Secretários municipais de meio ambiente discutem o tema Resíduos Sólidos no 6º. Fopes

Manaus, abril de 2013

 

A 6ª. edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (VI Fopes), reúne nesta quinta e sexta-feira (4 e 5) 41 secretários municipais do interior do Estado, no Centro de Capacitação Laura Vicuna. Durante a abertura do evento na manhã de hoje, a titular da SDS, Nádia Ferreira, ressaltou que a maior finalidade do Fopes é o alinhamento da política pública estadual.

"Não tem como falar de política pública ambiental se não tivermos os desdobramentos dessas políticas nos locais em que acontecem os ilícitos ambientais, que são nos municípios. Daí a necessidade de estarmos juntos e afinados com essa política pública. Para nós é sempre é um desafio a reunião desses secretários municipais, até porque 50% dos secretários mudaram com a nova eleição, isso é bom porque renovamos também a informação, o conhecimento, além de se configurar como mais um grande desafio , que é começar uma nova qualificação junto a esses novos agentes públicos", disse Nádia.

 

Resíduos Sólidos

 

Um dos principais temas em discussão é a questão dos Resíduos Sólidos, que será tema da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Nessa edição do Fopes nós estamos destacando essa temática, que hoje é pauta nacional. Estamos nos preparando para a Conferência Nacional realizando as conferências regionais, desde fevereiro desse ano", explica a secretária.

De acordo, ainda, com Nádia Ferreira o objetivo é tratar desse assunto e terminar com os lixões a céu aberto no Estado do Amazonas. "Hoje 98% dos nossos municípios tem os lixões nesse formato. Não adianta termos 98% de floresta intacta e conservada e ter 98% de lixão a céu aberto. Nós precisamos junto com os gestores municipais, os novos prefeitos, que estão entrando e a sociedade, principalmente, discutir e assumir esse tema da remediação do lixão, até chegar ao aterro sanitário. Sabemos que é um grande desafio, pois são recursos públicos que devem ser investidos, mas nos estamos falando de saúde pública e de educação ambiental, além de envolver a sociedade nessa grande temática", destaca a secretária.

 

Capacitação

 

Os secretários que acompanham o Fopes desde a sua primeira edição destacam a importância da iniciativa do Governo do Amazonas. "Nós tivemos um avanço muito grande na questão ambiental do Estado do Amazonas a partir da criação desse Fopes. Um exemplo, são os planos municipais de gestao integrada de resíduos sólidos, que finalizamos, em parceria com a SDS e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), cumprindo a Lei 12.305. Esse Fórum se destaca também no sentido de capacitar os secretários municipais de meio ambiente, para que eles tenham uma melhor atuação em seus municípios", ressalta Haroldo Bitar, secretário municipal de Presidente Figueiredo.

Para quem assumiu a pasta na gestão desse ano, a expectativa é de que o Fopes possa abrir novas oportunidades para o município. "Com a nossa realidade levada ao conhecimento do governo do estado com maior aprimoramento, esperamos que o governo possa contribuir para o nosso desenvolvimento socio-cultural, ambiental e econômico. Esperamos conciliar a viabilidade econômica da nossa região com a conservação ambiental", disse Alysson Pereira, secretário municipal de Boca do Acre, e vice-prefeito do município.

Amanhã, dia 5, último dia do Fopes, a discussão será em torno da lei Complementar 140 e Resolução do CEMAAM, que dispõe sobre as tipologias de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.

O Fopes tem por objetivo a defesa dos interesses da coletividade, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais do Amazonas.

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