informações da assessoria do Ipaam, cerca de três mil peças de madeira sendo transportadas em jangadas pelo Rio Tapauá. Os infratores foram multados em R$ 4,737 milhões por transportarem madeira sem o Documeno de Origem Florestal (DOF).

No caminho de ida às unidades de conservação, a equipe de fiscais do Ipaam apreendeu uma arara vermelha viva e uma anta já morta. A arara foi entregue a um depositário e a anta doada a uma comunidade, segundo informações da assessoria. Para estes dois casos, foram aplicadas multas de R$ 5 mil e apreendidos os dois rifles que estavam com os supostos infratores.

Durante a volta das reservas, os fiscais encontraram peças de madeiras à deriva no rio, que já tinham sido autuadas pelo Ipaam, pois estavam marcadas com a sigla do Instituto. No Rio Purus, foi abordada uma quantidade menor de madeira, duas jangadas serradas em prancha. As multas aplicadas aos supostos infratores foram de R$ 4.578,00 e R$ 570,36.

Uma rede de pesca de 100 metros de comprimento, que estava atravessada em um igarapé da região, foi apreendida pelos fiscais. Segundo o Ipaam, ela estava sendo utilizada de maneira ilegal, bloqueando o igarapé e impedindo o deslocamento dos peixes, comprometendo a migração natural dos organismos da fauna aquática.

Fonte da matéria: Portal G1, Amazonas

terça-feira, 30 de abril de 2013

Setor moveleiro garante trabalho e renda no interior do Amazonas

Os números não deixam dúvida: 136.115 trabalhadores e 2.800 produtores, de 20 municípios do Amazonas, que já movimentaram R$ 25,6 milhões. Os valores da cadeia produtiva da madeira no Amazonas mostram a importância de uma política pública sustentável, que utiliza madeira de reflorestamento para a produção do mobiliário das escolas amazonenses desde 2005.
São carteiras, armários, quadros e mesas de refeitório e escritório produzidas por cooperativas e associações de moveleiros, prioritariamente localizadas no interior do estado. Essas organizações recebem incentivos para a fabricação e têm como matéria-prima a madeira oriunda dos Planos de Manejo Florestais Simplificados, ou seja, madeira de áreas que são constantemente reflorestadas.

Um dos principais impulsionadores da cadeia foi o chamado Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove), instituído pelo Decreto nº 25.316, de 8 de setembro de 2005, durante o governo Eduardo Braga.

De lá pra cá, o número de produtores e municípios aumentou consideravelmente. De acordo com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), no início, o Programa atendia 239 produtores de quatro municípios do Amazonas. Em 2009, já eram 2.500 produtores de 14 municípios. Hoje, esses números chegam a 2.800 e 20, respectivamente. Em 2012, o governo estadual investiu R$ 3,9 milhões em incentivos para o Promove.

Além do decreto de 2005, a Lei nº 3.453 de 10 de dezembro, de 2009, regularizou a aquisição de mobiliários escolares sem a necessidade de licitação pública. O credenciamento é feito pela ADS.

“Nossa ideia com esse programa sempre foi incentivar a geração de renda no interior do estado, proporcionando trabalho para as famílias que vivem distantes da capital e que podem explorar os recursos da floresta de maneira sustentável e equilibrada”, lembra Eduardo Braga.

Como Funciona*

Toda a madeira do Promove é oriunda de plano de manejo legalizado. A árvore é derrubada pelo motosserrista, que desdobra toda a tora em peças menores, chamadas pranchas, para que possam ser transportadas até o local de embarque. Assim, as toras são conduzidas para a indústria moveleira, para empresas já credenciadas pelo Promove.

Essa madeira é beneficiada em peças preparadas para a fabricação dos mobiliários e, em seguida, é colocada para secagem em estufa por um período de 12 a 15 dias. Posteriormente, as peças são cortadas e lixadas em tamanhos definidos pelo decreto de fabricação dos mobiliários, para iniciar o processo de montagem. Após a montagem, os mobiliários são envernizados e recebem o selo de cada empresa credenciada. Os móveis prontos são então transportados para uma escola local ou do município mais próximo, de acordo com determinação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).


De uma pequena oficina à criação de modelos de móveis escolares

Cleonissa Ferreira da Silva é uma das beneficiárias do Promove. Moradora de Manacapuru, Cleonissa já trabalhava com móveis há algum tempo, mas foi em 2006 que ela abriu sua fábrica, a movelaria São José.

Ela explica que, no início, os móveis eram produzidos com ferramentas por cinco funcionários. Hoje, Cleonissa possui um contrato fixo com o município de Manacapuru e já emprega 46 pessoas. Nos últimos anos, ela adquiriu 24 máquinas para auxiliar na qualidade do trabalho.

“Procuro sempre estar me atualizando, investindo para ter mais qualidade nos móveis que produzimos”, conta.

A matéria-prima da São Jorge vem dos municípios vizinhos. Cleonissa garante: “toda madeira que compramos é remanejada”. A movelaria é responsável, inclusive, por apresentar os modelos dos móveis escolares para a Seduc.

“Nós levamos nossos modelos para Manaus e o Secretário de Educação faz a aprovação. Depois disso, os moveleiros dos outros municípios vão até lá para pegar o modelo e produzir os móveis da mesma forma”, explica.

