Humaitá, 23 de julho de 2012
O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socieconomia e Agroecologia – NUPEAS da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, realizará o ‘II Seminário da Produção Agrícola Familiar e Extrativista Vegetal no Vale do Rio Madeira’. Este evento é destinado aos produtores rurais agrícolas familiares e aos produtores do extrativismo vegetal, empresas públicas, estudantes de graduação, sociedade civil organizada, ONG’s e gestores ambientais.
Entre os objetivos deste seminário estão 'estabelecer um fórum de debate permanente e ações de pesquisa e extensão integradas com os agricultores familiares do Sul do Amazonas por meio da experiencia dos mesmos e da expertise da UFAM e de deus parceiros'.
Participará deste evento produtores dos municípios de Humaitá, Manicoré, Apuí, Novo Aripuanã, Lábrea e Canutama, com a parceria do IEB, Diocese de Humaitá, CNPQ, FAPEAM, e UFAM - Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização.
O Seminários estará ocorrendo dos dias 28 a 30 de julho de 2012 no auditório do Campus do Instituto de Educação , Agricultura e Ambiente - IEAA/ UFAM, na cidade de Humaitá.
fonte: NUPEAS/IEAA
![No Sul do Amazonas](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS_1uC1DI3nI3D7fVDo7LAcVgQTQaCqIWYqpl90l-rpGtzBDGNFWguoqowy6owrnVKGm-_fRei3c6DgYLkiJlHHPkDKAad1CM7RXdrwkQUkKyg6y4nduPm8Xl8Ktovy1gcsYNU_0v0A48/s930/foto+BLOG+SULAM+baixa+com+titulo.jpg)
O Programa Sul do Amazonas é uma iniciativa do IEB em parceria com várias organizações da sociedade civil e instituições governamentais. Esta iniciativa surgiu a partir de um diagnóstico sobre as ameaças de degradação ambiental e social que recaem sobre o sul do estado do Amazonas. Aqui socializamos as experiências da nossa equipe de trabalho e compartilhamos notícias sobre a região.
segunda-feira, 23 de julho de 2012
domingo, 22 de julho de 2012
Programa de Formação em Agroextrativismo é iniciado em Humaitá
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjePrwQ8LblRibMDzabLk1qZW52JwFVts8tYlZXuyh4jpJXF2AcOZYK3Am9fujdZGyswyMFwxShM2xb7ckjG6QhSY3eTArlTlx5nl4g8IQLn-_QO78M2aklsc3rtL1N6nAYGU08iWiTfTQ/s320/foto_cursoAgroextrativismo_02.jpg)
As cerca de trinta e seis lideranças extrativistas e indígenas dos povos Apurinã, Arara, Gavião, Jiahui, Pirahã, Parintintin, Paumari, Suruí e Tenharim, trocaram suas experiências e desenharam suas realidades e expectativas. A ideia é que até o dia 31 deste mês todos construam juntos um caminho para a produção sustentável em suas comunidades.
No primeiro dia do curso foi realizada uma dinâmica de grupo onde os participantes, oriundos de Unidades de Conservação e Terras Indígenas localizadas no sul do Amazonas e sudeste de Rondônia, apresentaram-se e explicaram o motivo pelo qual estavam presentes e interessados.Em seguida, a equipe do IEB apresentou a proposta do programa de formação, que está inserido nas atividades do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas na Amazônia (ConsBio), do Programa Sul do Amazonas (SULAM).
No dia 19 pela manhã, a discussão girou em torno sobre o que é desenvolvimento e seus modelos: predatório x sustentável. Foi exibido o documentário “Os escravos do Etanol”, sobre as condições de trabalho dos cortadores de cana de São Paulo, seguido por um debate. Dois gráficos com dados comparativos sobre a produção da Agricultura Familiar e do Agronegócio também foram apresentados.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqSc2fvINHq7enxa3iEzcFjQLfGOtedudrx_6_aEGcqrwke40ljSsYsYme9PnX1AsQ3OqPB3yrl2nOGYWRcwj5tRP1JZ8YIyDYreJJqMOsS8R0k8-1DVc5pXJ66-nbVaJttrDoNlRqhwg/s320/foto_cursoAgroextrativismo_01.jpg)
No dia seguinte, para introduzir o tema da agroecologia e da valorização dos saberes e vocações locais, a ideia foi incentivar os grupos a recordarem as situações produtivas que tiveram sucesso nas suas comunidades. Também foram passados vídeos que contam histórias exitosas de agroextrativistas em outras regiões da Amazônia.
