quarta-feira, 9 de maio de 2012

Mobilização e participação popular na Política Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos em Manicoré (AM)

Os Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB) de todos os municípios do país tem prazo para serem aprovados: agosto de 2012. No Estado do Amazonas, especificamente, as prefeituras contam com a assessoria técnica da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), através do programa denominado “PLAMSAN”, para elaborarem o projeto técnico com programas e ações que deverão tratar dos 4 temas do saneamento: abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Desde o início do ano, o IEB, através do Projeto de Desenvolvimento Local (PDLS) - apoiado pelo Fundo Vale - vem articulando ações locais de mobilização em alguns municípios que tem atuação, em parceria com as equipes técnicas das prefeituras designadas para trabalhar o tema juntamente com a sociedade civil, que faz parte do Comitê Local de acompanhamento e participação em todo o processo.


CONTEXTO LOCAL E MOBILIZAÇÃO

Nos últimos dois meses, Roberta e Francivane, assessoras de campo do IEB no município, juntamente com o Comitê Local do PLAMSAN, realizaram uma série de reuniões e atividades nos bairros e com diversas instituições, para levar a sociedade civil de Manicoré o elemento básico da participação: a informação. Reuniões nos bairros, nos cursos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na Câmara de Vereadores e em alguns colégios e com grupos de jovens e agentes comunitários de saúde, além de divulgação na rádio local e planejamento do próprio Comitê, marcaram a primeira fase, que mobilizou diretamente mais de 300 pessoas, entre jovens e adultos, moradores dos bairros, estudantes e profissionais da saúde e da educação.



SEMANA TEMÁTICA PLAMSAN

Essas atividades de mobilização culminaram na “Semana Temática PLAMSAN”, realizada do dia 02 a 05 de maio. Para estimular a reflexão, a semana começou com dois “cines debate”, dias 02 e 03 de maio, que abordaram, respectivamente, as questões dos resíduos sólidos e de alternativas de saneamento, trazendo inovações usadas na permacultura, para pensar principalmente o saneamento no contexto da zona rural do município. Esse último tema contou com a participação como palestrante do biólogo e permacultor João Quina, do antigo Instituto de Permacultura da Amazônia de Manaus (AM).


Nos dias que seguiram - 04 e 05 de maio - durante um dia e meio a sociedade civil pode ter acesso, avaliar e complementar o diagnóstico que servirá de base ao plano, elaborado pela engenheira contratada pela AAM, no Seminário “Diagnóstico Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”. No último dia, foi discutido também a importância dos espaços públicos para o controle social e abordada a formação do conselho municipal de saneamento básico. A agenda do Comitê Local, contudo não para por aí. Até a Audiência Pública para aprovação do PMSB, que ocorrerá no final de julho, haverá ainda atividades de sensibilização, divulgação e participação da sociedade civil da zona rural e urbana, de forma a garantir o controle social em todas as etapas do processo e na implementação dos programas e projetos que nele estarão contidos.




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