Programa revitalizou o setor moveleiro de Parintins

O fomento do setor moveleiro é o responsável pela manutenção de 300 empregos diretos no município de Parintins, a 325 quilômetros de Manaus. Segundo o presidente da Associação de Moveleiros da cidade (Amopin), Edgar Lima da Silva, antes da criação do Promove, o setor estava abandonado e os trabalhadores, desmotivados.

“As pessoas estavam sem perspectivas, as oficinas de móveis não conseguiam sair do fundo de quintal e hoje várias famílias têm uma renda a mais, que motivou muitas outras pessoas a entrarem nesse negócio, que já é a 5º ou 4ª potência econômica da cidade”, diz.

Com 57 associados, Silva conta que a fabricação e venda de móveis escolares para o governo do estado emprega outras centenas de pessoas de forma indireta e que a tendência é o setor se profissionalizar cada vez mais.

“Hoje temos assessoria do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), participamos de cursos e treinamento, pois a ideia é profissionalizar ainda mais a produção em série”, explica.


*Fonte: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/Governo do Estado do Amazonas.
Fotos: Divulgação ADS

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Seminário discute implantação de casa familiar rural nas Resex Ituxi e Médio Purus


O Instituto Federal do Amazonas - IFAM, Campus Lábrea, promoveu, entre os dias 5 e 8 de abril, seminário sobre pedagogia da alternância e a experiência das casas familiares rurais, as CFRs. O evento faz parte de uma estratégia traçada durante o“I Encontro de Jovens da Reserva Extrativista do Rio Ituxi” devido a demanda apresentada por moradores das reservas extrativistas do Rio Ituxi e Médio Purus por uma educação de melhor qualidade e adaptada à realidade dos moradores das unidades de conservação.
Grupo de jovens das Resex Médio Purus e Ituxi (foto: Marcelo Franco)
 
O seminário foi conduzido pela professora Graça Passos, presidente da Associação das Casas Familiares Rurais do Estado do Amazonas, e contou com a participação de representantes do ICMBio, da Prefeitura de Lábrea, da Secretaria Municipal de Educação, do Instituto Internacional de Educação do Brasil, da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi - Apadrit, da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, dentre outros. Um dos objetivos das Casas Familiares Rurais é promover a educação , formação e profissionalização de jovens da zona rural de forma articulada com a realidade do campo.

Segundo Francisco Monteiro Duarte, presidente da Apadrit, a proposta é importante porque estimula   a permanência dos jovens na floresta com  uma educação contextualizada. Além disso, o presidente da associação espera que, com a qualificação que está sendo discutida, os moradores da Resex consigam superar o problema da falta de apoio técnico para o desenvolvimento das suas atividades produtivas. De fato, Frank Gadelha, gerente do IDAM, órgão estadual responsável pela assistência técnica a pequenos produtores, diz que a criação da CFR na Resex Rio Ituxi pode garantir que o acesso à assistência técnica seja estendido a um número maior de comunidades. Um dos encaminhamentos do evento foi a criação de uma comissão composta por representantes de diferentes instituições que ficará responsável por montar uma agenda para implementação da Casa Familiar Rural na Reserva Extrativista do Ituxi. Fábio Teixeira Lima, professor do IFAM e entusiasta da ideia, vê a proposta como mais uma oportunidade de ter organizações governamentais e não governamentais trabalhando em prol da melhoria da qualidade de vida das famílias das unidades de conservação.
Fonte: Jornal ICMBIO em foco (EDIÇÃO 241- ANO 6 - 19 DE ABRIL DE 2013)

EDIÇÃO 241- ANO 6 - 19 DE ABRIL DE 2013

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Avanço no diálogo

Lideranças extrativistas se reúnem com órgãos governamentais para discutir regularização fundiária

