A equipe do IEB que atua no Sul do Amazonas pelo projeto FORTIS participou dia 08 de junho último da Audiência Pública : “Estradas da Amazônia: a questão da BR 319”, promovida pelo Ministério Público Federal. Estavam lá diversos representantes dos órgãos públicos que têm alguma responsabilidade na discussão do processo de licenciamento da obra.
O coordenador da equipe que formulou o EIA da BR-319, professor Alexandre Rivas, num espaço de vinte minutos se propôs a apresentar o Estudo de Impacto Ambiental da obra, que tem mais de tres mil páginas. Vale lembrar que este é o estudo contratado oficialmente e recomenda o asfaltamento da estrada. O estudo realizado pela Conservação Estratégica, organização membro do consórcio FORTIS, que disponibilizou inclusive exemplares para todos os presentes, aponta, por sua vez, muito claramente, a inviabilidade econômica da obra (veja no link: http://conservation-strategy.org/en/reports/reports).
O que se assistiu durante os debates na audiência pública, foi a equipe do Departamento Nacional de Infra-estirira de Transportes (DNIT), representado pelo Sr. Miguel Souza, e o professor Alexandre, tentando responder dezenas de questionamentos do público presente sobre falhas constatadas no EIA. O pouco tempo e disponibilidade de se debater em cima do estudo em si, frustrou a platéia gerando a impressão de que se tratava de um debate entre aqueles que seriam simplesmente “contra” versus os “a favor” da obra...
Surpreendente foi a apresentação do padre Gunter Kroemer, que é antropólogo e estuda a questão indigena nas calhas dos rios Madeira e Purus a mais de vinte anos. Gunter fez uma breve explanação sobre a questão dos índios isolados, mostrando o quanto a abertura da estrada fragiliza estas populações por permitir o acesso às áreas antes com muito pouca interferência externa. Lembrou do massacre ocorrido contra os Juma na década de 1960 onde os culpados nunca foram condenados. Sua fala foi reforçada pelo pronunciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), ali representada pelo Sr.Gabriel Pedrozanni, que faz parte da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, que afirmou também que falta a participação efetiva das comunidades na verificação dos impactos (a ausência de uma representação formal do movimento indigena organizado nessa audiencia é um sintoma disso).
A procuradora da república Debora Duprat questionou duramente o EIA, perguntando quanto a metodologia utilizada para abordar as populações tradicionais,já que o profesor Alexandre sequer foi capaz de responder quantas comunidades foram ouvidas no processo, e que a convenção 169 da OIT que versa sobre o direito dos povos diretamente afetados por obras serem consultados não foi considerada.
O Dr. Mario José Gisi, subprocurador geral da Republica e membro da 4 camara de coordenação e revisão também questionou o estudo, dizendo que não basta o governo pensar na criação das Unidades de Conservação, mas resolver a questão fundiária como um todo na area de influência da obra.
O Dr. Philip Fearnside, representante do INPA na audiência, também teve a oportunidade de demosntrar o quanto a BR irá acarretar, num medio e longo prazo no processo de depredação e devastação da floresta Amazônica.
A audiência terminou com a fala dos rerpesentantes do MPF os quais afirmaram que estarão discutindo encaminhamentos futuros diante do exposto, o que não aliviou a angústia daqueles que notaram que uma decisão política do governo tem muito mais peso do que o diálogo com a sociedade civil organizada. Realmente uma pena, como já foi comentado aqui nesse blog pelo colega, os políticos vão, os mandatos acabam mas, e a floresta? e as pessoas? e o futuro?
Nenhum comentário:
Postar um comentário