Nos próximos dias acontecerão debates sobre sistemas locais de produção e manejo dos recursos naturais, sazonalidade da produção agroextrativista e economias locais. Uma viagem de intercâmbio entre participantes do curso e comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem às margens do rio Madeira também está programada.
O primeiro módulo do programa de formação é focado nos sistemas de produção, o segundo nas boas práticas de manejo de recursos florestais e o terceiro módulo na comercialização e mercado dos produtos agroflorestais. Durante um ano, serão realizados seminários, aulas expositivas, trabalhos em grupo, exposição de fotos e vídeos e intercâmbios de experiências, além de pesquisas de campo feitas pelos participantes entre um módulo e outro.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Cultivando agroextrativistas para o futuro
Programa de Formação em Agroextrativismo e Cadeias
Produtivas Sustentáveis começa no dia 18 de julho em Humaitá, no Sul do
Amazonas
Trinta representantes de povos e comunidades tradicionais e
indígenas de treze terras públicas localizadas no sul do Amazonas, sudeste de
Rondônia, e noroeste do Mato Grosso, estarão reunidos no município de Humaitá,
entre 18 e 31 de julho, para participarem do 1º módulo do Programa de Formação
em Agroextrativismo e Cadeias Produtivas Sustentáveis.
O objetivo do programa é promover a discussão e o diálogo
sobre modelos de desenvolvimento, sistemas de produção sustentável e construção
de conhecimentos agroextrativistas. A ideia é incentivar a reflexão do grupo sobre
sua própria realidade e cultura, transformando as lideranças comunitárias em
pesquisadores locais dos seus processos de conquista de autonomia econômica.
Historicamente, as populações humanas que habitam e
habitaram os ricos ecossistemas de floresta tropical aproveitam seus recursos,
mantendo-os bem conservados e até incrementando sua biodiversidade. A
produção sustentável sempre foi realizada pelas comunidades indígenas e
tradicionais para autoconsumo, sendo o excedente escoado na forma de produtos
primários, com baixa agregação de valor e grande dependência de atravessadores.
Hoje, as organizações comunitárias são seduzidas a
produzirem para atender a um nicho de mercado altamente exigente e sofisticado.
A inserção dos seus produtos nesses mercados exige amplo entendimento das
comunidades sobre aspectos de gestão de negócios, comunicação, desenvolvimento
e apresentação de produtos, logística, etc., temas ainda distantes da realidade
vivida no campo.
Essa situação tem levado um número crescente de capacitações
focadas na organização da produção de agroextrativista, no intercâmbio de técnicas
e tecnologias para a melhoria dos seus produtos, e na estruturação de cadeias
produtivas. Durante os últimos anos, o IEB tem trabalhado para melhorar
a qualidade das organizações locais que desejam ampliar a sua participação no
sistema econômico mas sem perder a sua autonomia produtiva e social.
O Programa de Formação em Agroextrativismo e Cadeias
Produtivas Sustentáveis faz parte das atividades do projeto “Conservação da
Biodiversidade em Terras Públicas na Amazônia”, uma parceria do Instituto
Internacional de Educação do Brasil (IEB) com cinco organizações não
governamentais socioambientais: Kanindé, Equipe de Conservação Amazônica (ECAM), Associação Metareilá, Conservação Estratégica (CSF) e Operação Amazônia Nativa (OPAN); com o apoio do Programa de Meio Ambiente da Missão da USAID no Brasil.
O programa é itinerante, composto por três módulos
realizados em municípios distintos da região sobre a qual o Projeto incide e dirigido
a um grupo fixo de participantes oriundos de oito Terras Indígenas (Sete de
Setembro, Igarapé Lourdes, Jiahui, Caititu, Jamamadi e as TIs Paumari do rio
Tapauá) e cinco Unidades de Conservação de uso sustentável (Reservas
Extrativistas Ituxi, Médio Purus e Capanã Grande, Floresta Nacional Humaitá e
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Madeira). Essas áreas protegidas
somadas cobrem cerca de três milhões de hectares de floresta amazônica.
O primeiro módulo será focado nos sistemas de produção, o
segundo nas boas práticas de manejo de recursos naturais (florestais e
pesqueiros) e o terceiro módulo na comercialização e mercado de produtos
agroflorestais.