 
Seis meses após o primeiro Diálogo Amazonas, lideranças extrativistas juntamente com órgãos do governo federal e estadual se reuniram para o segundo encontro no dia 4 de abril, no Parque Municipal do Mindu, em Manaus. O tema é a regularização fundiária de 13 Unidades de Conservação federais de uso sustentável, sendo nove reservas extrativistas e quatro florestas nacionais, no estado do Amazonas.
As Florestas Nacionais do Purus, Tefé, Mapiá-Inauini e Balata-Tufari, e as Reservas Extrativistas Arapixi, Médio Purus, Ituxi, Auati-Paraná, Baixo Juruá, Médio Juruá, Rio Unini, Rio Jutaí e Capanã Grande somam mais de cinco milhões de hectares. O principal foco do encontro foi o ajuste da proposta do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Com esse documento em mãos as comunidades podem ter acesso às políticas públicas como o acesso aos créditos e financiamentos.
“A negociação entre a sociedade, os órgãos governamentais e o MPF vai permitir a regularização de milhares de famílias das unidades de conservação sobre as terras estaduais”, disse Josinaldo Aleixo, consultor do IEB. A reunião foi organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O movimento social das regiões do Médio Solimões e do Sul do Amazonas esteve presente no evento e a região do Baixo Rio Negro foi representada pelo CNS.
O Instituto de Terras no Amazonas (ITEAM), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) são os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária, o Ministério Público Federal no Amazonas atua como mediador e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas atua como assessoria.
“Essa é uma iniciativa importantíssima para agilizar essa aproximação entre as comunidades e os órgãos do poder público: ICMBio, ITEAM, SPU e a Procuradoria do Estado, também envolvendo o Ministério Público Federal (MPF). Essa interlocução é fundamental para que os órgãos públicos possam compreender e exercer adequadamente o seu papel,” afirmou o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo.
As 13 unidades de conservação têm cinco situações diferentes para serem tratadas: terras que pertencem ao estado coordenadas pelo ITEAM, terras da União coordenadas pelo Terra Legal e pela SPU, terras particulares, terras que ainda não foram arrecadadas e a construção de um modelo próprio de concessão de crédito com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Encaminhamentos
Os movimentos sociais e as associações discutiram a proposta do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) e levantaram alguns pontos. De acordo com Manoel Cunha, diretor de finanças e ex-presidente do CNS, a comunidade se preocupa com o prazo e a renovação. “Quando a gente questiona o prazo está vinculado a dois fatos principais: algumas políticas públicas só podem ser desenvolvidas com um prazo maior e quanto mais anos melhor porque nos dá um pouco mais de tranquilidade.” Sobre a decisão do CCDRU ser coletivo ou individual, Manoel disse que “faria muito bem ter uma CCDRU de forma coletiva para valorizar a área toda que a comunidade produz”.
Os órgãos e as lideranças extrativistas chegaram ao consenso dos encaminhamentos: o ITEAM vai rever o prazo de concessão com a proposta de 10 anos ou mais, a concessão do CCDRU coletivo para a associação-mãe e a renovação da concessão vai ser automática. Segundo Josinaldo Aleixo, “as associações começarão a recolher os documentos necessários à concessão do CCDRU e encaminharão ao ICMBio, sendo que cinco associações já entregaram.” O presidente do ITEAM, Wagner Santana, firmou o compromisso de entregar os primeiros títulos no dia 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente.
O ITEAM vai fazer o levantamento fundiário de no mínimo três unidades de conservação. Cada UC forma um mosaico fundiário, com diferentes tipos de áreas, terras particulares, terras pertencentes ao Estado, Terras da União, ou outras que ainda não foram arrecadadas. O levantamento fundiário feito pelo ITEAM vai identificar as áreas que pertencem ao estado Amazonas.
Oswaldo Guimarães vive na Flona do Purus há 13 anos e é Secretário Geral da Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá. “O levantamento fundiário será fundamental para confirmar que não há área estadual em nossa UC e nos esclarecer definitivamente quais são as áreas particulares. Também nos dará segurança para seguirmos com nosso Plano Diretor, que está em fase de capacitação dos agentes comunitários e captação de recursos para sua elaboração participativa,” explicou Oswaldo.
O próximo passo para a regularização fundiária das unidades de conservação vai ser discutir a destinação das glebas federais. “Eu estou bastante contente que a negociação tenha avançado”, finalizou Manoel Cunha.

domingo, 7 de abril de 2013

Definidos critérios para regularização de terras em unidades de conservação

Concessão permitirá que populações tradicionais, residentes em unidades de conservação de uso sustentável, pleiteiem créditos para desenvolvimento de projetos de cultivo e extrativismo.
 
 

Manaus, 05 de abril de 2013

O prazo de concessão de direito de uso de terras e a forma de renovação desta concessão foram os temas principais da reunião do grupo de trabalho interinstitucional formado para viabilizar a regularização fundiária em unidades de conservação federais no Sul do Amazonas. Na pauta da reunião realizada ontem (4), no auditório do Parque Municipal do Mindu, estavam as tratativas para a regularização do uso de terras pertencentes ao Amazonas localizadas nas unidades de conservação de uso sustentável da União que se localizam no Sul do Estado.
 

O encontro foi conduzido pelos procuradores da República Julio José Araujo Junior, Leonardo Andrade Macedo e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, representando o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), e contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas) e de diversas lideranças comunitárias de unidades de conservação federais.


São mais de cinco mil hectares em reservas extrativistas (resex) e florestas nacionais (flonas), que reúnem aproximadamente 3600 famílias. Para possibilitar o uso sustentável da área, com a utilização de créditos de financiamento públicos pelos comunitários, é fundamental a regularização fundiária, com a concessão de direito real de uso (CDRU) da terra – atividade acompanhada pelo MPF/AM por meio de inquérito civil público. “O papel do MPF é facilitar a aproximação e o diálogo entre os órgãos para viabilizar, de modo mais ágil, a regularização fundiária nas unidades”, afirmou o procurador da República Leonardo Macedo.


“A preocupação do MPF é que o processo de regularização fundiária das unidades de conservação seja célere, mas sempre resguardando os direitos das comunidades tradicionais, seus modos de vida”, declarou o procurador da República Julio José Araujo Junior. Entre os pontos discutidos na reunião esteve a concessão de direito de uso da terra de forma coletiva, para as comunidades, e não para indivíduos. “Os modos de vida das populações tradicionais são coletivos e preservar essa característica na concessão de direito de uso da terra é um avanço”, avaliou Julio.


Prazo de concessão e forma de renovação – Durante a reunião, foi analisada uma proposta de termo de concessão de direito real de uso das terras de propriedade do Estado do Amazonas localizadas em unidades de conservação federais de uso sustentável, com discussão, em especial, do prazo e da forma de renovação da concessão. O prazo de concessão, que na minuta apresentada era de cinco anos, foi questionado pelas comunidades, em razão da insegurança jurídica que um prazo curto geraria aos moradores.


