Preocupação das lideranças é que comunidades não sejam envolvidas em projetos dos quais nada sabem; secretaria estadual prepara plano de trabalho para melhorar informação
Ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro de 2012 , em Manaus, um encontro técnico realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – SDS.
O objetivo do encontro foi debater o desenvolvimento de indicadores de monitoramento para Projetos e Programas de REDD+ (Redução de Emissões por desmatamento e Degradação), que fazem parte das estratégias da política de serviços ambientais do estado.
O evento teve duração de dois dias, e contou com cerca de 40 participantes, entre representantes do governo do Amazonas, lideranças indígenas e das RDSs (Reserva do Desenvolvimento Sustentável), cujos moradores são beneficiados pelo programa Bolsa Floresta do governo do estado. Representantes do Acre e do Ministério do Meio Ambiente também estiveram presentes para compartilhar suas diretrizes.
Segundo Yara Camargo, da Fundação Vitória Amazônica, que representou o GTA, a equipe do governo estadual se mostrou sensível à inclusão de salvaguardas sociais e ambientais não só na legislação estadual, mas também nos projetos e programas do Amazonas.
Yara ressaltou, no entanto, que houve manifestações de lideranças sobre melhor entendimento de REDD e pagamento por serviços ambientais. “As lideranças estão preocupadas com a possibilidade de ser incluídas em processos que nem sempre estão bem informadas”, alerta.
Leonardo Hasenclever, palestrante do evento, concorda que faltam estratégias de comunicação sobre o tema. E que tão importante como informar “o que é REDD” é deixar claro que as comunidades são, sim, prestadoras de um serviço ambiental e que por isso elas devem ser compensadas. Na visão de Hasenclever, é importante que os comunitários diferenciem “compensação” de “pagamentos” por serviços ambientais. Ele explica que, se o foco da discussão for “compensação”, os comunitários terão acesso a fontes de recursos mais amplas, sem que, para isso, precisem abrir mão de seus direitos. “No caso de a discussão se limitar a pagamentos por serviços ambientais, eles ficariam mais susceptíveis às imposições de mercado”, afirma.
Próximos passos
Verena Almeida, chefe do Departamento de Florestas e Serviços Ambientais da SDS/AM, afirmou que "com as contribuições recolhidas, o governo vai elaborar um plano de trabalho para disseminar entre os comunitários um melhor entendimento sobre REDD e pagamentos por serviços ambientais". Verena disse também que as contribuições recolhidas no evento vão balizar as ações do governo “para que os direitos dos comunitários não fiquem de fora da regulamentação e dos programas sobre REDD e pagamentos por serviços ambientais no estado”, garante.
Fonte: Grupo de Trabalho Amazônico - http://www.gta.org.br/
Reportagem de Luiz da Motta
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