Serão realizadas atividades como seminários temáticos, aulas
expositivas, trabalhos em grupo, exposição de fotos e vídeos, experimentações e
intercâmbios de experiências. Também serão desenvolvidas pesquisas de campo
pelos participantes no período compreendido entre um módulo e outro.
Para o coordenador geral do curso, Henyo Barretto Filho, o
conhecimento deve ser construído junto com as comunidades envolvidas: “Vislumbra-se
assim, no longo prazo, a constituição de uma rede qualificada de interlocutores
locais nativos enraizados em seus territórios discutindo as suas perspectivas e
horizontes de futuro”.
Terra Legal entrega títulos rurais no sul de Canutama
O programa Terra Legal, iniciativa coordenada pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega nesta sexta-feira, 13, em
Canutama (AM), 60 títulos definitivos de propriedade. A ação, além de
regularizar questões fundiárias da Amazônia Legal, permite ao governo federal
ampliar seu conhecimento acerca da malha fundiária amazônica. “Estamos
garantindo, com a entrega dos títulos aos agricultores familiares, a
possibilidade de acesso às políticas públicas do MDA. Isto resgata a cidadania
e garante a inclusão econômica”, destaca
o coordenador estadual do programa Terra Legal, Luiz Nascimento.
Em Canutama, a entrega dos títulos definitivos será
realizada na Escola Municipal Água Azul, localizada na rodovia BR-319 Km 23,
dentro da Gleba Mapinguari. A iniciativa vai contar com a presença do
coordenador estadual do programa, do chefe de divisão do Terra Legal no
Amazonas e de representantes do Incra no estado.
Para o secretário extraordinário de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, a atuação do governo federal na Região
Amazônica é pautada pelo respeito aos brasileiros e brasileiras que a convite
do governo colonizaram muitas das áreas que hoje estão sendo tituladas.
Lopes lembra que durante o recente do processo de
colonização da Amazônia o governo incentivou a ocupação da região. “As pessoas
que ocupam as glebas federais em toda a Amazônia estão lá porque foram
convidadas pelo governo brasileiro, em uma época onde os desafios de se chegar
e ocupar a floresta eram imensos”, frisa.
O secretário afirma que a entrega de títulos rurais é uma
iniciativa que, além de trazer a segurança jurídica e permitir o acesso a
políticas públicas de crédito e incentivo à produção, resgata a cidadania
destas famílias “Estamos atuando para garantir a inclusão econômica e o resgate
da cidadania. O título da terra é mais do que a porta de acesso para políticas
públicas, além de ser, acima de tudo, a demonstração do respeito que o governo
tem por esses desbravadores brasileiros”, disse Sérgio Lopes.
Mudança da legislação
Dos quase 2,5 mil títulos já entregues pelo programa, mais
de 800 foram nos últimos meses. “Este avanço no processo de titulação é fruto
tanto do trabalho que o programa vem desenvolvendo quanto da simplificação do
processo de titulação para imóveis de até 1 módulo fiscal que implementamos
neste ano”, comentou ao lembrar as mudanças incorporadas a partir da portaria
nº 21 do MDA, publicada em 10 de abril de 2012.
A portaria simplifica o processo de titulação de ocupações
entre 1 e 4 módulos ficais. Para as propriedades até 1 módulo – que corresponde
a aproximadamente 60% dos pedidos que estão tramitando no programa – o processo
foi agilizado com a eliminação de etapas e simplificação de processos. A
portaria não alterou o rito para o processo de titulação de propriedades entre
4 e 15 módulos, limite de área que pode ser titulada pelo Terra Legal.
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver
os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação
de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não
destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas
reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à
administração militar e florestas públicas. Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.
Ao receber o título do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.
Serviço:
Entrega de títulos do Terra Legal em Canutama (AM) Data: 13 de julho
Horário: 8h30
Local: Escola Municipal Água Azul – BR 319 km 23 – Gleba Mapinguari
Fonte: Portal do MDA
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quarta-feira, 4 de julho de 2012
Diretor do Musa envia carta aberta ao Governador do AM sobre a liberação do Mercúrio
Nesta segunda-feira, dia 2 de julho de 2012, o Professor Ennio Candotti, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, e atual Diretor do Museu da Amazonia - MUSA, e Vera Silva, conselheira do MUSA, divulgaram carta aberta ao governador do Amazonas, Omar Aziz, sobre a recente liberação de mercúrio nos garimpos do estado. Segundo o documento, existem alternativas ao Mercúrio adaptadas à realidade amazônica.