O procurador da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto reforçou a necessidade de se estender o prazo, em função da natureza do cultivo das comunidades e da forma de manejo – cada cultivo ou atividade extrativista tem um tempo específico para gerar resultados, em geral, maior que cinco anos – e pela garantia que os moradores precisam apresentar para obter financiamentos de médio e longo prazos. “É importante perceber que não se trata apenas de dar a posse da terra, mas de garantir o desenvolvimento. E não há como desenvolver projetos de manejo sem a segurança com relação à concessão de direito de uso”, declarou o procurador.


Ainda no mês de abril, o MPF se reunirá com a PGE para discutir juridicamente os detalhes do termo de concessão, com base no que foi apresentado pelas lideranças comunitárias na reunião de ontem (4), como parte das atividades do grupo de trabalho. Entre os pontos a serem consolidados pelo MPF e pela PGE no termo de concessão está a possibilidade de renovação da CDRU de forma mais ágil, sem que haja necessidade de um novo processo de autorização.

fonte: Portal D24AM - www.d24am.com 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Secretários municipais de meio ambiente discutem o tema Resíduos Sólidos no 6º. Fopes

Manaus, abril de 2013
 
A 6ª. edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (VI Fopes), reúne nesta quinta e sexta-feira (4 e 5) 41 secretários municipais do interior do Estado, no Centro de Capacitação Laura Vicuna. Durante a abertura do evento na manhã de hoje, a titular da SDS, Nádia Ferreira, ressaltou que a maior finalidade do Fopes é o alinhamento da política pública estadual.
"Não tem como falar de política pública ambiental se não tivermos os desdobramentos dessas políticas nos locais em que acontecem os ilícitos ambientais, que são nos municípios. Daí a necessidade de estarmos juntos e afinados com essa política pública. Para nós é sempre é um desafio a reunião desses secretários municipais, até porque 50% dos secretários mudaram com a nova eleição, isso é bom porque renovamos também a informação, o conhecimento, além de se configurar como mais um grande desafio , que é começar uma nova qualificação junto a esses novos agentes públicos", disse Nádia.
 
Resíduos Sólidos
 
Um dos principais temas em discussão é a questão dos Resíduos Sólidos, que será tema da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Nessa edição do Fopes nós estamos destacando essa temática, que hoje é pauta nacional. Estamos nos preparando para a Conferência Nacional realizando as conferências regionais, desde fevereiro desse ano", explica a secretária.

De acordo, ainda, com Nádia Ferreira o objetivo é tratar desse assunto e terminar com os lixões a céu aberto no Estado do Amazonas. "Hoje 98% dos nossos municípios tem os lixões nesse formato. Não adianta termos 98% de floresta intacta e conservada e ter 98% de lixão a céu aberto. Nós precisamos junto com os gestores municipais, os novos prefeitos, que estão entrando e a sociedade, principalmente, discutir e assumir esse tema da remediação do lixão, até chegar ao aterro sanitário. Sabemos que é um grande desafio, pois são recursos públicos que devem ser investidos, mas nos estamos falando de saúde pública e de educação ambiental, além de envolver a sociedade nessa grande temática", destaca a secretária.
 
Capacitação
 
Os secretários que acompanham o Fopes desde a sua primeira edição destacam a importância da iniciativa do Governo do Amazonas. "Nós tivemos um avanço muito grande na questão ambiental do Estado do Amazonas a partir da criação desse Fopes. Um exemplo, são os planos municipais de gestao integrada de resíduos sólidos, que finalizamos, em parceria com a SDS e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), cumprindo a Lei 12.305. Esse Fórum se destaca também no sentido de capacitar os secretários municipais de meio ambiente, para que eles tenham uma melhor atuação em seus municípios", ressalta Haroldo Bitar, secretário municipal de Presidente Figueiredo.
Para quem assumiu a pasta na gestão desse ano, a expectativa é de que o Fopes possa abrir novas oportunidades para o município. "Com a nossa realidade levada ao conhecimento do governo do estado com maior aprimoramento, esperamos que o governo possa contribuir para o nosso desenvolvimento socio-cultural, ambiental e econômico. Esperamos conciliar a viabilidade econômica da nossa região com a conservação ambiental", disse Alysson Pereira, secretário municipal de Boca do Acre, e vice-prefeito do município.
Amanhã, dia 5, último dia do Fopes, a discussão será em torno da lei Complementar 140 e Resolução do CEMAAM, que dispõe sobre as tipologias de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
O Fopes tem por objetivo a defesa dos interesses da coletividade, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais do Amazonas.
Assessoria de Comunicação SDS
(92) 3659-1828 / 9983-6147

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Investimento público no sul do Amazonas

Com o apoio do IEB, agricultores e extrativistas do sul do Amazonas se organizam e negociam cerca de 80 milhões de reais de investimentos federais em políticas públicas.

