Entre os dias 31 de julho e 02 de agosto de 2013 foi realizado em Lábrea o II
Seminário Regional da Pesca. O evento foi o ponto culminante de um processo de
diagnóstico participativo do setor pesqueiro no médio Purus que envolveu a
realização de mais de 15 reuniões locais nos principais polos pesqueiros
situados entre as cidades de Lábrea e Pauiní. A maior parte das reuniões locais
acontecerem entre o final e 2012 e no primeiro semestre de 2013.
Os pólos onde foram realizadas as reuniões compreenderam comunidades da Resex
do Médio Purus e de Terras Indígenas Adjacentes, além de grupos de pescadores
residentes na própria cidade de Lábrea. Todo este trabalho de mobilização foi
coordenado e planejado no âmbito do Grupo Temático da Pesca (GT Pesca), do
qual o IEB faz parte na condição de facilitador.
Para prover uma boa assessoria técnica ao GT e às lideranças locais durante o
processo de diagnóstico e Planejamento participativos o IEB contou com a
colaboração da consultora especializada em pesca artesanal da Amazônia, Ana
Maira Bastos Neves. Os trabalhos de apoio à organização das reuniões e do
próprio seminário ficaram a cargo do assessor de campo do IEB, Marcelo Horta Messias Franco, e
das demais pessoas que fazem partem do GT Pesca.
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| Plenária de abertura do seminário, 31/jul
O seminário regional contou com a participação de mais de cem pescadores,
lideranças de comunidades ribeirinhas e indígenas. Depois de serem apresentados
aos resultados dos levantamentos feitos nas reuniões locais os participantes
foram divididos em cinco grupos de trabalho. Em cada grupo se procurou
aprofundar as discussões sobre os principais temas e problemas que emergiram
durante o processo do diagnóstico: i) Conflitos entre pescadores, ribeirinhos e
indígenas pelo uso dos recursos pesqueiros; ii) infraestrutura de apoio ao
setor; iii) serviços sociais (saúde e educação); iv) organização dos pescadores,
preço e comercialização e; v) pesca predatória.
Na tarde do segundo dia seminário cada grupo apresentou os resultados das
suas discussões e propostas setoriais que passariam a tomar parte de um Plano de
Fortalecimento do setor pesqueiro no médio Purus. Este documento foi então
sistematizado por uma dupla de relatores (Ana Maira e Ailton Dias) durante a
noite para ser apresentado e discutido com as autoridades na manhã do último
dia.
Um dos principais pontos debatidos durante o evento foi o conflito pelo uso
dos recursos pesqueiros envolvendo comunidades da Resex Médio Purus, comunidades
indígenas e pescadores residentes na cidade de Lábrea. Um segundo tema
importante foi o da pesca predatória e a atuação de barcos pesqueiros vindos de
outras regiões do Amazonas e de outros Estados e que praticam ou incentivam a
pesca predatória na região.
Os pescadores não residentes na Resex do Médio Purus se queixam das limitações impostas pelo Plano de Uso da unidade elaborado em 2012. Segundo eles este plano foi elaborado às pressas e sem ouvir os pescadores que na condição de usuários e beneficiários diretos da unidades deveriam ter seus direitos assegurados. Alegam também que em algumas comunidades da Resex o Plano de Uso vem sendo usado para impedir a atividade pesqueira por parte de pescadores que residem fora da Resex, muito embora o Purus seja um Rio federal. José Maria II, presidente da ATAMP, argumenta que o Plano de Uso é um instrumento importante para a gestão da unidade e para regular a relação entre o órgão gestor e as comunidades. Ele lembrou que podem estar havendo mal entendidos e problema de interpretação do Plano de Uso. Apensar o debate acalorado em torno desta e de outras questões há um relativo consenso de que o problema do conflito pelo uso dos recursos só poderá ser resolvido com a elaboração e aplicação de um acordo de pesca que estabeleça critérios e regras claras para a atividade pesqueira em águas de uso comum. A proposta objetiva foi:
Construção do acordo de pesca nas áreas de uso comum na região que vai
da cidade de Lábrea até o polo Santa Cândida (Cassianã, Jurucuá, Mahaã, Crispim,
Madeirinho e Santa Candida). Em uma segunda fase se poderia ampliar o acordo de
pesca pra todo o Rio Purus entre Lábrea e Pauini.
Outras propostas complementares foram: avançar nos trabalhos voltados para o manejo de lagos e melhorar o sistema de fiscalização da pesca por parte dos órgãos ambientais de forma a coibir a pesca predatória. O plano detalhado, com todas as propostas dos cinco grupos de trabalho foi copiada e distribuída aos participantes e será parte integrante do relatório do evento.
Essas e outras propostas foram apresentadas para as diversas autoridades
municipais, estaduais e federais que estiveram presentes na mesa do evento na
manhã do último dia.
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| Prefeito de Lábrea fala na última sessão do seminário, 02/ago
O prefeito de Lábrea Sr. Evaldo Souza Gomes parabenizou os participantes pelo trabalho
realizado e expressou o seu apoio ao plano formulado. Se comprometeu a receber
as organizações membros do GT para discutir os encaminhamentos práticos visando
implementar as propostas contidas no plano.
O deputado Adjuto Afonso falou da alegria de estar participando do processo
de elaboração do Plano e que pretende contribuir para a sua implementação.
Afirmou que o governo do Estado está com a atenção voltada para Lábrea e
reconhece a necessidade de projetos para apoiar o setor pesqueiro do município
em questões como a piscicultura, fábrica de gelo, frigorífico para
beneficiamento e escoamento do pescado, entre outros.
Seguiram-se falas da Francisca (APEL), José Maria II (ATAMP), Leonardo
Pacheco (ICMBio), Zé Bajaga (FOCIMP), Cecília (Funai-Brasília), Carlos Andre
(IPAAM), Sebastião Braga (Câmara dos Vereadores), Davi (SDS) e Marcelo Franco
(IEB). Este último agradeceu o empenho de todas as pessoas envolvidas na
realização do seminário e em nome do GT Pesca deu por encerrada a atividade.
Texto e fotos: Ailton Dias
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