Confira a carta na íntegra:
Manaus 2de julho de 2012
Exmo Sr Omar Aziz
Governador do Estado do Amazonas
Temos notícia que através de resolução 011-2012 da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável está sendo autorizado, sob condições restritivas, o uso do mercúrio nos garimpos de ouro. Alega-se em defesa da regulamentação que a manipulação do mercúrio não poderá ocorrer com perdas de substância para o meio ambiente ou de inalação de gases pelos garimpeiros. Promete-se, na resolução, uma fiscalização severa. Desejamos alertá-lo, Sr. Governador, que o mercúrio é considerado metal extremamente tóxico - fato que não é mencionado na resolução 011 – seu uso tem sido reduzido na maioria dos países e, em muitos, a restrição é total.
A Organização Mundial da Saúde e a Organização Mundial do Trabalho determinaram indices de tolerância para sua presença nos organismos humanos e severas normas que limitam o seu uso e manipulação.
O mercúrio tem a particular propriedade de se acumular nos organismos dos peixes e das pessoas que o ingerem e sem a capacidade fisiológica de eliminá-lo as taxas de concentração no organismo se elevam velozmente.
Pesquisas realizadas nos últimos cinquenta anos, particularmente após o grave acidente de Minamata ocorrido no Japão em 1956, demonstram que a tolerância à ingestão de mercúrio é de 0,0005g/kg. A partir desse limite podem ocorrer sérios disturbios neurológicos, perda de acuidade visual, malformação de fetos e demência.
Regularizar a atividade garimpeira e retirá-la da clandestinidade é algo louvável, mas isto não pode custar a liberação do despejo de mercúrio nos rios e no ambiente, que já ocorre em quantidades acima do tolerável e poderá ocorrer em volume muito maior. O preço para a saúde do povo amazonense é muito alto.
As garantias de rigoroso controle expressam a melhor das intenções, mas é dificil convencer-se que de fato serão eficazmente implementadas. Nossas dúvidas e incertezas sobre os teores tóxicos de mercúrio já presentes nos peixes amazônicos aumentarão com a aprovação da mencionada resolução normativa.
Condena-se toda a população da Amazônia a sofrer em sua saúde as consequências do interesse econômico de uma parte dela. Os garimpeiros têm todo o direito de exercer sua profissão e dela extrair sua renda, mas esta não pode ser exercida às custas de danos irreversíveis à saude de todos, inclusive dos próprios garimpeiros.
Trata-se da quebra de um compromisso ético fundamental, que o Estado deve defender e praticar: não se pode causar mal a todos para atender a interesses de alguns, mesmo que isso ocorra com o objetivo de implementar políticas publicas voltadas à regulação e controle de atividades ilegais.
Afinal não é dado a cada cidadão o direito de escolha se quer ou não se intoxicar com mercúrio. Ao ensejar a contaminação de alimentos que não são diariamente controlados ele é obrigado a ingerí-los sem opção de recusá-los. Por outro lado a opção de não mais consumir peixe prejudicará o sistema de segurança alimentar do Estado e a comunidade dos pescadores.
É nosso dever cívico informá-lo do grave equívoco que está sendo cometido por sua administração, ele poderá favorecer a ocorrência de desastres ambientais com danos à saude da população de grandes proporções como os que ocorreram em 1988 em Goiania com o Césio radioativo ou em Minamata com o próprio Mercúrio.
Temos notícias, Sr Governador, que existem métodos de separação do ouro nos garimpos, que não precisam utilizar o mercúrio. Tecnologias limpas que fazem uso do cianeto, experimentadas com sucesso nos últimos anos em garimpos do alto Tapajós. Essas tecnologias se encontram disponíveis, podem ser aperfeiçoadas e já estão adaptadas às condições amazônicas.
Colocamos-nos a seu dispor para apresentar estas alternativas se assim considerar útil ou se sua assessoria persistir em desconhecê-las.
Certos de que contaremos com sua atenção e que medidas reparatórias serão estudadas e implementadas para evitar danos maiores à economia e à saúde da poupulação do Amazonas e estados vizinhos,
Ennio Candotti Vera Silva
Diretor do Museu da Amazonia Conselheira do Museu da Amazonia
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