A sociedade civil organizada dos municípios do sul do Amazonas negociou no ano 2012 em torno de 80 milhões de reais de recursos federais para investimentos em políticas públicas. Durante todo o ano, foram formadas comissões, fóruns e reuniões em Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. A população tratou diretamente com o governo a implementação de políticas públicas de seu interesse e seus recursos correspondentes.
O IEB percebeu que as políticas públicas federais e estaduais existem e tem orçamento, mas não chegam aos pequenos municípios. “Isso acontece por causa das falhas na formulação das políticas e também pela dificuldade das organizações da sociedade civil de negociar as demandas com o governo,” afirmou Ailton Dias dos Santos, diretor técnico do IEB.
Para conseguir sanar essa dificuldade, em 2011 o IEB implementou na região o Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS) com a proposta de trabalhar em parceria com as prefeituras e organizações locais para conseguir levar os investimentos governamentais às comunidades.
Em cada município são organizados grupos de trabalho sobre diversos temas como agroextrativismo, pesca, manejo florestal e regularização fundiária, e envolvendo os gestores municipais e as lideranças comunitárias. O IEB faz a mediação no diálogo e na negociação entre os grupos locais e os órgãos do governo, acordos de parceria, e cooperação técnica, além de monitorar os desdobramentos dos diálogos.
Os municípios de Boca do Acre, Lábrea e Manicoré terão investimentos de mais de 16 milhões de reais para a regularização fundiária através das atividades da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Programa Terra Legal na região.
Os pequenos agricultores e extrativistas de Canutama, Manicoré e Novo Aripuanã estiveram em diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que prometeu para o ano de 2013 mais de 52 milhões de reais para o setor de política de crédito para as populações tradicionais.
Foram negociados mais de seis milhões de reais em políticas púbicas de gestão territorial em Boca do Acre, Manicoré, Novo Aripuanã, Lábrea e Canutama. Em políticas de incentivo a atividades agroextrativistas, mais de quatro milhões de reais foram assegurados para Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã. Esses recursos são provenientes de diferentes órgãos do governo com os quais a população local dialoga através de espaços públicos proporcionados pelo projeto.
“Neste ano o PDLS vai trabalhar para que esses recursos sejam realmente aplicados e também para que outras políticas e programas cheguem aos municípios da região”, explica Josinaldo Aleixo, consultor do IEB. Ele afirma que estão em negociação para 2013 mais 26 milhões de reais para a regularização fundiária e 45 milhões de reais para a política de crédito para as populações tradicionais.
“A ampliação dos investimentos é importante para a continuidade do trabalho na organização dos grupos da sociedade, na capacitação dos gestores e na negociação com os órgãos responsáveis,” explica Ailton, coordenador do PDLS.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Em nota, movimentos sociais se defendem de acusações de venda ilegal de terras públicas



O movimento em tela está sendo acusado de ‘venda ilegal de terras públicas’ e incentivar ‘sem terras’ a invadirem áreas já ocupadas.

Conforme nota, os movimentos sociais e sindicais se dizem não ser a favor da venda ilegal de terras públicas e também não compactuam com a ocupação de terras ocupadas.

Ainda de conformidade com o documento, os movimentos visam apoiar ocupações organizadas e coletivas, defendendo sempre aquele que tem direito a terra.

“Nós respeitamos a decisão das famílias que ocuparam a área, em seguida procuramos os órgãos responsáveis na região e solicitamos a regularização fundiária com cadeia dominal”, esclarece o documento.
Texto publicado no Portal do Purus: http://www.portaldopurus.com.br/index.php/melhores-noticias/8255-em-nota-movimentos-sociais-se-defendem-de-acusacoes-de-venda-ilegal-de-terras-publicas


Embrapa demonstra tecnologias agroflorestais no sul do Amazonas


Demonstrar tecnologias que possam recuperar áreas degradadas e ao mesmo tempo oferecer opções produtivas que tragam ganhos econômicos aos agricultores e pecuaristas é uma estratégia que está sendo trabalhada pela Embrapa Amazônia Ocidental em quatro municípios do sul do Amazonas, localizados em áreas de forte pressão de desmatamento. Estão sendo implantadas 12 unidades demonstrativas, que servirão para apresentar na prática como o produtor pode implantar Sistema de Integração Lavoura Pecuária Floresta, Pastejo rotacionado e Sistemas Agroflorestais. Nas unidades demonstrativas em fase de implantação nos municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Lábrea e Boca do Acre serão realizadas capacitações e os produtores deverão atuar como multiplicadores das tecnologias.

Embrapa demonstra tecnologias agroflorestais  no sul do Amazonas
Exemplo de Sistema Agroflorestal
mapa sul do AM_Essas ações nos municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Lábrea e Boca do Acre são resultado de uma articulação entre ações de dois projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na Amazônia e de um projeto do Governo do Amazonas.
Os projetos da Embrapa são “Rede de intercâmbio e transferência de conhecimentos e tecnologias agroflorestais na Amazônia” e “Rede de transferência de tecnologias de sistemas produtivos sustentáveis para os municípios da Operação Arco Verde na Amazônia Legal”,  que são liderados pela Embrapa Amazônia Oriental e envolvem as demais unidades de pesquisa da Embrapa na região norte. Ambos projetos tem entre seus objetivos implementar ações de transferência de tecnologias agroflorestais na Amazônia para agentes multiplicadores (técnicos da assistência técnica e extensão rural e produtores) para a adoção de sistemas de produção e práticas de manejo sustentável dos recursos naturais que visem à recuperação das áreas degradadas da região amazônica.
As ações desses projetos da Embrapa convergem com objetivos do Governo do Estado do Amazonas, no projeto “Reflorestamento em áreas de intensa pressão de desmatamento no sul do estado do Amazonas”, sob gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). Através deste projeto foi feito convênio com o Instituto Amazônia, uma organização não governamental, que foi selecionada em chamada pública e contratada pelo Governo do Estado para auxiliar nas ações de recuperação de áreas degradadas. Por sua vez o Instituto Amazônia buscou na Embrapa Amazônia Ocidental (AM), expertise para contribuição no projeto, que tem três componentes: Gestão ambiental, Ordenamento Territorial e Fundiário, e Desenvolvimento Sustentável.  A Embrapa atua neste último componente, com foco em atividades econômicas sustentáveis com reflorestamento.
Jeferson Macedo e produtoresO pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, Jeferson Macedo (na foto, ao centro, junto com produtores no sul do AM) que coordena as atividades da Embrapa em relação a esses projetos nos municípios do Amazonas, explica que Apuí, Novo Aripuanã, Lábrea e Boca do Acre são os municípios contemplados, por apresentarem altas taxas de desmatamento em seus territórios e pela pressão de ocupação, extração madeireira e atividades agropecuárias pouco sustentáveis.
Diante disso, a Embrapa Amazônia Ocidental priorizou para implementação nos municípios unidades demonstrativas das seguintes tecnologias agroflorestais - sistema de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), sistema de Pastejo Rotacionado e Sistemas Agroflorestais – que podem servir como alternativa para conciliar a produção agrícola e recuperação de áreas degradadas.
No Sistema de integração Lavoura, Pecuária, Floresta (ILPF) serão combinados três tipos de cultivos: uma lavoura, geralmente, de milho, forrageiras e plantio de árvores na pastagem.
animais sob arvoreO pesquisador Jeferson Macedo explica que o plantio de árvores se destina a melhorar o conforto térmico dos animais e ajudar a reduzir a erosão do solo, melhorar a conservação da água, além de capturar e fixar carbono e nitrogênio, e o sistema como um todo melhora a renda do produtor, pois traz melhor aproveitamento da área com a produção de grãos, forragens de boa qualidade e com isso melhora a produção animal. As unidades demonstrativas de ILPF estão sendo implantadas em Apuí, Boca do Acre, sul de Lábrea e Novo Aripuanã.
Já o  pastejo rotacionado é um sistema que subdivide a pastagem em vários piquetes, para serem utilizados em sequência, por lotes de animais. As unidades demonstrativas desse sistema serão em áreas de pastagens nos primeiros estágios de degradação e será feita a renovação combinando três gramíneas e uma leguminosa. As gramíneas são a Brachiaria brizantha cultivar Xaraes (MG5) e oPanicum maximum cultivar Mombaça, ambas com elevada produção de forragem e com bom valor nutritivo para o gado; e Brachiaria humidicola (quicuio) adaptada aos solos de baixa fertilidade. A leguminosa utilizada será o amendoim forrageiro. As unidades demonstrativas de pastejo rotacionado ficam em Apuí, Boca do Acre e Novo Aripuanã.
A implantação dos Sistemas agroflorestais (SAF) está sendo nos quatro municípios sendo que em Lábrea, serão duas, uma em propriedade na sede e outra no sul do município .
saf_exO SAF é um sistema em que o manejo da terra combina o cultivo agrícola com o plantio de árvores, conciliando espécies frutíferas, madeireiras, e outras que tragam benefícios ecológicos para recuperação da área, com a diversificação da produção ao longo do tempo, podendo também incluir criação de animais.
Foram selecionadas para compor os modelos agroflorestais, 10 espécies árboreas florestais (andiroba, andirobinha, castanha, cedro rosa, copaíba, cumaru verdadeiro, genipapo, mulateiro, manga e piquiá), sete espécies frutíferas (açaí de toceira, açaí solteiro, cupuaçu, cacau, guaraná, banana e abacaxi) , cinco cultivos agrícolas  anuais (mandioca, macaxeira, milho, feijão-caupi, arroz) e três espécies leguminosas florestais de “serviço ambiental” (baginha, bordão-de-velho, ingá de metro, indicadas para a melhorar a fertilidade do solo e ciclagem de nutrientes.
A Unidade Demonstrativa é mais que um plantio demonstrativo, conforme esclarece o pesquisador Jeferson Macedo. "Envolve uma metodologia que inclui a demonstração de um conjunto de técnicas, geradas ou adaptadas para uma região e utilizadas por um produtor multiplicador, sob orientação e controle técnico com a finalidade de criar um exemplo real na comunidade, para posterior adoção pelos demais produtores", afirma. Embora sejam 12 unidades demonstrativas, em áreas de produtores selecionados, estes servirão de base para a capacitação dos demais agricultores dos municípios.
Jeferson informa que para a seleção de áreas se utilizou imagens de satélite de alta resolução dos quatro municípios, a partir do qual se elaborou uma mapa base com as características gerais das áreas de atuação, depois foi feito um reconhecimento do local, e contato direto com produtores. De forma geral as áreas selecionadas apresentam áreas já desmatadas na propriedade (abandonadas e/ou degradadas); possuem acesso próximo a estrada ou ramais principais e estão localizadas em pontos estratégicos para permitir a mobilização de grupos de produtores de interesse em torno das UDs para as atividades de capacitação.
Os produtores foram selecionados a partir de alguns critérios, tais como, residir na propriedade, ter na atividade agropecuária a base principal da renda familiar, concordar em atuar como multiplicador permitindo o acesso dos demais produtores à UD,  apresentar capacidade de desenvolver as ações previstas, compromisso de cumprir todas etapas desde o planejamento inicial ate a analise técnica e econômica final da UD. O pesquisador Jeferson Macedo, acrescenta que também se considerou o histórico de serem pessoas acreditadas junto ao grupo de produtores, com espírito inovador e interesse em cooperar com os agentes de extensão e demais produtores.
Através dos projetos, já foram feitas coletas e análises de solo, cadastro ambiental das propriedades e diagnóstico socioeconômico dos produtores, para definir o marco zero do projeto e depois poder verificar as mudanças ocorridas. 
mudas para safAs Unidades Demonstrativas estão em fase de implantação, com aquisição de mudas (foto) e insumos, preparo mecanizado do solo, correção da acidez e fosfatagem do solo. Essas ações estão sendo feitas em parceria com os escritórios locais, nos quatro municípios, sob orientação dos técnicos extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), órgão oficial responsável pela assistência técnica no estado. Foram contratados ainda 20 técnicos, via Instituto Amazônia (IA), para atuar no sul do amazonas nestes projetos, colaborando junto aos técnicos do Idam.  Esses técnicos, tanto do Idam e os contratados pelo IA, receberam capacitação sobre sistemas agroflorestais, ministrada  pela Embrapa Amazônia Ocidental e Embrapa Acre, em julho de 2012. Outras capacitações estão previstas para estes técnicos em 2013 .
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Embrapa Amazônia Ocidental
Síglia Souza - Jornalista MTb -66/AM
(92) 3303-7852/ 3303-7860
siglia.souza@embrapa.br

Encontro de povos indígenas do sul do Amazonas será em Abril


Começaram a ser traçados no escritório central da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé os primeiros passos do planejamento do grande encontro de povos indígenas do sul do Amazonas. O encontro está sendo promovido pelo Povo Indigena Jiahui, através de sua associação APIJ. Com o apoio da Kanindé, FUNAI e SEIND - Secretaria de Estado do Amazonas para os Povos Indígenas que foi criada com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado, em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não governamentais.
“O encontro será em abril e reunirá as dez etnias que vivem nas dez terras indígenas localizadas no sul do Amazonas”, salienta Nilcélio Jiahui durante o encontro. A ideia é reunirmos todos os dez povos em torno de uma agenda comum. Entre esses povos estão os Pirahã, os do Médio Purus, Jiahui, Parintintin e Juma, que tem recebido apoio direto e indireto da Kanindé, afirma Ivaneide Bandeira, conselheira da Kanindé.
A programação completa deve incluir discussões em diversos temas como saúde, educação, fortalecimento dos povos do sul do Amazonas.

Fonte: Assessoria Kanindé

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Programa AMAGAIA acontecerá na FLONA Purus em Boca do Acre/Pauiní

O Instituto Socioambiental de Viçosa e a Associação de Moradores da Vila Céu do Mapiá, em parceria com Gaia Education, apresentam:


AmaGaia - Educação para o Desenvolvimento de Ecovilas na Amazônia.


O programa AMAGAIA é oferecido atualmente em todos os continentes do planeta, sempre adaptado a cada realidade local, visa, de uma forma holística e participativa, inspirar e capacitar indivíduos para a construção de comunidades sustentáveis.


O programa é dividido em quatro semanas, uma para cada dimensão da sustentabilidade (Social, Econômica, Ecológica e Cultural). Ao longo do programa, com base em experiências de sucesso nestas quatro dimensões, praticadas em comunidades intencionais de todo o Planeta, somadas à rica experiência comunitária do Céu do Mapiá e suas comunidades-satélite, serão construídas ações concretas a serem implantadas no dia a dia comunitário. Para isto, ao longo da formação, os participantes irão formar subgrupos cuja tarefa é criar aplicações práticas das ferramentas, conhecimentos e inspirações adquiridos no curso para situações reais da comunidade (ex: educação, produção de alimentos, empreendimentos econômicos, gestão de resíduos, uso da água, manejo de produtos florestais, etc).


O AMAGAIA está planejado para acontecer em 2013 na Vila Céu do Mapiá, sendo oferecidas 40 vagas para membros das comunidades da calha do igarapé Mapiá. A intenção é que o grupo represente a diversidade de organizações, grupos, famílias e faixas etárias, para que os resultados possam ter o máximo potencial de mudança da comunidade como um todo. Serão ainda oferecidas 10 vagas para representantes de comunidades vizinhas e membros do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Purus (FNP), contribuindo para o fortalecimento da gestão da FNP e das comunidades de seu entorno.


Visando adequar o programa AMAGAIA à realidade local, no sentido de favorecer a participação, os módulos serão oferecidos da seguinte forma: Fevereiro de 2013 -Módulos Social e Econômico; Maio de 2013 - Módulos Ecológico e Cultural.

Fonte: ISA VIÇOSA  -

http://amagaia2013.blogspot.com.br/

http://www.isavicosa.org/amagaia.htm



quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Médio Purus: Subvenção da borracha e trabalho social animam extrativistas da Resex


       Nesse início de 2013 tive o prazer de aceitar o convite do amigo Antônio David Brito de Lima, presidente da associação APAC - JG que é a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves, para percorrer toda a Resex Médio Purus entre os municípios  de Lábrea a Pauiní (AM), onde essa associação, em parceria com a ASPACS (Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia Sardinha) e da ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Governo do Amazonas) desenvolve, desde o ano de 2003 a trabalho da compra e o pagamento da subvenção da borracha diretamente ao produtor.


Barco da ASPACS

"Barco na água"   Antônio David me contava  que na safra passada eles escoaram pela associação uma quantidade de 69 toneladas de borracha em CVP (Cernambi Virgem Prensado) e que esperam pouco mais de 62 T nesse ano só em Lábrea, no Amazonas hoje o segundo maior produtor, depois de Eirunepé no Juruá. A pequena redução segundo ele, se deveu à alagação que ocorreu em 2012 , mas que a meta para os próximos dois anos é dobrar a produção, até porque , com o incentivo do Estado , somando-se as subvenções Municipais (Lábrea e Canutama) e a política de preço mínimo da CONAB - Governo Federal, o quilo da borracha chega a 5 reais ao produtor , valor que a APAC JG consegue pagar diretamente graças ao capital de giro conseguido via financiamento com a AFEAM que é a Agencia de Fomento do Estado do Amazonas. A APAC JG atende hoje 233 produtores dentro da Resex Médio Purus. São mais de 30 comunidades em que eles param de porto em porto. Se somados aos produtores que a ASPACS atende em Lábrea , são 350 seringueiros na Resex Médio Purus. Os municípios de Pauiní e Canutama ,se somam à cadeia produtiva comprando borracha acima do municipio de Pauini com a associação ATRAMP e em Canutama dentro da Resex Estadual de Canutama com a associação ASPAC de Canutama.

Indígenas

David vê com os bons olhos o interesse das aldeias indígenas em cortar seringa e pretende realizar uma reuniao dom a FUNAI para buscar parceria e ampliação do atendimento , com distribuição de Kits sangria e apoio no escoamento da produção. Ele estima que dos 233 produtores cadastrados , uns 5% são indigenas , Paumaris e Apurinãs, das TIs, Acimã, IG Mucuim, Marahã, e dos rios Sepatini e Seruini em Lábrea. Ele prevê que haverá mais indigenas cadastrados nese ano.
 
Pólo de duas rodas em Manaus
 
Melo - ADS
           A borracha escoada pelo Purus está indo abastacer a fábrica NEOTEC do grupo Levorin, instalada no pólo industrial de Manaus desde o ano de 2011. Antes de chegar a Manaus, a borracha 'CVP' de Lábrea vai para Manicoré onde é transformada em GEB - Granulado Escuro Brasileiro seguindo para o pólo de duas rodas.  Esse arranjo entre Goveno do Estado , Movimento Social e setor privado , está beneficiando diretamente os extrativistas e suas famílias, possibilitando que a borracha seja mais uma fonte de renda para o morador da floresta Amazônica. Segundo Raimundo Nonato de Melo , técnico da ADS em Lábrea e responsável pela calha do Purus, sem o envolvimento das associações , devidamente estruturadas e em dia com suas obrigações , esse arranjo seria impossivel. Melo também destaca localmente a parceria dos escritórios do IDAM nos municipios de Pauiní, Lábrea e Canutama. Seguiu nessa viagem conosco o técnico florestal do IDAM Valdeson Vilaça que está fazendo o georeferrenciamento casa por casa de todas as comunidades rurais de Lábrea.
 
Trabalho social
 
 
David entregando o dinheiro ao seringueiro
     A APAC JG, além de pagar a subvenção no porto do seringueiro, está começando a ensaiar um trabalho social, levando rancho e combustível (pequenas quantidades) a preço de Lábrea para oferecer ao produtor.  Em conversas com a nossa equipe e com o Presidente do CNS baseado em Manaus , Manoel Cunha, estamos planejado uma visita ao municipio de Carauari no rio Juruá para conhecer de perto a experiência das cantinas comunitárias da ASPROC nesse ano de 2013. A APAC JG é parceira também do IEB no projeto submetido recentemente ao Fundo Amazônia. Essa proposta caso aprovada irá alavancar ainda mais a cadeia produtiva da borracha no Médio Purus, podendo beneficiar mais familias.
 
Da esq. para dir.:"Coronel", "Roxo" e o técnico Valdeson (IDAM)
 
 
Bem, nossa 'carona' no barco da ASPACS terminou no municipio de Pauiní , depois de 5 dias subindo o Purus. Nós voltariamos a alcançar o barco quatro dias depois , 'na baixada' quando eles vem parando pacientemente de comunidade em comunidade, numa viagem de em média 25 dias  que eles fazem no mínimo três vezes ao ano , esses heróis modernos da Amazônia. De Pauiní encontramos nosso companheiro José Maria II, o presidente da ATAMP na comunidade Vila Limeira,  embarcamos na voadeira e de lá continuamos subindo o Purus  rumo ao igarapé Mapiá, com destino a Vila Céu do Mapíá ,onde nos esperavam Zezinho , Josi e Fran da equipe SULAM,  para mais uma atividade - o I Encontro de UCs Federais de Boca do Acre, mas essa já é uma outra história...
 
                                                             por Marcelo Horta Messias Franco , IEB escritório Lábrea
 
Mais informações:
 
 
 
 
                     Vídeo: embarque da borracha na comunidade Santa fé Resex Medio Purus: